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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1041567-91.2024.8.26.0506" – Página 43 de 49

Processo 1002088-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Alfredo Pedreschi Monteiro - - Maria Márcia Freire Monteiro - Joao da Silva Neto - Fls. 113: Ciência ao autor. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica… Ver mais

Processo nº 1024689-91.2024.8.26.0506

ID: 308774427
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024689-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Santa Iria Loteamento Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Santa Iria Loteamento Ltda. em face do Município de Ribeirão Preto, para: a) DECLARAR a inexigibilidade do crédito tributário … Ver mais

G. R. G. N. x F. De C. S.

ID: 292537501
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004540-91.2024.8.26.0506 (processo principal 1043301-48.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - G.R.G.N. - F.C.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici… Ver mais
Intimação
Processo 0010554-91.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1022605-30.2018.8.26.0506) (processo principal 1022605-30.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Priscila Mendes Lima Santos - Vistos. Fixado o valor exequendo pela apresentação de impugnação e conc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021100-91.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Helena Daniel de Camargo (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
Intimação
Processo 0001436-91.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1026058-91.2022.8.26.0506) (processo principal 1026058-91.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Francisco Jose Gombio - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010721-91.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Adriana Maria Muzzi - Apelado: Mercadolivre.com Atividades… Ver mais
Intimação
Processo 1006841-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Silvana de Fatima Santos Silva - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Há alegação de falsidade na(s) assinatura(s) aposta(s) no(s) documento(s). Destarte, necessário se faz a realização de perícia grafotécnica, nos termo… Ver mais
Intimação
ADV: Pedro Roberto Romão (OAB 209551/SP) Processo 1042052-91.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Vistos. Cumpre chamar o feito à ordem. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel.… Ver mais
Intimação
ADV: Pedro Roberto Romão (OAB 209551/SP) Processo 1042052-91.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Vistos. Cumpre chamar o feito à ordem. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel.… Ver mais
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