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Processo nº 1042018-89.2024.8.26.0224

ID: 311957546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042018-89.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AGRODOG PETS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VENINA PRISCILA PIRES BATISTA

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STELLA PEREIRA SILVA

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Processo 1042018-89.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrodog Pets Ltda - Defiro a penhora on line, devendo a ordem ser repetida pelo prazo de 30 (trinta) dias (teimosin…

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Gustavo De Lima Queiroz x Qi Sociedade De Crédito Direto S.A.

ID: 315679661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007971-89.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE LIMA QUEIROZ

Polo Passivo:

QI SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR

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LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE

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IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

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Processo 1007971-89.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gustavo de Lima Queiroz - Qi Sociedade de Crédito Direto S.a. - Ante o exposto, confirmo a tutela de …

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Kamp Comércio De Informática Eireli -Me x Prime Tech Indústria E Comércio De Eletro-Eletrônicos Ltda Me

ID: 329687408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009550-89.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KAMP COMéRCIO DE INFORMáTICA EIRELI -ME

Polo Passivo:

PRIME TECH INDúSTRIA E COMéRCIO DE ELETRO-ELETRôNICOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BACELAR

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LUCAS FERNANDO SERAFIM ALVES

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ANA PAULA ANADÃO MARINUCCI

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Processo 0009550-89.2024.8.26.0224 (processo principal 1056333-93.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Kamp Comércio de Informática Eireli -me - Prime Tech Indúst…

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Larissa Pavan De Sena 37593428842 x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 330363414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015212-97.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA PAVAN DE SENA 37593428842

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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LARISSA PAVAN DE SENA

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Processo 0015212-97.2025.8.26.0224 (processo principal 1032706-89.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Larissa Pavan de Sena 37593428842 - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A…

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Solange De Camillo E Silva x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 305766126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1050651-89.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE CAMILLO E SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

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LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA

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Processo 1050651-89.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Solange de Camillo e Silva - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Conheço dos embargos d…

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Rozania Gomes De Andrade Lucas x Banco Bmg S/A

ID: 304322951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012464-92.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROZANIA GOMES DE ANDRADE LUCAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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SOLANGE CRISTINA CARDOSO

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Processo 0012464-92.2025.8.26.0224 (processo principal 1056471-89.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rozania Gomes de Andrade Lucas - Banco BMG S/A - Vistos. Determin…

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Mauricio Goulart x Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A

ID: 308853781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013694-89.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO GOULART

Polo Passivo:

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS GOULART

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 1013694-89.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio Goulart - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCED…

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Processo nº 1064134-89.2024.8.26.0224

ID: 279995416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1064134-89.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEX LACERDA FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI RAMOS

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ADV: Vanderlei Ramos (OAB 504068/SP) Processo 1064134-89.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alex Lacerda Ferraz - Ciência às partes do retorno dos autos do … ADV: Vanderlei Ramos (OAB 504068/SP) Processo 1064134-89.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alex Lacerda Ferraz - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, observado-se o quanto segue: 1. O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. 2. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria 12078 para cumprimento contra a Fazenda Pública. Instruções disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354&flBtVoltar=N http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144353&flBtVoltar=N . 3. No prazo de 30 dias, permanecerão os autos disponíveis para extração das informações necessárias à instrução do incidente: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras informações que o exequente considere necessárias. Tratando-se de processo do Juizado Especial da Fazenda Pública observar os artigos. 12 e 13, da Lei nº 12.153/2009. 4. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item 3, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias, os autos serão arquivados.

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Processo nº 1035131-89.2024.8.26.0224

ID: 295506559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035131-89.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO

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FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO

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Processo 1035131-89.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Maria Teresa Miranda da Silva Oliveira - Vistos. Fls. 526/531: Trata-se de embargos de declaração opostos por MAR… Processo 1035131-89.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Maria Teresa Miranda da Silva Oliveira - Vistos. Fls. 526/531: Trata-se de embargos de declaração opostos por MARIA TERESA MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA contra a sentença de fls. 504/508, alegando que o julgado padece de omissão e contradição com relação aos argumentos expostos na inicial. Não há omissão ou contradição a ser sanada. Conforme constou expressamente na sentença embargada, as provas produzidas pela autora não infirmaram a presunção de legitimidade e veracidade do Processo Administrativo SEDUC nº 1985396/2020. O referido processo administrativo foi instruído com relatos de colegas da autora evidenciando condutas inadequadas no ambiente escolar, como como grosserias, agressividade e improdutividade. O depoimento da testemunha Valéria não é o suficiente para invalidar as alegações de outros servidores ouvidos no âmbito administrativo, mormente quando essa testemunha apresenta depoimento que contradiz suas próprias alegações anteriores. Em outras palavras, o depoimento de colegas de trabalho que não presenciaram desvios de conduta da autora não invalida os depoimentos de inúmeros outros colegas que presenciaram tais condutas. É natural que, em um ambiente escolar onde trabalham dezenas de profissionais, existam pessoas que não tenham tido problemas de relacionamento com a autora. Entretanto, tal fato não a isenta das consequências de seus atos perante outros colegas. A pretensão da recorrente é a de obter do Julgador a alteração do que ficou decidido, o que é vedado em sede embargos de declaração. Como é cediço, embargos de declaração não servem para rediscutir a matéria julgada no asserto embargado (STJ, 1ª T., EDcl no RO em MS nº 12.556-GO - Rel. o Min. FRANCISCO FALCÃO). São deveras incabíveis quando utilizados com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada (RTJ 164/793). Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO (OAB 158484/SP), ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO (OAB 262299/SP)

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Processo nº 1058314-89.2024.8.26.0224

ID: 278766560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1058314-89.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CIVIL DO INTERNACIONAL GUARULHOS SHOPPING CENTER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA

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ADV: João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP) Processo 1058314-89.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Civil do Internacional Guarulhos Shopping Center - Vistos. M… ADV: João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP) Processo 1058314-89.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Civil do Internacional Guarulhos Shopping Center - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de quinze dias, em termos de seguimento da execução, devendo observar a ordem de preferência estabelecida no artigo 835 do CPC. Consignando que, para utilização dos sistemas disponíveis neste juízo (Sisbajud e RenaJud), deverá ser recolhida a taxa necessária para utilização (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - 1 UFESP - por sistema e CPF/CNPJ a ser pesquisado), bem como providenciar o demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Para ordens de bloqueio simples, o valor corresponderá ao montante de 1 UFESP por cada sistema e por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado (F.E.D.T.J. código 434-1) Para ordens de bloqueio reiterada Teimosinha (30 dias), o valor corresponderá ao montante de 3 UFESPs por cada sistema e por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado (F.E.D.T.J. código 434-1). Na execução há incidência de custas finais. Tratando-se de cumprimento de sentença as custas finais são exigíveis quando a satisfação da execução ocorre após o decurso de prazo para pagamento. Consigno que referidas custas também deverão constar do cálculo e, como consequência, serão recolhidas pelo exequente oportunamente. Para fins de celeridade do feito e da organização dos serviços prestados por essa serventia, o peticionamento eletrônico intermediário de 1º Grau deve ser o mais específico possível, constando no ícone Tipo da petição a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. Exemplos: Pedido de Penhora On-Line (código 38046); Pedido de Penhora de Veículo (código 8293) e Pedido de Penhora de Imóvel (código 8289), dentre outros que estão disponíveis ao advogado através do sistema SAJ. Ressalte-se que os tipos de petições: petições diversas e/ou petições intermediárias, só devem ser utilizados quando não houver outra alternativa que represente o requerimento. No silêncio aguarde-se em arquivo manifestação do interessado. Intime-se.

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