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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036212-03.2024.8.26.0506" – Página 43 de 46

Intimação
Processo 1500648-03.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - I.F.S. - Defiro os benefícios da AJG ao réu. Anote-se. Resposta à acusação apresentada (fls. 297/313). Não há que se falar em litispendência, considerando que o feito informado pela defesa - 1500458-40.2… Ver mais
Processo 1045136-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luciana Mendes Bombonato - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do Cód… Ver mais
Processo 1069386-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Pedro Cunha de Mendonça - Isto posto, JULGO PROCEDENTEo pedido para condenar o réu ao pagamento deauxílio-moradiaà parte autora durante o período do programa de residência médi… Ver mais
Intimação
ADV: Filipe Tonelli (OAB 310161/SP) Processo 1061432-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Paulo Pagioro, Emiliana Ines Teixeira Pagioro - Vistos. 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENF… Ver mais
Intimação
ADV: Filipe Tonelli (OAB 310161/SP) Processo 1061432-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Paulo Pagioro, Emiliana Ines Teixeira Pagioro - Vistos. 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENF… Ver mais
Intimação
ADV: Filipe Tonelli (OAB 310161/SP) Processo 1061432-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Paulo Pagioro, Emiliana Ines Teixeira Pagioro - Vistos. 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENF… Ver mais
Processo 1049501-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Talita Bell Gonçalves do Valle - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a c… Ver mais
Processo 1062790-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elisa Del Alamo - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Também não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). O prazo par… Ver mais
Processo 1044942-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Estre Ambiental S/A - João Vitor Faustino de Freitas - Vistos. Trata-se de ação de ressarcimento de danos decorrentes de acidente de trânsito. Depreende-se da leitura dos autos, que a parte requerida, … Ver mais

Processo nº 1005330-05.2025.8.26.0189

ID: 314300258
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005330-05.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Jesus Duarte Ferro - Vistos. Verifica-se a coisa julgada quando se reproduz ação (CPC, art. 337, § 1º) com as mesmas partes, causa de pedir e pedidos (CPC, art. 337, § 2º) já estando decidida por sentença t… Ver mais
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