Resultados para o tribunal: TJSP

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Clodoaldo Barcelos Da Costa x Campofert Comércio E Representação De Produtos Agrícolas Ltda

ID: 334391922

Tribunal: TJSP Órgão: 38ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2229515-91.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO BARCELOS DA COSTA

Polo Passivo:

CAMPOFERT COMéRCIO E REPRESENTAçãO DE PRODUTOS AGRíCOLAS LTDA

Entrados

Advogados:

MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA COBO

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TULIO BERNARDES MUTUBERRIA

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GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES

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PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2229515-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001064-64.2025.8.26.0030

ID: 334834920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001064-64.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELOINE SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO BELUZZI

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Processo 1001064-64.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Maria Eloine Santos Almeida - INTIMAÇÃO do/a(s) requerente para comparecer à Clínica , localizada à BENJAMIN C…

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Processo nº 1000490-89.2020.8.26.0491

ID: 325646562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000490-89.2020.8.26.0491

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA JOSE DE SOUZA SOBRINHO MARIA CRISTINA DE SOUZA SONIA CRISTINA MARZOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE

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SONIA CRISTINA MARZOLA

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SANDRO ROGÉRIO MÁXIMO DOS SANTOS

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MATHEUS VINICIUS GALVÃO FABIANO

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LUIZ ANTONIO ALVES PRADO

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GRACIELI GARAVELO SEVIOLI

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Processo 1000490-89.2020.8.26.0491 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Cristina Marzola - Jose de Souza Sobrinho - Maria Cristina de Souza e outros - CARLOS EDUARDO DE SOUZA - Sílvio Soar… Processo 1000490-89.2020.8.26.0491 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Cristina Marzola - Jose de Souza Sobrinho - Maria Cristina de Souza e outros - CARLOS EDUARDO DE SOUZA - Sílvio Soares Faustino - - BMW Participações e Representações LTDA e outro - Vistos. 1. Trata-se de pedido formulado pelo inventariante, no qual requer a retificação do alvará judicial expedido às fls. 395/397, para sanar exigência apontada pelo Tabelionato de Notas e Protestos da cidade de Rancharia/SP. Requer, assim, que a autorização de transferência seja direcionada exclusivamente à pessoa jurídica MEGA BROKER CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Compulsando detidamente os autos, verifica-se que a expedição do alvará original foi condicionada ao depósito judicial do valor remanescente da cessão de direitos hereditários, no montante de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para resguardar o crédito da credora SÔNIA CRISTINA MARZOLA. Tal condição foi devidamente cumprida conforme comprovante de fl. 392. A exigência formulada pelo Tabelião de Notas, fundamentada na indivisibilidade do bem para fins de registro e no princípio da continuidade registral, mostra-se pertinente. E, conforme documento de fls. 414/416, os cessionários manifestaram concordância expressa com a retificação, indicando a pessoa jurídica que deverá figurar como adquirente, o que afasta qualquer prejuízo a terceiros e demonstra a convergência de vontades. Destarte, a retificação do alvará é medida que se impõe para garantir a efetividade da tutela jurisdicional e o regular prosseguimento do inventário. Deste modo, DEFIRO o pedido de fls. 407/409 e, por consequência, determino a retificação do alvará judicial de fls. 395/397, para que dele passe a constar a autorização para constar a autorização de transferência do imóvel de matrícula nº 3.560 à empresa MEGA BROKER CORRETORA DE SEGUROS LTDA. 2. Compulsando detidamente os autos, verifica-se que houve equívoco na decisão de fl. 401. Com efeito, a decisão de fls. 385/386 não determinou o levantamento de valores em favor da credora SÔNIA CRISTINA MARZOLA, mas sim sua intimação para que se manifestasse sobre a petição de fls. 366/369, na qual foi formulado pedido de extinção do processo para possibilitar o prosseguimento do inventário pela via extrajudicial. E, ainda que a credora tenha concordado com o recebimento do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a quitação de seu crédito (fl. 393), o procedimento correto para a satisfação da dívida deve observar a origem da constrição judicial. Isso porque a penhora que garante o crédito de SÔNIA CRISTINA MARZOLA foi determinada pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Marília, nos autos do processo nº 1001064-05.2019.8.26.0344. Tratando-se de penhora no rosto dos autos, este Juízo não possui competência para apurar o valor final do débito ou para determinar o levantamento de valores diretamente em favor da credora. Incumbe a este Juízo tão somente garantir a constrição e colocar o montante reservado à disposição do Juízo que a determinou. Assim, com a concordância da credora em receber o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a quitação da dívida (fl. 393), tal montante deverá ser transferido ao processo nº 1001064-05.2019.8.26.0344. Caberá ao Juízo da execução deliberar sobre a suficiência do valor e autorizar o seu levantamento pela parte interessada. Deste modo, REVOGO a decisão de fl. 401 e determino a expedição de ofício ao BANCO DO BRASIL solicitando a transferência do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), remetendo-o para conta judicial vinculada ao processo nº 1001064-05.2019.8.26.0344 à disposição da 3ª Vara Cível da Comarca de Marília. Oficie-se ao Juízo da 3ª Vara Cível de Marília, com cópia da presente decisão e do comprovante de transferência, solicitando informações quanto à manutenção da penhora. 3. Sem prejuízo, intime-se SÔNIA CRISTINA MARZOLA, a fim de que, ciente da transferência do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para conta judicial vinculada ao processo nº 1001064-05.2019.8.26.0344, se manifeste expressamente quanto ao pedido de extinção do processo a fim de que o inventário seja realizado pela via extrajudicial. Em caso de levantamento da penhora e/ou de concordância da credora, intime-se o inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça se persiste o interesse dos herdeiros na extinção do processo a fim de possibilitar o prosseguimento do inventário pela via administrativa. Intimem-se. - ADV: MATHEUS VINICIUS GALVÃO FABIANO (OAB 442089/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), SONIA CRISTINA MARZOLA (OAB 90990/SP), SONIA CRISTINA MARZOLA (OAB 90990/SP), SANDRO ROGÉRIO MÁXIMO DOS SANTOS (OAB 403798/SP), SANDRO ROGÉRIO MÁXIMO DOS SANTOS (OAB 403798/SP), MATHEUS VINICIUS GALVÃO FABIANO (OAB 442089/SP), LUIZ ANTONIO ALVES PRADO (OAB 101198/SP), MATHEUS VINICIUS GALVÃO FABIANO (OAB 442089/SP), MATHEUS VINICIUS GALVÃO FABIANO (OAB 442089/SP), MATHEUS VINICIUS GALVÃO FABIANO (OAB 442089/SP), GRACIELI GARAVELO SEVIOLI (OAB 467570/SP)

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Processo nº 1000602-56.2021.8.26.0060

ID: 290723684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000602-56.2021.8.26.0060

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1000602-56.2021.8.26.0060 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 287/8: Exequente reitera pedido de penhora sobre o imóvel rural consoa… Processo 1000602-56.2021.8.26.0060 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 287/8: Exequente reitera pedido de penhora sobre o imóvel rural consoante peticionado às fls. 131/3. A fim de se evitar diligências inúteis ao processo e retardamento do andamento regular, considerando ser de conhecimento deste magistrado que, por ocasião do julgamento do recurso de apelação nos autos nº 1001064-42.2023.8.26.0060, o E. TJSP reconheceu a impenhorabilidade do imóvel objeto da matrícula n° 7.850 do CRI de Auriflama/SP. Confira-se: Apelação - Embargos à execução - Rejeição - Aventada impenhorabilidade da pequena propriedade rural - Dimensões do imóvel compatíveis à proteção perquirida - Elementos indicando que os embargantes auferem renda na produção e comércio de insumos agrícolas - Indícios de que o imóvel seria impenhorável não refutados - Nem mesmo o imóvel dado em garantia é passível de penhora, frente à mencionada proteção, porquanto meio necessário à obtenção do sustento familiar - Precedentes - Decisão reformada - Recurso provido, determinando-se o levantamento da penhora. (TJSP; Apelação Cível 1001064-42.2023.8.26.0060; Relator (a):Claudia Grieco Tabosa Pessoa; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Auriflama -Vara Única; Data do Julgamento: 31/10/2024; Data de Registro: 31/10/2024) Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, se subsiste interesse no pedido. Sem prejuízo, defiro a dilação pleiteada às fls. 283/4 para que, no mesmo prazo, o exequente apresente planilha de cálculos atualizada, bem como recolha a diligencia do oficial de justiça indicando endereço para expedição do mandado de constatação conforme delineado às fls. 281. Em inércia, proceda-se o levantamento das penhoras dos veiculos FIAT/UNO MILLE WAY ECON, e VW/GOL 1.0 (fls. 234) e remetam-se os autos ao arquivo provisório. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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Processo nº 0002370-62.2023.8.26.0319

ID: 323246282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002370-62.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE TAKASHI ONO APARECIDA FáTIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE TAKASHI ONO

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Processo 0002370-62.2023.8.26.0319 (processo principal 1001064-85.2016.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - Aparecida Fátima da Silva - - Andre T… Processo 0002370-62.2023.8.26.0319 (processo principal 1001064-85.2016.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - Aparecida Fátima da Silva - - Andre Takashi Ono - Fls. 112 - Ante a concordância da credora, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos os cálculos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no importe total de R$ 6.970,45 (seis mil, novecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos), com data base para dezembro/2023, conforme conta de liquidação de fls. 82. Requisite-se o pagamento (Precatório e/ou RPV) ao E. Tribunal Federal da 3.ª Região, pelo sistema PrecWeb. Valor principal devido:R$ 3.197,73 Juros Selic:R$ 656,10 Total principal devido:R$ 3.853,83 Honorários sucumbenciais:R$ 3.116,61 Juros Selic:R$ 0,00 Data base conta liquidação:dezembro/2023 Antes da respectiva validação do RPV, dê-se vista dos autos às partes para manifestação em quinze (15) dias úteis. Diante da sucumbência, condeno a parte exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais no importe de R$ 2.866,13, valor esse correspondente a 10% sobre a diferença entre o valor apontado pela parte exequente e a importância apurada pelo executado (R$ 35.631,79 - R$ 6.970,45 = R$ 28.661,34) , tendo em vista a discussão nesta fase processual envolver, apenas, simples cálculos aritméticos. Conforme decisão proferida às fls. 29/30 dos autos principais 1001064-85.2016.8.26.0319, a parte exequente é beneficiária da Justiça Gratuita que abrange, além de outras despesas, honorários advocatícios, dessa forma suspensa a exigibilidade do pagamento dos honorários de sucumbência. CPC, artigo 98, § 3.º: "Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário." Intimação do Instituto Nacional do Seguro Social, via Portal Eletrônico. - ADV: ANDRE TAKASHI ONO (OAB 229744/SP), ANDRE TAKASHI ONO (OAB 229744/SP)

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Processo nº 1001064-62.2025.8.26.0451

ID: 308865203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001064-62.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO ZANONI MICHELOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

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Processo 1001064-62.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Diego Zanoni Michelotto - Ordem nº 2025/000083. Vistos. Regularize-se a represe…

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Processo nº 0007976-83.2022.8.26.0003

ID: 309838206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007976-83.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL SãO CAMILO - IPIRANGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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Processo 0007976-83.2022.8.26.0003 (processo principal 1001064-87.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Hospital São Camilo - Ipiranga - Intimação da(s) parte(s) executa…

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Nilson Gastadelo Me x Marcela De Sousa Narciso

ID: 308945004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000637-73.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NILSON GASTADELO ME

Polo Passivo:

MARCELA DE SOUSA NARCISO

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE BRAZ MENDES

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MILENA GOMES DONÁ

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JOÃO PAULO BRAGA

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CAROLINA CARVALHO CHALLITTA

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Processo 0000637-73.2023.8.26.0218 (processo principal 1001064-58.2020.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Nilson Gastadelo Me - Marcela de Sousa Narciso - Vistos. Considerand…

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Selma Praxedes De Souza x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 300204143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001064-22.2024.8.26.0120

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SELMA PRAXEDES DE SOUZA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO

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ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1001064-22.2024.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Selma Praxedes de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PRE…

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Cláudia Fernanda Da Costa x Ana Carolina Augusta Da Silva e outros

ID: 300831683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001064-81.2021.8.26.0296

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA FERNANDA DA COSTA

Polo Passivo:

ANA CAROLINA AUGUSTA DA SILVA ANA LIZA DA SILVA MOREIRA ANA MARIA AUGUSTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE CARVALHO DO PRADO KREPSKI

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DANIELA SPAGIARI BARBOSA RODRIGUES

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Processo 1001064-81.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cláudia Fernanda da Costa - Ana Maria Augusta da Silva - - Ana Liza da Silva Moreira - - Ana Ca…

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