Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000769-29.2025.8.26.0229" – Página 44 de 50

Itaú Unibanco S/A x Geniese Luvizotto Souto e outros

ID: 328446980

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000769-39.2010.8.26.0137

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

GENIESE LUVIZOTTO SOUTO JOANA OFéLIA BELLUCCI LUVIZOTTO LUIZ EDUARDO SOUTO RODRIGO LUVIZOTTO SANDRA LUVIZOTTO

Despacho

Advogados:

EDUARDO GIBELLI

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ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO

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RACHEL TREVIZANO DE ABREU

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RACHEL TREVIZANO DE ABREU

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RACHEL TREVIZANO DE ABREU

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RACHEL TREVIZANO DE ABREU

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RACHEL TREVIZANO DE ABREU

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DESPACHO Nº 0000769-39.2010.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0000769-44.2025.8.26.0127

ID: 305776776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-44.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAZONAS LESTE LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAN MONTANHER VIANA

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Processo 0000769-44.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Amazonas Leste Ltda - Intimação às partes, nos termos das fls 54, para o ingresso na Audi…

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Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De São Jose Dos Campos x Ricardo Soares Leite

ID: 306403273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-28.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SãO JOSE DOS CAMPOS

Polo Passivo:

RICARDO SOARES LEITE

Intimação

Advogados:

TARCISIO RODOLFO SOARES

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RÉU REVEL

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MARIA CECILIA PICON SOARES

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Processo 0000769-28.2020.8.26.0577 (processo principal 0041927-78.2011.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Jose dos Campos -…

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Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De São Jose Dos Campos x Ricardo Soares Leite

ID: 306403413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-28.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SãO JOSE DOS CAMPOS

Polo Passivo:

RICARDO SOARES LEITE

Intimação

Advogados:

TARCISIO RODOLFO SOARES

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RÉU REVEL

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MARIA CECILIA PICON SOARES

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Processo 0000769-28.2020.8.26.0577 (processo principal 0041927-78.2011.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Jose dos Campos -…

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Processo nº 1006174-29.2025.8.26.0229

ID: 320289762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006174-29.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THEO HIDEKI DE ALMEIDA KATAYOSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA ROCHA SIMÕES

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Processo 1006174-29.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Theo Hideki de Almeida Katayose - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita Anot… Processo 1006174-29.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Theo Hideki de Almeida Katayose - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita Anote-se. Sendo a parte autora beneficiária do plano de saúde da ré e havendo prescrição médica recomendando o tratamento pleiteado (fls.60/61), entendo que o prazo de carência deve ser equiparado a situação de urgência uma vez que necessária a intervenção precoce para os casos de TEA visando o pleno desenvolvimento da criança. Assim, reconheço a probabilidade do direito e o perigo de dano e DEFIRO parcialmente o pedido de tutela de urgência, nos termos da manifestação ministerial, que adoto como razão de decidir, para que a ré disponibilize: 20 sessões semanais de terapia psicológica, 07 sessões semanais de terapia fonoaudiológica, 08 sessões semanais de terapia ocupacional, e 03 sessões semanais de musicoterapia, sem a necessidade de especialização JASPER, e que não distem mais de 15km da residência do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no importe de R$1.000,00 (mil reais), até o limite de 60(sessenta) dias. Expeça-se ofício para a equipe NAT-JUS/SP acerca dos tratamentos prescritos, sua efetividade e os requisitos necessários para que os profissionais sejam devidamente habilitados. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: GIOVANNA ROCHA SIMÕES (OAB 456080/SP)

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Processo nº 0000769-50.2025.8.26.0222

ID: 305576364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-50.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON CARLOS BERGANTIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO AILTON FREDIANI

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EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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EMERSON DOS SANTOS LÉGORI

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Processo 0000769-50.2025.8.26.0222 (processo principal 1002213-38.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Denilson Carlos Bergantin - Ante o exposto, DEFINO que, para…

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Lindinalva Dos Santos x Loteamento Santa Rosa De Viterbo Jardim Bela Vista Spe Ltda

ID: 311207540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-73.2024.8.26.0549

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LOTEAMENTO SANTA ROSA DE VITERBO JARDIM BELA VISTA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA COSTA GERALDO

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FRANSÉRGIO LEONCIO ROSSETTI

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BRUNO MENDES DA COSTA

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Processo 0000769-73.2024.8.26.0549 (processo principal 1000753-05.2024.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lindinalva dos Santos - Loteamento Santa …

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Msc Mediterranean Shipping Company S.A x Midas Importação E E4Xprtação Ltda

ID: 310920589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-05.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY S.A

Polo Passivo:

MIDAS IMPORTAÇÃO E E4XPRTAÇÃO LTDA

Intimação

Advogados:

WAGNER ANTONIO COELHO

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JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN

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JESSICA COSTA DA SILVA

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FABIO VINICIUS GUERO

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Processo 0000769-05.2022.8.26.0562 (processo principal 1020896-78.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Msc Mediterranean Shipping Company S.a - MIDAS IMPORT…

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Msc Mediterranean Shipping Company S.A x Midas Importação E E4Xprtação Ltda

ID: 310919385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-05.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY S.A

Polo Passivo:

MIDAS IMPORTAÇÃO E E4XPRTAÇÃO LTDA

Intimação

Advogados:

WAGNER ANTONIO COELHO

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JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN

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JESSICA COSTA DA SILVA

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FABIO VINICIUS GUERO

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Processo 0000769-05.2022.8.26.0562 (processo principal 1020896-78.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Msc Mediterranean Shipping Company S.a - MIDAS IMPORT…

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Prefeitura Municipal De Mirante Do Paranapanema x Vanuza Soares Da Silva Souza,

ID: 315865793

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000769-67.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Polo Passivo:

VANUZA SOARES DA SILVA SOUZA,

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO RAMOS

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VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

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GIOVANA EVA MATOS FARAH

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000769-67.2024.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Recorrente: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema - Recorrida: …

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