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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001520-11.2023.5.02.0383" – Página 44 de 62

Processo 1001520-86.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Joaquim Lemos Alvarenga Filho - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a necessidade, pertinência e relevância, ficando ad… Ver mais
Processo 1001520-88.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Spazio Matisse - Fabio Carvalho da Cruz e outro - Vistos. Inicialmente, DEFIRO o levantamento dos valores depositados em favor da parte exequente, vez que incontroversos. Expeça-s… Ver mais

A. R. De A. x J. O. De A.

ID: 292142421
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001520-28.2024.8.26.0263 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.A. - J.O.A. - Vistos. Dispõe o art. 493, do CPC, que: Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo … Ver mais

Processo nº 1001520-97.2023.8.26.0607

ID: 293436166
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001520-97.2023.8.26.0607 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Previamente, intima-se a parte executada sobre o bloqueio realizado nos autos, pelo sistema SISBAJUD (R$ 427,84 - fls. 33/34), por carta com aviso de recebimento, obse… Ver mais

Processo nº 1001520-66.2023.8.26.0197

ID: 293370049
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001520-66.2023.8.26.0197 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Ante o pedido de páginas 225, no qual a parte autora requer a desistência da presente ação, e não havendo a parte requerida sido citada até o presente momento, HOMOLOGO o pedid… Ver mais

M. Da S. G. x J. C. Da S. J.

ID: 311440502
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001520-74.2022.8.26.0529 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - M.S.G. - J.C.S.J. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos e, consequentemente, defiro a guarda compartilhada definitiva da menor M. C. G. C. para Mikaelly da Silva Guilherme e José Cavalca… Ver mais
Processo 1001520-36.2021.8.26.0553 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Alaor Aparecido Bernal Dias - - Cestrein Consultoria Empresarial Ltda, e outros - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos inaugurais, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1001520-08.2024.8.26.0011

ID: 330333754
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001520-08.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Carla da Silva Farias - Vistos. JULGO EXTINTA esta ação de Procedimento Comum Cível, partes supra indicadas, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, face à certidão supra. De se … Ver mais
Processo 1001520-83.2024.8.26.0180 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - Renata da Silva Moreira de Carvalho - Vistos. Em complementação à sentença proferida (fls. 220… Ver mais
Processo 1001520-77.2015.8.26.0575 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Luís Antônio Franchiosi e outros - Vistos. Diante da inércia da Exequente conforme retro certificado, suspendo o curso desta execução na forma do art. 4… Ver mais