Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1000567-29.2023.8.26.0577

ID: 307584060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000567-29.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ OTAVIO GAIOVIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO LINHARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-29.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Otavio Gaiovis - Ciência a parte exequente acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme o…

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Processo nº 1000567-79.2022.8.26.0022

ID: 295534958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000567-79.2022.8.26.0022

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ROGERIO PINTO SILVIA RAQUEL PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DALRI CALEFFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA MARCHESINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-79.2022.8.26.0022 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Raquel Pinto - - Flavio, registrado civilmente como Flavio Rogerio Pinto - Vistos. Fls. 254: tendo em vista a inform…

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Processo nº 1000567-74.2024.8.26.0292

ID: 311023302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000567-74.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRASCAM PEçAS E SERVIçOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENOQUE TADEU DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-74.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Brascam Peças e Serviços Ltda - Me - Fls. 124/127: defiro. Anote-se a existência de…

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Processo nº 1000567-46.2024.8.26.0269

ID: 277083459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000567-46.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLINICA BGALVAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1000567-46.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clinica Bgalvao Ltda - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus…

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Processo nº 1000567-11.2022.8.26.0271

ID: 326475250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000567-11.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. DE C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEWILYN BARROS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-11.2022.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilson de Castro Santos - 1- Ante a devolução do AR negativo/mandado negativo retro, aguarde-se manifestação da parte autor…

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Processo nº 1000567-83.2025.8.26.0019

ID: 258803806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000567-83.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA PASSOS MELHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carla Passos Melhado (OAB 187329/SP) Processo 1000567-83.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - Vistos. Fls 78: Por ora, esclareça o autor se …

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Arad Sat Rastreamento Ltda x Prefeitura Municipal De Ouroeste

ID: 310091151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000297-82.2025.8.26.0696

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARAD SAT RASTREAMENTO LTDA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

Intimação

Advogados:

THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUDMILA DA SILVA DELA COLETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PIANI RODRIGUES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000297-82.2025.8.26.0696 (apensado ao processo 1000567-26.2024.8.26.0696) (processo principal 1000567-26.2024.8.26.0696) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Ar… Processo 0000297-82.2025.8.26.0696 (apensado ao processo 1000567-26.2024.8.26.0696) (processo principal 1000567-26.2024.8.26.0696) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Arad Sat Rastreamento Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por ARAD SAT RASTREAMENTO LTDA contra o MUNICÍPIO DE OUROESTE, objetivando o recebimento do valor de R$ 6.994,61, decorrente de sentença transitada em julgado proferida nos autos dos embargos à execução de título extrajudicial nº 1000567-26.2024.8.26.0696. A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando, em síntese, que os valores cobrados já teriam sido quitados administrativamente, juntando aos autos documento denominado "Razão de Liquidação - Fornec" da tesouraria municipal. A parte exequente apresentou manifestação refutando a impugnação, sustentando a inexistência de prova válida de quitação dos valores executados. A impugnação não merece acolhimento. Cuida-se de impugnação fundada exclusivamente na alegação de pagamento administrativo das parcelas objeto da execução, tendo a executada juntado como prova do alegado pagamento apenas documento interno da tesouraria municipal denominado "Razão de Liquidação - Fornec". Ocorre que tal documento não se presta a comprovar o efetivo pagamento das obrigações, constituindo mero controle interno administrativo que não atesta a efetiva realização das transferências bancárias ou a quitação perante o credor. No mais, estabelece o art. 373, II, do CPC que compete ao réu provar "a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor", sendo o pagamento fato extintivo da obrigação. No caso concreto, a executada não se desincumbiu do ônus probatório que lhe competia. O documento de fl. 19 (razão de liquidação) constitui mero lançamento contábil interno, desprovido de força probante para demonstrar o efetivo pagamento ao credor, uma vez que não comprova a realização das transferências bancárias nem contém qualquer manifestação de quitação por parte da credora. É de se observar que, nos próprios autos principais da execução, quando o município comprovou o pagamento administrativo de R$ 13.000,00, juntou documentação adequada (fls. 118/120 dos autos principais), demonstrando que possui meios probatórios idôneos para comprovar seus pagamentos. A executada deveria ter juntado aos autos, para comprovação do alegado pagamento, documentos como: a) comprovantes das transferências bancárias realizadas; b) ordens de pagamento devidamente autorizadas; c) recibos de quitação emitidos pela credora; ou d) extratos bancários demonstrando as saídas de recursos para a conta da beneficiária. Ademais, a sentença objeto do presente cumprimento foi expressa ao reconhecer a existência de saldo remanescente devido à exequente, nos seguintes termos: "Ressalto que o valor pago administrativamente deve ser considerado no momento do pagamento do remanescente na ação de execução" (grifei). Tal dispositivo deixa claro que, após o pagamento administrativo de R$ 13.000,00, remanescia saldo devedor, exatamente aquele ora executado, não sendo possível rediscutir tal questão sob pena de violação à coisa julgada. Por fim, observo que a executada não apresentou impugnação específica aos cálculos apresentados pela exequente, limitando-se a alegar quitação integral, o que torna incontroversa a correção dos valores e da forma de atualização aplicada. Assim sendo, ausente prova do pagamento alegado e considerando que não houve impugnação aos cálculos apresentados, REJEITO a impugnação apresentada pela executada e HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente no valor de R$ 6.994,61 (seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Tratando-se de execução contra a Fazenda Pública e considerando que o valor é inferior ao limite para expedição de Requisição de Pequeno Valor no âmbito municipal, DETERMINO o cadastramento de incidente específico para requisição de pagamento, observando-se o disposto no art. 100, §3º, da Constituição Federal e na legislação municipal aplicável. INDEFIRO o pedido de bloqueio via SISBAJUD formulado pela exequente, porquanto incabível contra a Fazenda Pública, que se sujeita ao regime especial de pagamento por meio de precatórios e requisições de pequeno valor, nos termos do art. 100 e seguintes da Constituição Federal. Aguarde-se o prazo legal para eventual agravo. Certificado o decurso de prazo, formule a parte exequente, por peticionamento eletrônico específico, a solicitação de expedição de ofício de Requisição de Pagamento, observando os comunicados e portarias em vigor. Intime-se e cumpram-se. - ADV: THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS (OAB 415223/SP), LUDMILA DA SILVA DELA COLETA (OAB 290619/SP), EDUARDO PIANI RODRIGUES GARCIA (OAB 479380/SP)

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Processo nº 0001048-91.2025.8.26.0624

ID: 309503520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001048-91.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. G. N. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIC MARIANO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA CAMARGO DE OLIVEIRA VILLAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001048-91.2025.8.26.0624 (processo principal 1000567-97.2014.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.G.N.B. - Processe-se em segredo de Justiça …

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Lourdes Do Espirito Santo Gouveia Furlan x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 309812545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-81.2018.8.26.0584

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES DO ESPIRITO SANTO GOUVEIA FURLAN

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MERCIVAL PANSERINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-81.2018.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Lourdes do Espirito Santo Gouveia Furlan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante todo o exposto…

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D. G. Dos S. S. e outros x M. B. Da C.

ID: 298223049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001245-04.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. G. DOS S. S. G. G. S. DA C. M. G. B. DA C.

Polo Passivo:

M. B. DA C.

Intimação

Advogados:

ROBERTO EDSON IGNACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA CAROLINA FORMICI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001245-04.2025.8.26.0347 (processo principal 1000567-69.2025.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.G.B.C. - - G.G.S.C. - - D.G.S.S. - M.B.C. - Assim, diante do q…

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