Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036657-05.2024.8.26.0576" – Página 43 de 44

Processo 0010494-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1004329-56.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lessor Veiculos Eireli - Daniel Pereira Junior e outro - Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade formulada pelo ora executado, para: (a) recon… Ver mais

Processo nº 1510405-05.2024.8.26.0576

ID: 309382478
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510405-05.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - HELTON PEREIRA DE SOUZA - Vistos. 1. Citado(a)(s) dos termos da presente ação penal, consoante estabelecido pelo art. 396, do Código de Processo Penal, o(a)(s) acusado(a)(s) HELTON PEREIRA DE SOUZA apresenta respo… Ver mais
Intimação
Processo 0006517-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1007438-54.2018.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Marcelo Zola Peres - Vistos. O Município de São José do Rio Preto apresentou impugnação ao cumprimento de sen… Ver mais
Processo 1032777-05.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste do Estado de São Paulo - Sicredi Noroeste Sp - Vistos. Com fundamento no art. 5º, do Dec.-Lei 911/69, defere-se a conversão dest… Ver mais
Processo 0016314-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1029970-46.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Bruno Bassi da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 52, IX, da Lei 9.099/95, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução opostos p… Ver mais
Processo 0004965-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1042552-15.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabricio Inocentini Lopes Faria - - Sandra Regina Portaluppi Lopes de Faria - Nathaísa Empreendimentos Ltda - Ante o exposto, com fundament… Ver mais
Processo 1046454-05.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Souza Nishimura - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar o requerido ao pagamen… Ver mais
Processo 1042962-05.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Isabela Maraccini Chueire - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré no reembolso de R$ 2.503,79 (dois mil, quinhentos e três reai… Ver mais
Processo 1042962-05.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Isabela Maraccini Chueire - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré no reembolso de R$ 2.503,79 (dois mil, quinhentos e três reai… Ver mais

Processo nº 1001931-05.2024.8.26.0576

ID: 295711023
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001931-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vivaldo Alves Fernandes - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta