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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036317-77.2024.8.26.0506" – Página 43 de 47

Intimação
Processo 1012067-77.2024.8.26.0506 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius Eduardo Trindade Antônio - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008090-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Eleonai Amaro Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009060-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Jose Donizeti Jacinto - Apelado: Banco Safra S/A - Magistr… Ver mais
Processo 1041458-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Mariane Farias Barbosa Marcelino - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1504439-77.2024.8.26.0506

ID: 326321794
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504439-77.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.M. - Vistos. Ante a expressa concordância do requerido com o pedido de divórcio (fls. 48), homologo, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes e, em consequência, JULGO PARCIALMENTE EXTIN… Ver mais

Processo nº 1504439-77.2024.8.26.0506

ID: 326321923
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504439-77.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.M. - Vistos. Ante a expressa concordância do requerido com o pedido de divórcio (fls. 48), homologo, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes e, em consequência, JULGO PARCIALMENTE EXTIN… Ver mais

Processo nº 1504439-77.2024.8.26.0506

ID: 326321007
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504439-77.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.M. - Vistos. Ante a expressa concordância do requerido com o pedido de divórcio (fls. 48), homologo, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes e, em consequência, JULGO PARCIALMENTE EXTIN… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021961-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: S. B. da S. (Menor) - Magistrado(a)… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043689-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: M. G. A. (Menor) - Magistrado(a) Be… Ver mais
Processo 0018884-77.2024.8.26.0506 (processo principal 1033542-65.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ateneu Barão de Mauá Ltda - Lauriani Baldini Franca Zeotti - Vistos. Fls. 24/25: A declaração de pobreza apresentada pela pessoa física gera apenas presunçãorelativa de que a … Ver mais
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