Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001364-30.2023.8.26.0407" – Página 44 de 57

M. F. L. x A. P.

ID: 279151250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001364-03.2018.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. F. L.

Polo Passivo:

A. P.

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO LOPES

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MARIA FERNANDA LADEIRA

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ADV: Maria Fernanda Ladeira (OAB 237365/SP), Sergio Ricardo Lopes (OAB 361326/SP) Processo 1001364-03.2018.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M. F. L. - Exectdo: A. P. - Vistos. C…

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Heloisa Marques Da Silva - x Willian Vitor Santana

ID: 317171304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001350-56.2022.8.26.0453

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA MARQUES DA SILVA -

Polo Passivo:

WILLIAN VITOR SANTANA

Intimação

Advogados:

TAIS CRISTINA RODRIGUES SANTANA

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HELOISA MARQUES DA SILVA

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Processo 0001350-56.2022.8.26.0453 (processo principal 1001364-96.2017.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Heloisa Marques da Silva - - Willian Vitor Santana - Visto…

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Processo nº 1001364-95.2024.8.26.0374

ID: 277727705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001364-95.2024.8.26.0374

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO

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ADV: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB 295104/SP) Processo 1001364-95.2024.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cantagallo Produtos Alimentícios Ltda. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENT…

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Maria Rita Eusebio x Mongeral Aegon Seguros E Previdência S/A

ID: 323204479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001364-80.2023.8.26.0067

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA EUSEBIO

Polo Passivo:

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDêNCIA S/A

Intimação

Advogados:

LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES

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ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

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Processo 1001364-80.2023.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Rita Eusebio - Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A - Vistos. Não há óbice à homologação judic…

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Cosmo Da Silva Januario x Associação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos - Asbapi

ID: 323545394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003315-13.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COSMO DA SILVA JANUARIO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS - ASBAPI

Intimação

Advogados:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

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GUILHERME SIGNORINI FELDENS

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BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ

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Processo 0003315-13.2025.8.26.0664 (processo principal 1001364-98.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cosmo da Silva Januario - Associação Brasileira dos Aposentados e Pe…

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Aymore Crédito Financiamento E Investimento S/A e outros x Aymore Crédito Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 322475857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001364-45.2024.8.26.0035

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A M. ALEXANDRE PEREIRA

Polo Passivo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A M. ALEXANDRE PEREIRA

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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DEBORA ANA IBANHES

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Processo 1001364-45.2024.8.26.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - M. Alexandre Pereira - M. Alexandre Pereira…

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Rodonaves Caminhões Comércio E Serviços Ltda x Dudu Gomes Transportes Ltda

ID: 331845817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000400-83.2017.8.26.0045

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODONAVES CAMINHõES COMéRCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

DUDU GOMES TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

MIKAEL LEKICH MIGOTTO

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LUCIMARA TOMAZ CALDO

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JULIANA FALCI MENDES FERNANDES

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Processo 0000400-83.2017.8.26.0045 (processo principal 1001364-93.2016.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda - Dudu Gomes Transportes Ltda …

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Processo nº 1005492-34.2024.8.26.0189

ID: 307716411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005492-34.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROSA BESTETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA MACHIAVELI BRUNHARA

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Processo 1005492-34.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Jose Rosa Besteti - Vistos. Fl. 589 (Manifestação da requerida). O processo deve ser extinto por perda superveniente … Processo 1005492-34.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Jose Rosa Besteti - Vistos. Fl. 589 (Manifestação da requerida). O processo deve ser extinto por perda superveniente do objeto (CPC, art. 485, IX) em razão da morte da parte autora, pois envolve direito personalíssimo e, portanto, intransmissível. Assim, não mais persiste interesse no provimento jurisdicional. Neste sentido: "Perda superveniente do objeto da demanda. Pretensão personalíssima (intuito personae), intransmissível por mecanismo sucessório. Sucessores não responsáveis por eventual reparação de danos advindos da antecipação de tutela concedida na demanda. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Sentença mantida" (TJSP - Apelação Cível 1047864-97.2022.8.26.0114 - Rel. Des. César Peixoto - 9ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 29/01/2025); "Ação que versou sobre direito personalíssimo, sendo, pois, intransmissível, porquanto direitos da espécie não geram efeitos perante os sucessores, o que fica observado. Extinção do processo, de ofício, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IX, do CPC" (TJSP - Apelação / Remessa Necessária 1004274-30.2023.8.26.0407 - Rel. Des. Spoladore Dominguez - 13ª Câmara de Direito Público - Julgado em 25/02/2025); "Correta a extinção da ação sem resolução do mérito, pois a demanda tem como objeto direito personalíssimo e intransmissível. Inteligência do art. 485, IX, do CPC. Afastada a pretensão de impor aos sucessores da falecida a responsabilidade por eventual dano processual decorrente do cumprimento da tutela de urgência concedida. Precedentes do STJ. Decisão mantida" (TJSP - Apelação Cível 1019453-44.2022.8.26.0114 - Rel. Des. James Siano - 5ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 11/09/2024). Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolver o mérito (CPC, art. 485, VI) ajuizado por Jose Rosa Besteti em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, todos qualificados. Deixo de condenar o polo ativo ao pagamento de honorários, pois não houve apresentação de defesa. Condeno o polo ativo ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente pendentes, bem como de honorários advocatícios (CPC, art. 85, caput), os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º, I a IV; e § 6º), considerando o princípio da causalidade. Sendo beneficiário da gratuidade e sucumbente, suas obrigações decorrentes "ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade" (CPC, art. 98, § 3º, grifei). Neste sentido: "A responsabilidade pelos honorários sucumbenciais em caso de perda do objeto recai sobre a parte que deu causa ao processo" (TJSP - Apelação Cível 1025928-79.2019.8.26.0224 - Rel. Des. Paulo Barcellos Gatti - 4ª Câmara de Direito Público - Julgado em 17/02/2025); "Sentença de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV e IX, e art. 493, ambos do CPC. Perda superveniente do objeto da ação. Aplicação do princípio da causalidade para definir a sucumbência" (TJSP - Apelação Cível 1000015-12.2024.8.26.0292 - Rel. Des. Claudio Augusto Pedrassi - 2ª Câmara de Direito Público - Julgado em 06/02/2025). Intimem-se, via Portal, o polo passivo (Autarquia/Fazenda). Certificado o trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Publique-se. Intimem-se. Ao final, arquivem-se (61615). Fernandopolis, - ADV: MARINA MACHIAVELI BRUNHARA (OAB 396304/SP)

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Ayom Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda x Associação Terras Alphaville Mirassol

ID: 309479759

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001364-80.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYOM SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO TERRAS ALPHAVILLE MIRASSOL

Despacho

Advogados:

STEFANO COCENZA STERNIERI

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EDUARDO CHALFIN

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DESPACHO Nº 1001364-80.2023.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Ayom Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda x Associação Terras Alphaville Mirassol

ID: 309483268

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001364-80.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYOM SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO TERRAS ALPHAVILLE MIRASSOL

Despacho

Advogados:

STEFANO COCENZA STERNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001364-80.2023.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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