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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001438-47.2024.5.02.0705" – Página 44 de 48

Processo 1014857-64.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Trajanos Grill Ii Restaurante Ltda - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Trajanos Grill Ii Restaurante Ltda em face de Central Nacion… Ver mais
Processo 1001438-87.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Aparecido Vieira Bezerra - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pe… Ver mais

Processo nº 1001438-25.2025.8.26.0210

ID: 304359996
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-25.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Edilson Costa - Vistos. Indefiro o pedido de Justiça gratuita formulado, uma vez que a autora demonstrou possuir condições de suportar as custas processuais. Verifica-se que a autora recebe salário bruto ac… Ver mais
Processo 1001438-44.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aurélio Macedo de Araújo - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, conhecendo do mérito, julgo a pretensão PROCEDENTE EM PARTE para o fim de declarar a inexigibilidade dos contratos nº 5191040… Ver mais

Processo nº 1001438-81.2024.8.26.0526

ID: 310024749
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1001438-81.2024.8.26.0526 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Mavither Emrpeendimentos e Participações Ltda - Vistos, Trata-se de ação de rescisão de contrato por inadimplemento, visando a autora a concessão de tutela de urgência para reintegração na posse do imóvel… Ver mais

Processo nº 1018525-96.2025.8.26.0564

ID: 324294742
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018525-96.2025.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.A.O. - Vistos. Trata-se de ação de interdição em que o requerente pleiteia a desistência e o Ministério Público a continuidade. Entendo que o Ministério Público possui legitimidade para substituição do requerente acas… Ver mais

Processo nº 1001438-40.2024.8.26.0281

ID: 323374582
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001438-40.2024.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - Deborah Aparecida Araujo - - Marcos Vinicius de Araujo - Lucinda Conceição de Souza - Vistos. Fls. 666/677 - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por DEBORAH APARECIDA ARAUJO E OUTRO (fls. 666/677) em face de decisão… Ver mais
Intimação
Processo 1001438-67.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Jerônimo - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1001438-78.2025.8.26.0063

ID: 326846746
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-78.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Leticia Fernanda Secolim - Vistos. De ofício, reconheço a incompetência absoluta para conhecimento da presente demanda. Com efeito, nos termos do artigo 2º, §4º, da Lei nº 12.153/09, os Juizados Especiais da Faz… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002170-56.2023.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: M. de A. - Apelado: G. P. B. (Menor) - Magistrado(a) Claudio Teixe… Ver mais
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