Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001059-51.2024.5.02.0303" – Página 44 de 56

Processo nº 1001059-48.2025.8.26.0028

ID: 295936700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001059-48.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSEANE PEREIRA ANDRADE MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 1001059-48.2025.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Joseane Pereira Andrade Marques - VISTOS. 1.Reconheço a competência territorial do Jui…

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São Paulo Previdencia - Spprev e outros x Elizabeth Maluf Zago

ID: 293814558

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001059-44.2016.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ELIZABETH MALUF ZAGO

Despacho

Advogados:

LAIR ARONI

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FABIO SCOLARI VIEIRA

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FELIPPO SCOLARI NETO

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ARTHUR JORGE SANTOS

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FERNANDA PAULINO

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DESPACHO Nº 1001059-44.2016.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Jhony Ribeiro Balduino x Tigre Comércio E Transportes Ltda.

ID: 292787972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-32.2023.8.26.0153

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JHONY RIBEIRO BALDUINO

Polo Passivo:

TIGRE COMéRCIO E TRANSPORTES LTDA.

Intimação

Advogados:

MARILIA TEIXEIRA DIAS

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CLETO GALDINO NIEHUES

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Processo 1001059-32.2023.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jhony Ribeiro Balduino - Tigre Comércio e Transportes Ltda. e outro - Ante o exposto, com fundamento n…

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Gilmar Galon e outros x Eduardo Jamber Alves e outros

ID: 314285277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-63.2020.8.26.0597

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR GALON NOEMI BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

EDUARDO JAMBER ALVES FELIPE SANTOS DOS REIS GIULIA VITORIA NASCIMENTO JOSE GONCALVES DO NASCIMENTO VALDEMAR VIEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

RAUL CESAR BINHARDI

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MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL

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MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA

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JOANILSON BARBOSA DOS SANTOS

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IVAN RAFAEL BUENO

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Processo 1001059-63.2020.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Gilmar Galon - - Noemi Barbosa da Silva - Jose Goncalves do Nascimento - - Giulia Vitoria Nascimento - - Eduardo Ja…

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H. M. C. x J. L. L. C.

ID: 330283149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003636-10.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

H. M. C.

Polo Passivo:

J. L. L. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RABELO LOBREGAT

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DANIELA RODRIGUES AUGUSTO

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Processo 0003636-10.2025.8.26.0127 (processo principal 1001059-47.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.M.C. - J.L.L.C. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Intime-se…

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M. Q. P. x A. P. J.

ID: 312521751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003337-46.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. Q. P.

Polo Passivo:

A. P. J.

Intimação

Advogados:

PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI

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MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES

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JOSE CARLOS BARBOZA

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Processo 0003337-46.2024.8.26.0037 (processo principal 1001059-89.2023.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.Q.P. - A.P.J. - Vistos. 1- Fls. 151: Te… Processo 0003337-46.2024.8.26.0037 (processo principal 1001059-89.2023.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.Q.P. - A.P.J. - Vistos. 1- Fls. 151: Tendo a exequente constituído novo advogado, proceda a Serventia à regularização do cadastro do sistema SAJ, excluindo o Dr. José Carlos Barboza - OAB/SP 136.462, e incluindo, em substituição, o Dr. Márcio José Rodrigues - OAB/SP 197.850. 2- Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação alimentícia que tramita pelo rito da prisão cobrando alimentos devidos desde fevereiro de 2024. Analisando os autos principais (processo nº 1001059-89.2023.8.26.0037 - Alimentos), verifica-se que, diante dos laudos médicos juntados em referida ação, entendeu-se por bem determinar a realização de perícia médica a fim de constatar a inexistência de capacidade laborativa da alimentanda, ora exequente, o que foi confirmado pelo laudo pericial (fls. 184/192 dos autos principais) que também apontou incapacidade mental, com déficit intelectual ("comprometimento intelectual significativo" - fls. 192); diante da incapacidade mental, o dr. José Carlos Barboza, advogado da exequente, foi nomeado para atuar como seu curador naquele feito, estendendo-se a curadoria para o presente incidente. Ocorre que, no curso do processo, após acolhimento parcial da impugnação apresentada pelo executado, e apresentada planilha de débito em aberto, sobreveio pedido de extinção do feito, apresentado pela exequente, representada por novo advogado, dando plena quitação do débito (fls. 147/148). Nas fls. 138/139, constava informação do executado de que a exequente passou a viver sob os seus cuidados diretos, no início de 2025. Ouvido o patrono anterior da exequente (nomeado curador), informou que não tinha conhecimento da revogação do mandato, que não teve contato com a exequente, e que recebeu notificação pelo correio de suposta revogação com folha em branco. Sugeriu haver "simulação" na alegada quitação do débito (fls. 153/154). Seguiu-se manifestação do executado nas fls. 155/156, reafirmando a intenção da exequente em não prosseguir com o feito. Houve nova manifestação do antigo patrono nas fls. 157, declinando do cargo de curador, após ter recebido a notificação de fls. 158, subscrita pelo executado e pela exequente, na qual consta que o Profissional deveria deixar de atuar nos feitos em favor da exequente sob pena de providências junto à OAB e Ministério Público, sem prejuízo de ações judiciais na esfera criminal. Pois bem, a situação é delicada, notadamente porque a exequente, conforme restou comprovado nos autos principais, em perícia judicial como acima destacado, não apresenta capacidade de consentimento. Assim, declarações da própria exequente, ainda que representada por novo advogado, de quitação do débito, que remonta ao ano de 2024, sem qualquer comprovação documental de pagamento devem ser recebidas com cautela. De observar-se que, nos termos da manifestação do próprio executado nas fls. 138/139, apenas no "início de 2025" a exequente passou a morar em sua companhia, o que implica dizer que os alimentos devidos em data anterior, em princípio, ainda são devidos. De todo modo, a fim de aferir se a exequente está, de fato, residindo com o executado, determino, de forma sigilosa, constatação a ser realizada por Oficial de Justiça no endereço daquele. Deverá o Oficial de Justiça conversar reservadamente com a exequente a fim de verificar se está sendo assistida em suas necessidades, bem como desde quando estaria residindo no local e se possui contato frequente com a genitora. 3 - Com a juntada do auto de constatação, abra-se vista ao Ministério Público e tornem na fila conclusos decisão interlocutória Int. - ADV: MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES (OAB 197850/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP)

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Processo nº 1001059-55.2025.8.26.0058

ID: 307427730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-55.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ECCO TELHAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULISSES SANTANA DA SILVA

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Processo 1001059-55.2025.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ecco Telhas Ltda - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, …

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Edson Henrique Mazal Munhoz x Emais Urbanismo Mirassol 201 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 309418519

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001059-62.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDSON HENRIQUE MAZAL MUNHOZ

Polo Passivo:

EMAIS URBANISMO MIRASSOL 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Despacho

Advogados:

LEANDRO GARCIA

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SAMUEL MANZANO NETO

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DESPACHO Nº 1001059-62.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Edson Henrique Mazal Munhoz x Emais Urbanismo Mirassol 201 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 309402342

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001059-62.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDSON HENRIQUE MAZAL MUNHOZ

Polo Passivo:

EMAIS URBANISMO MIRASSOL 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Despacho

Advogados:

LEANDRO GARCIA

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SAMUEL MANZANO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001059-62.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Edson Henrique Mazal Munhoz x Emais Urbanismo Mirassol 201 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 309403016

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001059-62.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDSON HENRIQUE MAZAL MUNHOZ

Polo Passivo:

EMAIS URBANISMO MIRASSOL 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Despacho

Advogados:

LEANDRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL MANZANO NETO

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DESPACHO Nº 1001059-62.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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