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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001040-92.2024.8.26.0346" – Página 44 de 54

Processo 1001040-54.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elen Fabiana Tanaka - Juciane Favaro Silva e outro - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com a Lei nº 17.785/2023, bem como o Comunicado CG nº 489/2022: Ressalv… Ver mais
DESPACHO Nº 2171438-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: Sidney Lopes dos Santos Junior - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vis… Ver mais
Processo 1001040-41.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vagner Dias Alfonso - Vistos. Aferindo os autos, verifico que foi julgado recurso interposto, pelo Egrégio Colégio Recursal. Desta forma, nos termos do art. 12 da lei nº. 12.… Ver mais
Intimação
ADV: Edilaine Cristina Aidukas (OAB 110326/MG), Guilherme Mendes Arantes Oliveira (OAB 464835/SP), João Luiz Lopes (OAB 92213/MG), Bianca Rodrigues Pereira (OAB 186379/MG), João Luiz Lopes Sociedade de Advogados (OAB 3377/MG) Processo 1001040-83.2022.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Od… Ver mais

Processo nº 1001040-32.2025.8.26.0484

ID: 275828816
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Augusto Parreira Cardoso (OAB 170508/SP) Processo 1001040-32.2025.8.26.0484 - Interdição/Curatela - Reqte: I. de L. C. de S. - Vistos. Ao autor para que junte cópia da guia DARE acerca do pagamento de fls. 21 para análise no Portal de Custas. Ante os argumentos e documentos contidos nos… Ver mais

Processo nº 1001040-09.2025.8.26.0233

ID: 325646253
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-09.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.C. - Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, delibero em não designar, neste momento … Ver mais
Processo 1500396-92.2024.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Estelionato - RENAN RODRIGUES DE SOUZA - - KAROLAYNE DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. 1- Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses… Ver mais

Processo nº 1001040-97.2025.8.26.0042

ID: 306535058
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-97.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.H.M. - Justiça Gratuita Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade. Nos termos do Ato Normativo NUPEMEC 01/2020, publicado no DJE de 02.07.20, que regulamenta a realização de sessões de concilia… Ver mais

Processo nº 1001040-69.2025.8.26.0601

ID: 306791268
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1001040-69.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Locaacao Socorro Aluguel de Equipamentos e Máquinas Ltda - Vistos. A concessão do beneficio da justiça gratuita à pessoa jurídica, não se comprova com a mera declaração de hipossuficiência, sem qualquer outra prova. A quest… Ver mais
Processo 0000264-08.2024.8.26.0315 (processo principal 1001040-25.2023.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Roberto Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos. Trata-se de cumprimento de Sentença em que há necessidade de realização de duas fases suces… Ver mais
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