Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036389-30.2025.8.26.0506" – Página 43 de 44

Processo nº 1016407-30.2025.8.26.0506

ID: 301546559
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016407-30.2025.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Nilva Fernandes - Vistos os autos. Fls. 41/44: 1. Defiro o benefício da justiça gratuita à autora. 2. Insurgiu-se o procurador contra a r. decisão de fls.38, contexto no qual, aliás, este juízo determinou a apresentação d… Ver mais

Processo nº 1023003-30.2025.8.26.0506

ID: 277912788
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thaís Servelo da Silva (OAB 436972/SP), Flavia Aparecida de Oliveira (OAB 464825/SP) Processo 1023003-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. de Q. P. de C. - 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da A.J. O benefício da assistênci… Ver mais

Processo nº 1009326-30.2025.8.26.0506

ID: 277929886
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Welinton César Liporini (OAB 398950/SP) Processo 1009326-30.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. J. do A. G. - Vistos. 1) Trata-se de ação revisional de alimentos em que o requerente pleiteia a modificação dos valores pagos a título de pensão alimentícia a seus doi… Ver mais
Processo 1033479-30.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - A.A.S. - Vistos. As informações contidas neste processo exprimem o direito fundamental do autor à preservação de sua privacidade e intimidade, razão pela qual com fulcro no artig… Ver mais
Processo 1015340-30.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Denise Aparecida de Freitas - Localiza Rent A Car S/A - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO Localiza Rent A Car S/A a pagar a Denise Aparecid… Ver mais

Processo nº 1022033-30.2025.8.26.0506

ID: 303974988
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022033-30.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Inter S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (tr… Ver mais
Processo 0002660-30.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para: I) CONDENAR CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS… Ver mais
Processo 1003021-30.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Lays Freitas Cunha - - Daiana Cristina Ribeiro Felicio - - Marly Ribeiro Felicio - - Maria José de Freitas - Jetsmart Airlines S.a - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos const… Ver mais

Processo nº 1003215-30.2025.8.26.0506

ID: 294884645
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003215-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Sonia Regina Stabile - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Tratando-se a questão dos autos de direito disponível, significa dizer que aceita autocomposição. Assim, observado o disposto no artigo 190 c.c. artigo 139… Ver mais

Processo nº 1029696-30.2025.8.26.0506

ID: 315676271
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1029696-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Entrevias Concessionaria de Rodovias S/A - Vistos. 1. Tratando-se a questão dos autos de direito disponível, significa dizer que aceita autocomposição. Assim, observado o disposto no artigo 190 c.c. arti… Ver mais
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