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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036731-75.2024.8.26.0506" – Página 43 de 45

Processo 1056616-75.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aristides Apparecido Freire Casemiro Filho - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do … Ver mais
Processo 0005912-75.2024.8.26.0506 (processo principal 0931005-35.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - USP Universidade de São Paulo - Roberto Passetto Facão - - Afonso Dinis Costa Passos - - Virginia Paes Leme Ferriani - - Tokico Murakawa Moriya - - Takac… Ver mais
Processo 0005912-75.2024.8.26.0506 (processo principal 0931005-35.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - USP Universidade de São Paulo - Roberto Passetto Facão - - Afonso Dinis Costa Passos - - Virginia Paes Leme Ferriani - - Tokico Murakawa Moriya - - Takac… Ver mais
Processo 0005912-75.2024.8.26.0506 (processo principal 0931005-35.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - USP Universidade de São Paulo - Roberto Passetto Facão - - Afonso Dinis Costa Passos - - Virginia Paes Leme Ferriani - - Tokico Murakawa Moriya - - Takac… Ver mais
Intimação
Processo 1056519-75.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Wesley Alves Moreira - Arthur dos Santos Moreira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, sem condenação do autor ao pagamento de verbas da sucumbência, seja porque é beneficiário da justiça gratuita (fls.… Ver mais
Processo 1046237-75.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Luciana Scaion Gil de Melo - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial nos termos do artigo 487, I do Código de Pr… Ver mais
Processo 0007464-75.2024.8.26.0506 (processo principal 1008548-65.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Rosenbaum, Michailovici e Advogados Associados - Hapvida Assistência Médica Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença interposto para recebimento d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008601-75.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Renata Aparecida Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Boa … Ver mais

Processo nº 1061272-75.2024.8.26.0506

ID: 321116826
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061272-75.2024.8.26.0506 - Petição Cível - Obrigações - N.S.O.A. - Isto posto, julgo procedentes os pedidos para reconhecer o direito da autora àisençãodeimpostoderenda, nos termos da lei 7.713/88 e, em consequência, condenar as rés: a) a se absterem de efetuar o desconto do imposto de re… Ver mais
Processo 0086107-65.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Cristina da Silva Modesto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1036731-57.2016.8.26.0053/0001 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Públi… Ver mais
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