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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001032-97.2022.8.26.0213" – Página 44 de 64

Processo 1001032-34.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gerson Ferreira dos Santos - Cpx Distribuidora S/A (pneustore) - No presente caso não se verifica ainda a existência de má-fé, de modo que acolhido o pedido da parte autora. Assim sendo,… Ver mais
Processo 1001032-30.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deise Cristina da Silva Lapa - Associação Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Fl. 184: Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual (por videoconferência) designada para o dia 30/06/2025 as 14:30 horas… Ver mais

Processo nº 1001032-78.2025.8.26.0153

ID: 292923638
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001032-78.2025.8.26.0153 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - A.L.G.P.N. - Desta feita, DEFIRO a medida liminar, em sede de tutela de urgência, para o fim de afastar a penalidade de reversão do desconto concedido sobre o ITCMD inicialmente recolhido, com afastamento … Ver mais

Processo nº 1001032-43.2018.8.26.0341

ID: 293325752
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001032-43.2018.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Relatado! Decido: Diante da noticia de quitação do débito, não há mais o que se discutir nos autos, cabível a extinção pelo pagamento. Ante o exposto, JULGO EXTINTA … Ver mais
Intimação
Processo 1001032-15.2024.8.26.0638 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antônio Eduardo Mendonça de Farias - - Claudia Virginia Mendonça de Farias - Vistos. Examinando os autos, verifico que a emenda à inicial de fls. 60/64 não atende por completo à determinação do Item 4 de fls. 36/37… Ver mais
Processo 1001032-25.2022.8.26.0431 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundos de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus Ii - Vistos. INDEFIRO o pedido posto que, por três oportunidades consecutivas, as diligências restaram infrutíferas… Ver mais

Processo nº 1001032-15.2025.8.26.0368

ID: 278611386
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Antonio Campos Louzada (OAB 253284/SP) Processo 1001032-15.2025.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. S. - Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Tarje-se o processo no sistema. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito pr… Ver mais
ADV: Alexsandro Vieira de Andrade (OAB 338821/SP), Juliana Garcia Petrenas (OAB 345998/SP), Tayeni Estefany Siqueira de Carvalho (OAB 524607/SP) Processo 1001032-74.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sabão Brasil Soluções de Limpeza e Descartáveis Ltda. - ME - Reqdo: Otávio Miranda … Ver mais
ADV: Alexsandro Vieira de Andrade (OAB 338821/SP), Juliana Garcia Petrenas (OAB 345998/SP), Tayeni Estefany Siqueira de Carvalho (OAB 524607/SP) Processo 1001032-74.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sabão Brasil Soluções de Limpeza e Descartáveis Ltda. - ME - Reqdo: Otávio Miranda … Ver mais
ADV: Alexsandro Vieira de Andrade (OAB 338821/SP), Juliana Garcia Petrenas (OAB 345998/SP), Tayeni Estefany Siqueira de Carvalho (OAB 524607/SP) Processo 1001032-74.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sabão Brasil Soluções de Limpeza e Descartáveis Ltda. - ME - Reqdo: Otávio Miranda … Ver mais
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