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Processo nº 0004356-11.2024.8.26.0224

ID: 332683669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004356-11.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANA APARECIDA RIBEIRO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO DONIZETI MOLINA

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Processo 0004356-11.2024.8.26.0224 (processo principal 1006076-30.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Giovana Aparecida Ribeiro Silva - Ante a inércia da parte credora em comunic…

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G. A. B. x D. N. A.

ID: 334977896

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012865-11.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G. A. B.

Polo Passivo:

D. N. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

NEEMIAS SANTOS VILAS BOAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETTE CAMPANER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO ARTHUR LOPES DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012865-11.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Tpl Logistica Norte Ltda x M.Sam Distribuidora De Peças Ltda

ID: 304304504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039152-11.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TPL LOGISTICA NORTE LTDA

Polo Passivo:

M.SAM DISTRIBUIDORA DE PEçAS LTDA

Intimação

Advogados:

UGO VASCONCELOS FREIRE

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RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039152-11.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tpl Logistica Norte Ltda - M.sam Distribuidora de Peças Ltda - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES…

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Processo nº 1013641-11.2024.8.26.0224

ID: 315677584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1013641-11.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FABIOLA LOPEZ CALANCHA JUAN POZO ORTEGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIONIS CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013641-11.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juan Pozo Ortega - - Fabiola Lopez Calancha - - Elias Pereira dos Santos - Vistos. Recebo as petições de fls. 130/133; 1…

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Sergio Luiz Do Nascimento x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 330369671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065245-11.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO SÉRGIO TEODÓSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1065245-11.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sergio Luiz do Nascimento - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENT…

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Sergio Luiz Do Nascimento x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 331692907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065245-11.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO SÉRGIO TEODÓSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1065245-11.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sergio Luiz do Nascimento - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENT…

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Maria De Lourdes Norberto Da Silva x Leonardo Costa Barbosa e outros

ID: 338961244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028579-11.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES NORBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

LEONARDO COSTA BARBOSA MARIA IZABEL GONçALVES COSTA

Intimação

Advogados:

WAGNERIANO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITORIO ZONO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028579-11.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria de Lourdes Norberto da Silva - Maria Izabel Gonçalves Costa - - Leonardo Costa Barbosa - Fica desig…

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Processo nº 0025987-11.2024.8.26.0224

ID: 303805438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0025987-11.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAINHA MOVEIS

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025987-11.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rainha Moveis - ANTE O EXPOSTO, julgoIMPROCEDENTEo pedido formulado nesta … Processo 0025987-11.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rainha Moveis - ANTE O EXPOSTO, julgoIMPROCEDENTEo pedido formulado nesta ação movida por MICHEL DANTAS CARVALHO contra RAINHA MÓVEIS, julgando extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento: a) da taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P. I.C. - ADV: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP)

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Processo nº 1052344-11.2024.8.26.0224

ID: 308998124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1052344-11.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. B. C. DE O. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CESAR NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARACCELLY GIL ACÁCIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1052344-11.2024.8.26.0224 - Homologação da Transação Extrajudicial - Revisão - L.B.C.O. - - R.O. e outro - Vistos. Tendo em vista que na contestação houve expressa concordância com a homolo… Processo 1052344-11.2024.8.26.0224 - Homologação da Transação Extrajudicial - Revisão - L.B.C.O. - - R.O. e outro - Vistos. Tendo em vista que na contestação houve expressa concordância com a homologação do acordo, determinei à z. serventia que procedesse com a evolução de classe do processo, de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão para Homologação de Transação Extrajudicial, com a inclusão do requerido no polo ativo da ação. Atente-se. Isso posto, considerando a concordância manifestada pelo i. representante do Ministério Público (fls. 145/146), HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 34/35) dos autos da ação de homologação de transação extrajudicial movida pelas partes acima qualificadas, regulamentando: a) A revisão da obrigação alimentar paterna, estabelecida nos autos do processo de nº 1021164-50.2019.8.26.0224, que tramitou perante a 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Guarulhos, em favor dos menores, nos seguintes moldes: a.1) O genitor pagará o equivalente a R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), com vencimento máximo todo dia 15 (quinze) de cada mês; a.2) O genitor também ficará responsável pelo pagamento de 50% (cinquenta por cento) dos gastos diários e referentes ao lazer dos menores. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas, posto que devidamente recolhidas no curso da ação. Ausente o interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também, certidão nesse sentido. Lance-se a tarja de feito sentenciado. Oportunamente, não havendo pendências e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: THIAGO CESAR NAVARRO (OAB 460575/SP), ARACCELLY GIL ACÁCIO (OAB 208702/MG), ARACCELLY GIL ACÁCIO (OAB 208702/MG)

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E. De S. P. x R. C. T. D. C.

ID: 313402012

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1040898-11.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

R. C. T. D. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040898-11.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: E. de S. P. - Embargado: R. C. T. de C. - Magistrado(a) José Fer…

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