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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036207-90.2024.8.26.0114" – Página 43 de 59

Processo 1013606-90.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariza Domingos Benevides Oliveira Martins - Banco Agibank S.A. e outro - Vistos. Fls. 271/272: a citação válida é um dos pilares do devido processo legal e do contraditório. Cabe à parte… Ver mais
DESPACHO Nº 0010917-90.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Caixa Seguradora S/A - Apelado: IRIA DE FATIMA DO ROSARIO TEIXEIRA DA SILVA … Ver mais
Intimação
Processo 0032839-90.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto. 2. Intime(m)-se para contrarrazões, em 10 dias, por advogado. (Caso o recorrido não possua advogado constituído n… Ver mais

Processo nº 0015864-90.2024.8.26.0114

ID: 298146430
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015864-90.2024.8.26.0114 (processo principal 0010785-72.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Madalena Laguna - Vistos. Estando regularmente demonstrada, sem qualquer oposição, homologo a cessão de crédito conforme de fls. … Ver mais

C. De A. C. x J. F. S.

ID: 294555200
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040819-71.2024.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - C.A.C. - J.F.S. - Presentes os requisitos autorizadores, HOMOLOGO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 301/302 dos autos 1049302-90.2024.8.26.0114 em apenso, no… Ver mais
ADV: Wander Marcelo Brugnola Madeira (OAB 215994/SP), Alexandre Goulart Souza (OAB 288117/SP), Rosimeire Ramos (OAB 369786/SP) Processo 0025273-90.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kethelyn Monique da Silva Couto - Exectdo: Implantes Day Odontologia Ltda - Vistos. Em razão da alter… Ver mais
Processo 0008508-10.2025.8.26.0114 (processo principal 1000317-90.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Sanções Administrativas - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - VISTOS, Intime-se a exequente a comprovar o recolhimento das custas postais, no prazo de 15… Ver mais

S. K. R. Da S. e outros x L. H. F. C.

ID: 324695530
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001966-90.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.R.S.F.C. - - S.K.R.S. - L.H.F.C. - Pelo exposto, no que diz respeito à controvérsia que não foi resolvida no r. Acordo homologado às fls. 104, RECONHEÇO A COISA JULGADA. Outrossim, NÃO CONHEÇO da reconvenção, pois incomp… Ver mais

Processo nº 1043967-90.2024.8.26.0114

ID: 324846214
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043967-90.2024.8.26.0114 - Monitória - Duplicata - Innercred Soluções Financeiras Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Monitória para, com fundamento no artigo 702, § 8º, do Código de Processo Civil, CONSTITUIR, de pleno direito, o título executivo judicial em favor da … Ver mais
Processo 0026825-90.2024.8.26.0114 (processo principal 0504784-92.2012.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Taxa de Coleta de Lixo - Duarte da Conceiçao Advogados - Vistos. Ante a ausência de impugnação da Fazenda executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 12, f… Ver mais