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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036619-09.2024.8.26.0506" – Página 43 de 43

Intimação
Processo 0022193-09.2024.8.26.0506 (processo principal 1015641-16.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Carmel Residence Ltda-epp - Maria Cristina Pereira - Fls. 74/77: trata-se de pedido de desbloqueio, formulado pela executada, alegando, em síntese, que os valores b… Ver mais

Processo nº 1065816-09.2024.8.26.0506

ID: 330087890
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1065816-09.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Francisnaira Cristina de Oliveira David - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à Autora. 2. A tutela provisória de urgência, disciplinada nos artigos 294 a 302 do Có… Ver mais

F. B. V. Da S. x J. R. V. Da S.

ID: 328445053
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047488-31.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1047483-09.2024.8.26.0506) - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.B.V.S. - J.R.V.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE ANTECIPADO O MÉRITO, nos termos do artigo 356, I, do CPC, c/c 487, III, b, ambos do CPC, homologando o acordo ao qual… Ver mais
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