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Processo nº 1001427-27.2022.8.26.0266

ID: 276392936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001427-27.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANANIAS JOSE CAETANO NISALDO JOSé CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIOLA CASSIANO KERAMIDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiola Cassiano Keramidas (OAB 173620/SP) Processo 1001427-27.2022.8.26.0266 - Usucapião - Reqte: Nisaldo José Caetano, Ananias Jose Caetano - Vistos. Páginas 284: Defiro a realização de pesqui…

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José Laerte Piston e outros x Felipe Nery Santa Cruz

ID: 276990556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1005189-62.2023.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé LAERTE PISTON LUZIA TEIXEIRA DE ABREU PISTON MARIA DELOURDES IZABEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

FELIPE NERY SANTA CRUZ

Intimação

Advogados:

RODOLFO BROCKHOF

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ALESSANDRA APARECIDA DE ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodolfo Brockhof (OAB 135594/SP), Alessandra Aparecida de Alvarenga (OAB 331197/SP) Processo 1005189-62.2023.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Maria Delourdes Izabel dos Sa… ADV: Rodolfo Brockhof (OAB 135594/SP), Alessandra Aparecida de Alvarenga (OAB 331197/SP) Processo 1005189-62.2023.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Maria Delourdes Izabel dos Santos, José Laerte Piston, Luzia Teixeira de Abreu Piston - Reqdo: Felipe Nery Santa Cruz - Vistos. Trata-se de ação em que os autores pleiteiam a sua reintegração na posse do imóvel objeto da demanda, afirmando que o adquiriram de terceiro (Celso Alves Antunes) e nele estabeleceram moradia. Contudo, nos autos da ação reivindicatória (processo nº 1001087-41.2016.8.26.0445 processada na 1ª Vara Cível desta Comarca), a propriedade do bem foi questionada pelos herdeiros do alienante, dentre eles, o ora requerido, cujo pedido de habilitação naqueles autos foi indeferido. Com o esbulho praticado pelo réu, passaram a não ter mais acesso ao bem. Ante a revelia do réu (fls. 273), o pedido foi julgado procedente (fls. 319/321). A apelação interposta pelo réu não foi conhecida (fls. 372/373) e a sentença transitou em julgado (fls. 408). Enquanto o processo tramitava em segunda instância, antes do trânsito em julgado, adveio manifestação de terceiros, JUSTINIANO ANTUNES NETO e ROSALBA MARIA AMBROGI ANTUNES (fls. 375/383), pleiteando, em sede de tutela provisória incidental, a suspensão dos efeitos da sentença, bem como a citação dos autores para apresentação de defesa (fls. 375/383). Aduziram, em síntese, que a sentença padece de nulidade, porquanto proferida após o trânsito em julgado da ação reivindicatória nº 1001087-41.2016.8.26.0445 por eles ajuizada, na qual figurou, dentre os requeridos, JOSÉ LAERTE PISTON, um dos autores deste feito. Naqueles autos, o pedido foi julgado procedente para reintegrar os requerentes na posse do imóvel, determinando a expedição de mandado para desocupação do bem e sua imissão na posse de metade do que a eles cabe no imóvel objeto da matrícula nº 25.264, do Oficial de Registro local. No mesmo sentido, o pedido efetuado por PEDRO ANTUNES FILHO às fls. 397/406. Retornando os autos à origem, os autores solicitaram a expedição de mandado para cumprimento da sentença (fls. 411/413), contudo, o mandado expedido foi devolvido por não ter a parte interessada fornecido os meios para o respectivo cumprimento (fls. 420). Em novas manifestações, os terceiros reiteraram o pedido de nulidade do feito diante da afronta à coisa julgada e ausência de citação deles, proprietários do bem (fls. 416/419 e 423/424). Ato contínuo, os autores requereram a expedição de novo mandado de reintegração para cumprimento da sentença proferida nestes autos (fls. 426/427). É o relato do essencial. Decido. A presente ação foi distribuída perante a 1ª Vara Cível desta comarca por dependência ao processo nº 1001087-41.2016.8.26.0445, já que o imóvel objeto de ambas as ações é o mesmo, conforme bem detalhado na petição inicial. Todavia, tendo em vista que naqueles autos, a sentença transitou em julgado em 18/12/2020, foi determinada a livre distribuição dos autos, com base na ausência de prejudicialidade a ensejar a prevenção (fls. 255). Desse modo, sobreveio a sentença de fls. 319/321 que julgou procedente o pedido para reintegrar os autores na posse do imóvel. Ocorre que na ação reivindicatória, na qual figurou como um dos requeridos o autor JOSÉ LAERTE PISTON, o pedido já havia sido julgado procedente para reintegrar JUSTINIANO ANTUNES NETO, ROSALBA MARIA AMBROGI ANTUNES e PEDRO ANTUNES FILHO na posse do mesmo imóvel. Nos autos da reivindicatória, foi instaurado cumprimento de sentença (autos nº 0002817-31.2021.8.26.0445) no qual determinou-se a expedição de mandado de imissão dos autores (ora terceiros requerentes) na posse da metade que lhes cabe no imóvel objeto de matrícula nº 25.264, junto ao Cartório de Registro de Imóveis local (fls. 48 daqueles autos). A ordem de imissão, todavia, foi suspensa diante da antecipação de tutela concedida nos autos nº 1001427-72.2022.8.26.0445 (fls. 83 do cumprimento de sentença). Analisando os autos nº 1001427-72.2022.8.26.0445, distribuídos em 24/03/2022 por dependência à ação reivindicatória, verifica-se que se trata de ação declaratória de inexistência de sentença "Querela Nullitatis Insanabilis com pedido de tutela de urgência ajuizada por José Jorge dos Santos e Maria de Lourdes Izabel dos Santos (uma das autoras no presente feito), na qual figuram dentre os requeridos, os terceiros requerentes nesta ação. O pedido de tutela de urgência foi deferido para suspender a ordem de imissão na posse exarada nos autos da ação reivindicatória (fls. 76/78 daqueles autos). Pois bem. Malgrado não seja possível a reunião dos processos, nos termos da Súmula 235 do STJ, é inegável, no caso, a existência de prejudicialidade entre a presente ação e as diversas outras ajuizadas pelos demais postulantes em relação ao mesmo imóvel. É certo que a ação reivindicatória transitou em julgado em 2020. Por outro lado, verifica-se que, diante da complexidade do caso, o cumprimento da sentença proferida naqueles autos encontra-se suspenso. E isso se deu exatamente para evitar o risco de outras decisões inconciliáveis sob o ângulo lógico e prático. Assim, diante da necessidade de se evitar decisões conflitantes que, proferidas em processos diversos podem levar à inocuidade do provimento jurisdicional buscado e, ainda, considerando que a execução da sentença da ação reivindicatória se encontra suspensa e que a ação declaratória de inexistência de sentença "Querela Nullitatis Insanabilis foi ajuizada antes desta (24/03/2022), reputo mais adequado determinar a suspensão da execução da sentença aqui proferida até o julgamento definitivo dos autos nº 1001427-72.2022.8.26.0445, cujo desfecho deverá ser informado pelos autores. Intimem-se.

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José Laerte Piston e outros x Felipe Nery Santa Cruz

ID: 275954955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1005189-62.2023.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSé LAERTE PISTON LUZIA TEIXEIRA DE ABREU PISTON MARIA DELOURDES IZABEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

FELIPE NERY SANTA CRUZ

Intimação

Advogados:

RODOLFO BROCKHOF

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ALESSANDRA APARECIDA DE ALVARENGA

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ADV: Rodolfo Brockhof (OAB 135594/SP), Alessandra Aparecida de Alvarenga (OAB 331197/SP) Processo 1005189-62.2023.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Maria Delourdes Izabel dos Sa… ADV: Rodolfo Brockhof (OAB 135594/SP), Alessandra Aparecida de Alvarenga (OAB 331197/SP) Processo 1005189-62.2023.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Maria Delourdes Izabel dos Santos, José Laerte Piston, Luzia Teixeira de Abreu Piston - Reqdo: Felipe Nery Santa Cruz - Vistos. Trata-se de ação em que os autores pleiteiam a sua reintegração na posse do imóvel objeto da demanda, afirmando que o adquiriram de terceiro (Celso Alves Antunes) e nele estabeleceram moradia. Contudo, nos autos da ação reivindicatória (processo nº 1001087-41.2016.8.26.0445 processada na 1ª Vara Cível desta Comarca), a propriedade do bem foi questionada pelos herdeiros do alienante, dentre eles, o ora requerido, cujo pedido de habilitação naqueles autos foi indeferido. Com o esbulho praticado pelo réu, passaram a não ter mais acesso ao bem. Ante a revelia do réu (fls. 273), o pedido foi julgado procedente (fls. 319/321). A apelação interposta pelo réu não foi conhecida (fls. 372/373) e a sentença transitou em julgado (fls. 408). Enquanto o processo tramitava em segunda instância, antes do trânsito em julgado, adveio manifestação de terceiros, JUSTINIANO ANTUNES NETO e ROSALBA MARIA AMBROGI ANTUNES (fls. 375/383), pleiteando, em sede de tutela provisória incidental, a suspensão dos efeitos da sentença, bem como a citação dos autores para apresentação de defesa (fls. 375/383). Aduziram, em síntese, que a sentença padece de nulidade, porquanto proferida após o trânsito em julgado da ação reivindicatória nº 1001087-41.2016.8.26.0445 por eles ajuizada, na qual figurou, dentre os requeridos, JOSÉ LAERTE PISTON, um dos autores deste feito. Naqueles autos, o pedido foi julgado procedente para reintegrar os requerentes na posse do imóvel, determinando a expedição de mandado para desocupação do bem e sua imissão na posse de metade do que a eles cabe no imóvel objeto da matrícula nº 25.264, do Oficial de Registro local. No mesmo sentido, o pedido efetuado por PEDRO ANTUNES FILHO às fls. 397/406. Retornando os autos à origem, os autores solicitaram a expedição de mandado para cumprimento da sentença (fls. 411/413), contudo, o mandado expedido foi devolvido por não ter a parte interessada fornecido os meios para o respectivo cumprimento (fls. 420). Em novas manifestações, os terceiros reiteraram o pedido de nulidade do feito diante da afronta à coisa julgada e ausência de citação deles, proprietários do bem (fls. 416/419 e 423/424). Ato contínuo, os autores requereram a expedição de novo mandado de reintegração para cumprimento da sentença proferida nestes autos (fls. 426/427). É o relato do essencial. Decido. A presente ação foi distribuída perante a 1ª Vara Cível desta comarca por dependência ao processo nº 1001087-41.2016.8.26.0445, já que o imóvel objeto de ambas as ações é o mesmo, conforme bem detalhado na petição inicial. Todavia, tendo em vista que naqueles autos, a sentença transitou em julgado em 18/12/2020, foi determinada a livre distribuição dos autos, com base na ausência de prejudicialidade a ensejar a prevenção (fls. 255). Desse modo, sobreveio a sentença de fls. 319/321 que julgou procedente o pedido para reintegrar os autores na posse do imóvel. Ocorre que na ação reivindicatória, na qual figurou como um dos requeridos o autor JOSÉ LAERTE PISTON, o pedido já havia sido julgado procedente para reintegrar JUSTINIANO ANTUNES NETO, ROSALBA MARIA AMBROGI ANTUNES e PEDRO ANTUNES FILHO na posse do mesmo imóvel. Nos autos da reivindicatória, foi instaurado cumprimento de sentença (autos nº 0002817-31.2021.8.26.0445) no qual determinou-se a expedição de mandado de imissão dos autores (ora terceiros requerentes) na posse da metade que lhes cabe no imóvel objeto de matrícula nº 25.264, junto ao Cartório de Registro de Imóveis local (fls. 48 daqueles autos). A ordem de imissão, todavia, foi suspensa diante da antecipação de tutela concedida nos autos nº 1001427-72.2022.8.26.0445 (fls. 83 do cumprimento de sentença). Analisando os autos nº 1001427-72.2022.8.26.0445, distribuídos em 24/03/2022 por dependência à ação reivindicatória, verifica-se que se trata de ação declaratória de inexistência de sentença "Querela Nullitatis Insanabilis com pedido de tutela de urgência ajuizada por José Jorge dos Santos e Maria de Lourdes Izabel dos Santos (uma das autoras no presente feito), na qual figuram dentre os requeridos, os terceiros requerentes nesta ação. O pedido de tutela de urgência foi deferido para suspender a ordem de imissão na posse exarada nos autos da ação reivindicatória (fls. 76/78 daqueles autos). Pois bem. Malgrado não seja possível a reunião dos processos, nos termos da Súmula 235 do STJ, é inegável, no caso, a existência de prejudicialidade entre a presente ação e as diversas outras ajuizadas pelos demais postulantes em relação ao mesmo imóvel. É certo que a ação reivindicatória transitou em julgado em 2020. Por outro lado, verifica-se que, diante da complexidade do caso, o cumprimento da sentença proferida naqueles autos encontra-se suspenso. E isso se deu exatamente para evitar o risco de outras decisões inconciliáveis sob o ângulo lógico e prático. Assim, diante da necessidade de se evitar decisões conflitantes que, proferidas em processos diversos podem levar à inocuidade do provimento jurisdicional buscado e, ainda, considerando que a execução da sentença da ação reivindicatória se encontra suspensa e que a ação declaratória de inexistência de sentença "Querela Nullitatis Insanabilis foi ajuizada antes desta (24/03/2022), reputo mais adequado determinar a suspensão da execução da sentença aqui proferida até o julgamento definitivo dos autos nº 1001427-72.2022.8.26.0445, cujo desfecho deverá ser informado pelos autores. Intimem-se.

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Margramar Granitos Ltda x Rondon E Demétrio Marmoraria Ltda

ID: 304224878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001427-25.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARGRAMAR GRANITOS LTDA

Polo Passivo:

RONDON E DEMéTRIO MARMORARIA LTDA

Intimação

Advogados:

WÉLITON RÓGER ALTOÉ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LEITÃO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-25.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Margramar Granitos Ltda - Rondon e Demétrio Marmoraria Ltda - Vistos. 1) P. 121/128: Posto o benefício da Assistê…

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Royal Loteadora E Incorporadora S/S Ltda x Valdecy Alves Da Costa

ID: 293628173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-50.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROYAL LOTEADORA E INCORPORADORA S/S LTDA

Polo Passivo:

VALDECY ALVES DA COSTA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS RAFAEL MENEGAZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA KARINE DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-50.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Royal Loteadora e Incorporadora S/s Ltda - Valdecy Alves da Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de ob…

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Processo nº 1001427-20.2025.8.26.0299

ID: 291610690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-20.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KAWAN GABRIEL OLIVEIRA DE MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-20.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kawan Gabriel Oliveira de Mesquita - Vistos. Recebo as fls 117/127 como emenda à petição inicial. Defiro à…

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Rogerio Taiar x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 290959291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026689-04.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO TAIAR

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

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ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026689-04.2025.8.26.0100 (processo principal 1001427-44.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Rogerio Taiar - Sulamerica Cia de Seguro Saude e outro - Vistos.…

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Everton Galdim Vicentino x Banco Daycoval S/A

ID: 315170606

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001427-34.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON GALDIM VICENTINO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001427-34.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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G. M. S. x S. C. M.

ID: 323288561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010354-78.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. M. S.

Polo Passivo:

S. C. M.

Intimação

Advogados:

REGIANE TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO CAETANO DE FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCE MARIA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010354-78.2023.8.26.0002 (processo principal 1001427-43.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.M.S. - S.C.M. - Ante o exposto, e considerando a manifestação favorável do …

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Processo nº 1001427-80.2025.8.26.0279

ID: 325441324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001427-80.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1001427-80.2025.8.26.0279 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Primeiramente, no prazo de 15 dias, comprove a parte autora o respectivo recolhiment…

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