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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036666-80.2024.8.26.0506" – Página 43 de 44

Processo 1025414-80.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Caio Silas Nunes Galoni - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a pagar ao requerente indenização por dano material, no valor de R$ 121,63 (cento… Ver mais
Processo 1022019-80.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Maister Henrique Lobato de Morais - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP e outros - Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em r… Ver mais
Processo 1504788-80.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1505601-10.2024.8.26.0506) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.D.D.N. - Fls. 247/248 e 284: anote-se a renúncia da d. advogada, providenciando-se sua exclusão do cadastro de partes e representantes, a… Ver mais
Processo 1062080-80.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.A.B. - - B.R.V.A. - D.A.B.A. - 1. Concedo também ao réu os beneficios da gratuidade da justiça. 2. Não há o que modificar no arbitramento dos alimentos provisórios, neste momento. Sobre FGTS não incide alim… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032107-80.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrida: Alessandra Habenchus Costa - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso… Ver mais
DESPACHO Nº 2181847-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - São Paulo - Requerente: Valeo Sistemas Automotivos Ltda. - Requerido: Est… Ver mais
Intimação
Processo 0005653-80.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Banco Itermedium S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO movida em face de Banco Itermedium S.A. por GILMAR APARECIDO DA SILVA. Anoto… Ver mais
Processo 1056260-80.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pedro Henrique dos Reis Santos - Giovani Lanzani Gomes - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por Giovani Lanzani Gomes em face de Pedro Henrique … Ver mais
Processo 1019303-80.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ateneu Barão de Mauá Ltda - Izabel Cristina Simões Vitório - - Jocelina Simões - Vistos. Fls. 53/56: Cuida-se de pedido de desbloqueio, formulado pelo executada Jocelina Simões, alegando, em síntese, … Ver mais
Processo 1001940-80.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Caio César Oliveira Faria de Paula - - Leticia Dall Agnol Vicente - Chubb Seguros Brasil S/A - - Global Travel Assistance Representações e Turismo Ltda (gta) - Ante o exposto e consider… Ver mais
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