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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036357-59.2024.8.26.0506" – Página 43 de 44

Processo 1050034-59.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Mara Lúcia Nobile - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o … Ver mais
Processo 1050034-59.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Mara Lúcia Nobile - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o … Ver mais
Processo 1050034-59.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Mara Lúcia Nobile - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o … Ver mais
Processo 1050034-59.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Mara Lúcia Nobile - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o … Ver mais
Intimação
Processo 1060607-59.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - LG Electronics de São Paulo LTDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 3º, c.c. o art. 51, inc. II, da Lei n° 9.099/95, diante do reconhecimento da c… Ver mais
Processo 1061965-59.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia Ultragaz S/A - Depósito de Gás Avenida Ltda Me - - Adair Fernandes da Costa Ferreira - - Luis Antônio Ferreira - DEPÓSITO DE GÁS AVENIDA LTDA ME - - LUIZ ANTÔNIO FERREIRA - - ADAIR FERNANDES DA CO… Ver mais
Processo 1030052-59.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Helena Sarri Brabo Garcia da Silveira - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056630-59.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelado: Lucas Issa H… Ver mais

Processo nº 0003986-59.2024.8.26.0506

ID: 296139738
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003986-59.2024.8.26.0506 (processo principal 1015275-06.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Vistos. É certo que a Lei 15.109/2025, vigente desde 14/03/2025, acrescentou o § 3º no art. 82 do CPC, dispondo que: "Nas ações de c… Ver mais
Processo 0021187-64.2024.8.26.0506 (processo principal 1019673-59.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Vitor Vieira de Bessa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Ante o exposto, julgo improcedentes os embargo… Ver mais
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