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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036861-77.2024.8.26.0114" – Página 43 de 48

Processo 1507117-77.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1507967-34.2024.8.26.0114) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.S.F. - Vistos. As medidas protetivas foram deferidas há mais de 6 (seis) meses, tendo ambas as partes sido intimadas. Não há notícia de q… Ver mais

Processo nº 0013532-19.2025.8.26.0114

ID: 324988622
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013532-19.2025.8.26.0114 (processo principal 1028810-77.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, em 15 (qui… Ver mais
Processo 1033854-77.2024.8.26.0114 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Trilha Comercio de Alimentos Ltda, - - Wender Antunes Pereira - - Taciana Guimarães Gregorute Antunes - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração, porque tempestivos, mas a eles nego provimento,… Ver mais

Processo nº 1039092-77.2024.8.26.0114

ID: 295956980
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039092-77.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - G.M. - Vistos. Os documentos de fls.42/45 indicam que a parte autora não tem condições de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo do sustento, razão pela qual lhe concedo os… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058977-77.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elisabete Pedro Bueno - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058977-77.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elisabete Pedro Bueno - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais

Processo nº 0023502-77.2024.8.26.0114

ID: 319122983
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0023502-77.2024.8.26.0114 (processo principal 1052290-89.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Frazzato Arquitetura Ltda. - Epp - Vistos. Rejeito a impugnação da Defensoria, porquanto genérica. Não prospera tese de que todo e qualquer valor até quarenta salári… Ver mais
ADV: Ademilson Evaristo (OAB 360056/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 107399/MG) Processo 1003590-77.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jarbas Benedito Lima Silva - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observan… Ver mais
Intimação
Processo 1051896-77.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Hayashi - Conheço dos embargos de declaração opostos pelo requerente (fls. 132/135) por serem tempestivos, mas deixo de acolhê-los porque: 1) para o servidor da ativa o ad… Ver mais
Intimação
Processo 1048792-77.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Nidia Nelia Castellani Macedo - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de f… Ver mais
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