Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036729-20.2024.8.26.0114" – Página 43 de 43

Processo 1011567-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Mariza Aparecida Machado Massignan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como… Ver mais
ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 1023149-20.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mario Aparecido dos Reis - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. MÁRIO AP… Ver mais
Processo 1004474-72.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Berenice Maria dos Santos - - Priscila Aparecida da Silva - - Robson Celestino Prychodco - - Silvia Helena Chicone - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099… Ver mais
Processo 1014527-15.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eliana de Fatima Pereira de Oliveira - - Helenice Maria Cirqueira da Costa - - Vivian Silvestre dos Santos Sperber - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n… Ver mais
Processo 1041579-20.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Água - Ronaldo de Oliveira Mendes - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Ronaldo de Oliveira Mendes contra ato do Presidente … Ver mais
ADV: Carlos Fabricio Bittencourt Alves (OAB 289661/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), Edson da Silva (OAB 403128/SP), Pedro Sousa Monteiro (OAB 183184/MG) Processo 1047302-20.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Gonçalves Tei… Ver mais
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