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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036238-13.2024.8.26.0114" – Página 43 de 44

Intimação
ADV: Paola Alves Martins dos Santos (OAB 411217/SP) Processo 1053601-13.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Guilherme Marton da Silva - Vistos. Trata-se de anulatória de autos de infração de trânsito em que se pleiteia a suspensão da pontuação e demais efei… Ver mais
Processo 1059324-13.2024.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gran Coffee Locação e Serviços S.a. - Jaciara de Morais Ferreira Motta 30.357.320/0001-64 - - Jaciara de Morais Ferreira Motta - Vistos. GRAN COFEE COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. propôs açã… Ver mais

S. D. F. F. R. x P. A. A. M.

ID: 321163621
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015216-13.2024.8.26.0114 (processo principal 1023836-46.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - S.F.F.R. - P.A.A.M. - Vistos. Anotem-se os novos procuradores constituídos pela parte executada. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de p… Ver mais
Processo 0003382-13.2024.8.26.0114 (processo principal 0041664-43.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Intervec Internacional Distribuidora de Veiculos Ltda - Telma Cristina Oliveira … Ver mais

Processo nº 1051952-13.2024.8.26.0114

ID: 301192625
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051952-13.2024.8.26.0114 - Guarda de Família - Guarda - L.C.J. - Vistos. Redesigno audiência preliminar de conciliação, por conciliador deste Juízo, nos termos dos arts. 334 e 695, ambos do Código de Processo Civil, e Provimento 953/05 do Conselho Superior da Magistratura, para o dia 14 d… Ver mais

Processo nº 1029933-13.2024.8.26.0114

ID: 321070783
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029933-13.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.I.N. - Vistos. Com efeito, consigno inicialmente que a relação discutida nos autos enseja a aplicação das regras do Código de Defesa do Consumidor, vez que presente a figura do(a) fornecedor(a) de produtos/serviço… Ver mais
Processo 1034977-13.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Mezaque da Conceição Brito - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos, etc. I RELATÓRIO. Trata-se de ação declaratória cumulada com indenização por danos materiais e morais promovida por MEZAQUE DA CONCEIÇÃO BRI… Ver mais

Processo nº 1058742-13.2024.8.26.0114

ID: 309973780
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058742-13.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Celia Fernandes Rocha - Vistos. Anote-se a benesse da justiça gratuita à autora, concedido pela Superior Instância. Outrossim, não se pode olvidar que a antecipação dos efeitos da tutela constitui medida excep… Ver mais
ADV: Alencar Queiroz da Costa (OAB 160112/SP), Renato Tavares Serafim (OAB 267264/SP), Luiza Fernandes de Andrade Ramos de Oliveira (OAB 519618/SP) Processo 1059712-13.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: César Henrique Nicoleti Alves - Reqdo: Cet - Companhia de Engenhar… Ver mais
DESPACHO Nº 2183734-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Marinalda Dias de Sousa - Agravado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo … Ver mais
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