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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000978-04.2023.8.26.0244" – Página 44 de 58

Intimação
Processo 1000978-84.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Ademilson Alves de Novais - Vistos. O autor, aposentado em 10.03.2025, pretende o recebimento em pecúnia de licença-prêmio não usufruída durante a atividade, cuja base de cálculo é a úl… Ver mais

Processo nº 0002053-14.2024.8.26.0292

ID: 294054886
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002053-14.2024.8.26.0292 (processo principal 1000978-88.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.R.M. - Trata-se de execução de obrigação de fazer proposta com fundamento no artigo 536 do CPC. As partes noticiaram composição; no entanto, não foi regulari… Ver mais
Processo 1000978-72.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Atilio da Silva - - Erik Luan Costa Da Silva - Município de Orlândia - - Hospital Beneficente Santo Antônio - Vistos. Para realização da perícia indireta necessário a junta dos prontuário médicos … Ver mais

Processo nº 1000978-02.2025.8.26.0222

ID: 277989037
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sanderson Raphael Laurentino (OAB 374549/SP) Processo 1000978-02.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geraldino de Jesus Costa - Vistos. 1. Defiro à parte requerente a gratuidade da justiça, bem como a prioridade na tramitação do processo, por tratar-se de pessoa idosa, conforme … Ver mais

Processo nº 1000978-76.2023.8.26.0414

ID: 278214787
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natália Garcia Zanardi Gusson (OAB 308704/SP) Processo 1000978-76.2023.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: V. S. da S. - Em face de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para o fim de CONDENAR a ré VANESSA SOARES DA SILVA, qualificada nos autos, como incursa no artig… Ver mais
Processo 0001209-45.2024.8.26.0654 (processo principal 1000978-45.2017.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elenildo Belo da Silva - - Caroline Carlos da Silva - - Jucieudo Belo da Silva - - Layane Pereira Amorim - Belbancy Incorporações e Empree… Ver mais

Processo nº 1000978-66.2025.8.26.0233

ID: 319816047
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-66.2025.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.C. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote. A autora pretende a fixação dos alimentos provisórios, nos termos da Lei n° 11.804/2008, que disciplina o direito aos alimentos gravídicos. … Ver mais
ADV: Marcelo Della Torre de Souza (OAB 359925/SP), Michael Pereira Lima Morandin (OAB 370085/SP) Processo 1000978-78.2019.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Silvia Pereira Maciel - Reqda: Luzia Henrique da Silva, Maria da Silva Almeida - Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 1… Ver mais
Processo 1000978-78.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1569953-32.2022.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Coemp - Comércio e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Certifico e dou fé que houve falha na remessa da movimentação para o DJE, motivo pelo qual o ato processual abaixo… Ver mais

H. F. B. Do C. x H. G. F. B. De O.

ID: 297681753
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-20.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.F.B.C. - H.G.F.B.O. e outro - Concedo à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Contestação e documentos apresentados. Manifeste-se a parte autora em réplica. Sem prejuízo, especifiquem a… Ver mais
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