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Processo nº 1065544-15.2024.8.26.0506

ID: 322800541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1065544-15.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAURO KITANO MATSUNAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA CORAUCCI CANELLA DE OLIVEIRA

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Processo 1065544-15.2024.8.26.0506 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Mauro Kitano Matsunaga - 1) Encaminhe-se a presente Queixa ao Serviço de Distribuição Judicial para alteraçã…

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Vitor Alves Fernandes x Unaspub - União Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 330087774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026577-15.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VITOR ALVES FERNANDES

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIãO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação

Advogados:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA

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GEORGE WILLIANS FERNANDES

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ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

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Processo 0026577-15.2024.8.26.0506 (processo principal 1018871-95.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vitor Alves Fernandes - Unaspub - União Nacional de Auxilio aos Serv…

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Processo nº 1027520-15.2024.8.26.0506

ID: 313227015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027520-15.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

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Processo 1027520-15.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Batista Alves dos Santos - Vistos. Houve admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo …

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Adriene Geovana Da Silva x Fundação Para Pesquisa E Desenvolvimento Da Administração, Contabilidade E Economia - Fundace

ID: 316618391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002785-15.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIENE GEOVANA DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDAçãO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAçãO, CONTABILIDADE E ECONOMIA - FUNDACE

Intimação

Advogados:

TALITA MENEGUETI

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RAFAELA NERO ALMEIDA SILVA

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GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI

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ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN

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Processo 1002785-15.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1064979-85.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Adriene Geovana da Silva - Fundação para Pesquisa e Desenvolvime…

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Bruno Queiroz Ferreira x Rui Cesar Cheli

ID: 276963239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1056620-15.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO QUEIROZ FERREIRA

Polo Passivo:

RUI CESAR CHELI

Intimação

Advogados:

ANDRÉ RENATO JERONIMO

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ALEXANDRE FRANCO MANSUR

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ADV: André Renato Jeronimo (OAB 185159/SP), Alexandre Franco Mansur (OAB 257572/SP) Processo 1056620-15.2024.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Bruno Queiroz Ferreira - Embargdo: Rui …

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Benício Nascimento De Macedo e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 277034228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068648-15.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BENíCIO NASCIMENTO DE MACEDO JOSé OLYMPIO DE MACEDO MARCELO GOULART DE ANDRADE DE MACEDO REGINA GOULART DE ANDRADE DE MACEDO SUSANA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA RUIZ BRANDÃO DA COSTA

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Nathália Ruiz Brandão da Costa (OAB 397762/SP) Processo 1068648-15.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Goulart de Andrade de Macedo, Susana …

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Estado De São Paulo x Gerson Carminholli

ID: 325089071

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025580-15.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GERSON CARMINHOLLI

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025580-15.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gerson Carminholli - Magistrado(a) Da…

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Amadeu Sudario Vieira Toledo x Sociedade De Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda

ID: 334433524

Tribunal: TJSP Órgão: 29ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040809-15.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AMADEU SUDARIO VIEIRA TOLEDO

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO RIBEIRãO PRETO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA CHIXARO BRAGA MONTEIRO DINIZ

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040809-15.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Julia Bernardino Marin e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 293385521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018041-15.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIA BERNARDINO MARIN MAYCON LIMA TAVARES BRASILINO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

LINDSAY DELA LIBERA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0018041-15.2024.8.26.0506 (processo principal 1018716-58.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julia Bernardino Marin - - Maycon Lima Ta… Processo 0018041-15.2024.8.26.0506 (processo principal 1018716-58.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julia Bernardino Marin - - Maycon Lima Tavares Brasilino - Hurb Technologies S/A - Não tendo a parte exequente indicado bens passíveis de penhora até o momento, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95, arquivando-se os autos; autorizado o desentranhamento de documentos. Saliento que, embora arquivado, poderá o processo ser reaberto, desde que não decorrido o prazo de prescrição intercorrente, bastando que a parte exequente apresente em cartório endereço atualizado da parte executada e/ou bens passíveis de penhora, sendo desnecessário o reingresso desta ação. Nesse sentido: JUIZADOS ESPECIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. APLICAÇÃO ADEQUADA DO ART. 53, § 4º, DA LEI N. 9.099/95. INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. VEDAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, conforme reza expressamente o art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95, facultando-se ao credor retomar a execução se houver mudança na situação patrimonial do executado, indicando bens passíveis de constrição judicial, sendo vedado, de outro norte, a esta instância recursal, modificar o pólo passivo do processo de expropriação como quer o exequente. 2. Recurso conhecido e improvido. (...) (ACJ 2001.07.1.014599-8, Rel. Juíza Sandra Reves Vasques Tonussi, 1ª TRJE/DF, julgado em 17.5.2011, DJ 20.5.2011). Em se tratando de execução judicial, expeça-se certidão de crédito, se necessário. Anote-se a extinção, intimando-se as partes para a retirada de documentos no prazo de 45 dias, contados desta decisão, após o que serão inutilizados. Prazo para recurso: 10 dias a contar da intimação, mediante recolhimento de preparo. P. R. I. - ADV: LINDSAY DELA LIBERA CAMPOS (OAB 482035/SP), LINDSAY DELA LIBERA CAMPOS (OAB 482035/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

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Processo nº 0009020-15.2024.8.26.0506

ID: 294235645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009020-15.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LOUISE LEMOS MENEZES LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA COSTA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0009020-15.2024.8.26.0506 (processo principal 1047300-72.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Louise Lemos Menezes Lacerda - Não tendo a…

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