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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001072-42.2023.8.26.0408" – Página 44 de 49

Processo 0090637-15.2024.8.26.0500 - Precatório - Concessão - Benedito Carlos Moura - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001099-42.2023.8.26.0408/0001 1ª Vara Cível Foro de Ourinhos Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, fi… Ver mais

Processo nº 1001072-10.2025.8.26.0299

ID: 304157481
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-10.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.S.D.O. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Em cognição sumária, não se vislumbra qualquer abusividade ou cobrança em desacordo com o contratado. Desta forma, o depósito d… Ver mais
Intimação
Processo 1001072-41.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cláudia Regina da Silva - 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que … Ver mais

Processo nº 1001072-70.2024.8.26.0452

ID: 293427283
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-70.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Thiago Aparecido Alves de Assis - Vistos. Fls. 267/277: Ciente o Juízo. Na decisão de fls. 189/193, foi fixado como ponto controvertido: a exposição, ou não, do autor a agentes insalubres, de modo a caracter… Ver mais
Intimação
Processo 1001072-32.2025.8.26.0615 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Comprovado o vínculo contratual de financiamento garantido por alienação fiduciária, conforme instrumento acostado aos autos (fls. 42/… Ver mais

Processo nº 1001072-08.2025.8.26.0526

ID: 316707111
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-08.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.L.A.S. - - N.L.A.S. - Vistos. Inicialmente, nos termos do §2º, do artigo 141 do ECA e do artigo 759, das NSCGJ, consigno que as ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventud… Ver mais

Processo nº 1001072-56.2025.8.26.0025

ID: 317213780
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-56.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Inacio Cabral - Vistos. Trata-se deação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência, ajuizada por José Inácio Cabral, alegando qu… Ver mais
Processo 1001072-86.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Pereira da Silva - Bnp - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE… Ver mais
Processo 0002514-54.2025.8.26.0161 (processo principal 1001072-41.2022.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - G.S.N. - - F.G.S.L. - - J.M.S. - - J.B.S.L. - R.T.R.S. - Vistos. Encontrando-se os autos principais em segunda instância julgados, porém pendent… Ver mais
Processo 1001072-72.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Luzenira Alves Brasileiro - Vistos. 1. Os documentos acostados à inicial fazem verossímeis as alegações de que há descontos compulsórios nos proventos da parte autora em benefício da ré e que tais… Ver mais
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