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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036581-94.2024.8.26.0506" – Página 43 de 44

Processo 1056369-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Edson Donisete Cardoso Junior - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para r… Ver mais
Processo 1056854-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rafael Robson Ferreira - Leonice Dunes Mafra - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, para condenar a parte ré ao pagamento da quantia de R$5.518,28, atualizada pelo IPC… Ver mais

Processo nº 1065487-94.2024.8.26.0506

ID: 295819406
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065487-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Cortez Begalli Mesquita - Vanessa Cortez Begalli Mesquita, qualificada nos autos, ajuizou ação de revisão contratual em face de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, igualmente qualificado nos aut… Ver mais
Processo 1006802-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Welinton Enéias de Andrade - Serasa S.a. - - CLARO S/A - - Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, para DECLARAR INEXIGÍV… Ver mais
Processo 1063935-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Felipe Leipner Margatho - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos para CONDENAR a requerida a pagar à parte autora: (a) indenização por danos morais no valor… Ver mais
Processo 1033901-05.2025.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.H.A.N.O. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento provisório de decisão de prestar alimenots proferida em feito que teve curso perante este Juízo (processo nº 1019121-94.2024.8.26.0506)… Ver mais

R. M. Da S. P. x P. F. Da C. P.

ID: 307868467
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018927-94.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1020069-70.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - R.M.S.P. - P.F.C.P. - Republicar decisão de fls. 802/803: "Vistos. Cuida-se de ação anulatória de sentença homologatória de acordo de divórcio, partilha de bens, … Ver mais
Processo 0022349-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Banco do Brasil S/A - - Supermercado Jaú Serve Ltda e outro - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO proposta em face de Banco do Brasil … Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Cintia Baptista de Brito (OAB 207364/MG) Processo 1061995-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Brenda Neri Pereira - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos c… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Cintia Baptista de Brito (OAB 207364/MG) Processo 1061995-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Brenda Neri Pereira - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos c… Ver mais
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