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Processo nº 1001043-89.2025.8.26.0450

ID: 281309141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001043-89.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

B. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON ARMELLEI

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ADV: Edmilson Armellei (OAB 225551/SP) Processo 1001043-89.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. A. S. - Vistos. RECEBO a petição inicial. ENCAMINHEM-SE os autos ao CEJUSC para design…

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Processo nº 1001043-19.2024.8.26.0129

ID: 277759926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001043-19.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALDEIR DE GOUVEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES

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ADV: Marcus Vinicius Rodrigues (OAB 466075/SP) Processo 1001043-19.2024.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdeir de Gouveia - Vistos. Diante do trânsito em julgado, e considerando que o …

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Processo nº 1001043-19.2024.8.26.0129

ID: 277088328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001043-19.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALDEIR DE GOUVEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES

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ADV: Marcus Vinicius Rodrigues (OAB 466075/SP) Processo 1001043-19.2024.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdeir de Gouveia - Vistos. Diante do trânsito em julgado, e considerando que o …

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Osmari Helena De Oliveira Monteiro x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 325971030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001043-64.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OSMARI HELENA DE OLIVEIRA MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

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Processo 1001043-64.2025.8.26.0038 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Osmari Helena de Oliveira Monteiro - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de q…

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Processo nº 1001043-32.2025.8.26.0372

ID: 261769811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001043-32.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA NICOLE SANTOS KUZE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA SEIXAS BIZZO

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ADV: Marina Seixas Bizzo (OAB 526864/SP) Processo 1001043-32.2025.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giovanna Nicole Santos Kuze - Vistos. Fls. 45/48: Por oportuno, ressalto …

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Processo nº 1001043-33.2025.8.26.0404

ID: 328202684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001043-33.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

KENIA PORFIRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS

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Processo 1001043-33.2025.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Kenia Porfirio - Vistos. Kenia Porfirio opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à sentença de fls.…

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Processo nº 1001461-14.2021.8.26.0435

ID: 326803766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001461-14.2021.8.26.0435

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RENATA SANTOS CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA ROBERTA VEIGA

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Processo 1001461-14.2021.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Hora Extra - Renata Santos Camargo - Vistos. Fls. 369/370: Trata-se de embargos de declaração em relação a s… Processo 1001461-14.2021.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Hora Extra - Renata Santos Camargo - Vistos. Fls. 369/370: Trata-se de embargos de declaração em relação a sentença de fls. 362/366, sob o fundamento de omissão no que diz respeito a análise do pedido do item "c.3" da petição inicial. Conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos (fls. 373). No mérito, os acolho, para o fim de sanar a omissão apontada. Dessa forma, adotando as mesmas razões de decidir no que diz respeito à diferença de horas extras em relação ao adicional noturno, no dispositivo da sentença, onde se lê: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, o que o faço para reconhecer que a ré deve efetuar à autora o pagamento das horas extras realizadas no quinquídio anterior ao ajuizamento da ação, assim consideradas aquelas realizadas acima do limite estabelecido nos autos nº 1001043-18.2017.8.26.0435, considerando o vencimento padrão, incluídas todas as verbas recebidas com habitualidade e regularidade, e excluídas as eventuais e transitórias (v.g. salário produção, auxílio transporte, auxílio alimentação, auxílio saúde, ajuda de custo, diárias, salário família, verbas indenizatórias) e as que têm como condição o fator temporal de serviço (v.g. adicional por tempo de serviço e quinquênio), inclusive a gratificação de desempenho, nos termos da fundamentação. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I. do Código de Processo Civil. Leia-se: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, o que o faço para condenar a ré a proceder ao recálculo das horas extras e do adicional noturno que foram pagas à autora no exercício de suas atividades, bem como a efetuar à autora o pagamento das horas extras e do adicional noturno realizadas no quinquídio anterior ao ajuizamento da ação, assim consideradas, no que diz respeito às horas extras, aquelas realizadas acima do limite estabelecido nos autos nº 1001043-18.2017.8.26.0435, considerando o vencimento padrão, incluídas todas as verbas recebidas com habitualidade e regularidade, e excluídas as eventuais e transitórias (v.g. salário produção, auxílio transporte, auxílio alimentação, auxílio saúde, ajuda de custo, diárias, salário família, verbas indenizatórias) e as que têm como condição o fator temporal de serviço (v.g. adicional por tempo de serviço e quinquênio), inclusive a gratificação de desempenho, nos termos da fundamentação. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I. do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CLAUDIA ROBERTA VEIGA (OAB 135584/SP)

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Processo nº 1001043-05.2025.8.26.0381

ID: 309116106

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001043-05.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL CAVALCANTE FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA GOUVÊA

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AURENICIO SOUZA SOARES

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Processo 1001043-05.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Daniel Cavalcante Filho - O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal …

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Cristiane Dias x Banco Votorantim S/A

ID: 308125775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001043-98.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DIAS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO MARQUES

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI

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Processo 1001043-98.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cristiane Dias - BANCO VOTORANTIM S/A - Fica o requerido/executado intimado, na pessoa de seu procurador, para …

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Barroso Fontelles Barcellos Mendonça & Associados x Coferpol Indústria E Comércio De Tubos E Aço Ltda

ID: 295519038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002326-07.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONçA & ASSOCIADOS

Polo Passivo:

COFERPOL INDúSTRIA E COMéRCIO DE TUBOS E AçO LTDA

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FIORI

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FABIO RODRIGUES JULIANO

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EDILENE ROCHA LACERDA

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Processo 0002326-07.2025.8.26.0664 (processo principal 1001043-34.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Barroso Fontelles Barcellos Mendonça & Associados - Cofe…

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