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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036671-86.2024.8.26.0576" – Página 43 de 51

Processo nº 1008960-42.2025.8.26.0004

ID: 311304858
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008960-42.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.A.S.S. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se … Ver mais

Processo nº 1007570-86.2025.8.26.0020

ID: 293141943
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007570-86.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Viviane Cristina de Melo Calado - Vistos. 1. Não obstante a autora não tenha apresentado declarações de IR à Receita Federal referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025 (conforme consulta realizada junto ao respectivo si… Ver mais

Processo nº 1007605-46.2025.8.26.0020

ID: 293141944
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007605-46.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilson Figueiredo Francisco - Vistos. 1. Em consulta ao site da Receita Federal, verifiquei que o requerente apresentou declaração de IR nos exercícios de 2023 e 2024 (esta última apresentada nos autos - fls. 41/47)… Ver mais
Intimação
Processo 1008787-67.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adriano Marcos Nascimento da Silva - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora … Ver mais

Processo nº 1009688-35.2025.8.26.0020

ID: 311624127
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009688-35.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberta dos Santos - Vistos. Não obstante tenha a parte autora demonstrado que não apresentou declarações à Receita Federal referentes aos 02 (dois) últimos exercícios (2024 e 2025), necessária a juntada de mais doc… Ver mais

Processo nº 1010249-59.2025.8.26.0020

ID: 315589865
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010249-59.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Carlos Maia Salles - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da g… Ver mais

Processo nº 1007899-98.2025.8.26.0020

ID: 279032345
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pablo Matheus Silva Bastos Pereira (OAB 520783/SP) Processo 1007899-98.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Ribeiro de Almeida - Vistos. Não obstante tenha a parte autora demonstrado que não apresentou declarações à Receita Federal referentes aos 02 (dois) últimos exercíci… Ver mais
Intimação
Processo 1010247-89.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Aparecida Torres Barbosa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora… Ver mais

Processo nº 1010537-07.2025.8.26.0020

ID: 319849970
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010537-07.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leandro Altino da Silva - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gr… Ver mais

Processo nº 1033179-86.2024.8.26.0576

ID: 276728208
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Neimar Leonardo dos Santos (OAB 160715/SP), Matheus José Theodoro (OAB 168303/SP) Processo 1033179-86.2024.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Reqte: Antônio Figueira - Vistos. Fls. 78: dê-se ciência à parte autora, na pessoa de seu advogado, pela Imprensa Oficial, acerca da alteração do local d… Ver mais
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