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Lourival Cavalcante De Souza x Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 296980156

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001567-43.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL CAVALCANTE DE SOUZA

Polo Passivo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

DANIEL GERBER

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MATHEUS TOSCHI LUZETTI

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DESPACHO Nº 1001567-43.2024.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Lourival Cavalcante De Souza x Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 297019146

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001567-43.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL CAVALCANTE DE SOUZA

Polo Passivo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS TOSCHI LUZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001567-43.2024.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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E. L. x R. A. M. A. E.

ID: 296530858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001567-25.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. L.

Polo Passivo:

R. A. M. A. E.

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA

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BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA

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Processo 1001567-25.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - E.L. - R.M.A.E. e outros - Vistos. 1-Fls. 65/66: Expeça-se certidão para fins de averbação premonitóri…

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Ralucae Gestão De Negócios Eireli (Nome Fantasia Bergamo Planejados) e outros x Ralucae Gestão De Negócios Eireli (Nome Fantasia Bergamo Planejados) e outros

ID: 311702274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-66.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RALUCAE GESTãO DE NEGóCIOS EIRELI (NOME FANTASIA BERGAMO PLANEJADOS) RAMSES YURI DA COSTA

Polo Passivo:

RALUCAE GESTãO DE NEGóCIOS EIRELI (NOME FANTASIA BERGAMO PLANEJADOS) RAMSES YURI DA COSTA

Intimação

Advogados:

TAÍNA ALVES DA SILVA OLIVEIRA

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GIOVANA AURICCHIO CARDOSO

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Processo 1001567-66.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ramses Yuri da Costa - Ralucae Gestão de Negócios Eireli (Nome Fantasia Bergamo Planeja…

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Joelma Da Silva Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 277038744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-68.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOELMA DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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ADV: Luís Eduardo Borges da Silva (OAB 288477/SP), Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 1001567-68.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joelma da Silva dos Santos -…

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Renato Cesar Da Silva x Telefonica Brasil S.A.

ID: 301688187

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001333-80.2022.8.26.0104

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RENATO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001333-80.2022.8.26.0104 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cafelândia - Recorrente: Renato Cesar da Silva - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) … INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001333-80.2022.8.26.0104 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cafelândia - Recorrente: Renato Cesar da Silva - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. FATO INCONTROVERSO. LIDE TEMERÁRIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DO ADVOGADO. LEI Nº 8.906/94 - ART. 32. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO POLO ATIVO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENOU SOLIDARIAMENTE O AUTOR E SEU ADVOGADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. O RECORRENTE BUSCA A REFORMA DA SENTENÇA, BEM COMO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOCONSISTE EM: (I) VERIFICAR A PROCEDÊNCIA DA CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ; (II) ANALISAR A VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR SOBRE A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DE SEU NOME.III. RAZÕES DE DECIDIRA SENTENÇA DEVE SER CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONFORME ART. 46 DA LEI 9.099/95.O JUÍZO SENTENCIANTE CONCLUIU PELA FALTA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR E PELA LICITUDE DA NEGATIVAÇÃO, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DAS FATURAS VENCIDAS E O HISTÓRICO DE INADIMPLÊNCIA DO AUTOR. A CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DO ADVOGADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ É AMPARADA PELO ESTATUTO DA ADVOCACIA, NÃO VIOLANDO PRERROGATIVAS, MAS COIBINDO ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO, PODENDO INCIDIR NA PRÓPRIA LIDE EM CASO DE TEMERIDADE.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO NÃO PROVIDO.TESES DE JULGAMENTO: 1. A NEGATIVAÇÃO DO NOME DO DEVEDOR É LÍCITA QUANDO COMPROVADA A RELAÇÃO JURÍDICA E A INADIMPLÊNCIA. 2. A CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DO ADVOGADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ É VÁLIDA QUANDO HÁ LIDE TEMERÁRIA.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI 9.099/95, ART. 46; CPC, ART. 996; ESTATUTO DA ADVOCACIA, LEI Nº 8.906/94, ART. 32.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002246-24.2024.8.26.0191, REL. ACHILE ALESINA, J. 14.04.2025; STJ, RESP: 1603683 RO 2016/0146174-3, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI; TJSP; RECURSO INOMINADO CÍVEL 1002271-90.2020.8.26.0348, RELATORA DANIELE MACHADO TOLEDO; J. 04/02/2022. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB: 399245/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP)

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Processo nº 1001567-29.2024.8.26.0642

ID: 294716118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-29.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MICHAEL CLEMENTE JUVINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÁBATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-29.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Michael Clemente Juvino - Vistos. Ciente do acórdão proferido. Diante das especificidades da causa e de modo a adeq…

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H. De F. A. C. e outros x B. L. C. V.

ID: 281271674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001567-03.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

H. DE F. A. C. V. A. DE A.

Polo Passivo:

B. L. C. V.

Intimação

Advogados:

MARCIO AUGUSTO VICTOR DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉLIA JANAINA DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ALVES DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Augusto Victor de Sá (OAB 341064/SP), Bruno Alves de Amorim (OAB 340986/SP), Célia Janaina dos Santos Silva (OAB 483620/SP) Processo 1001567-03.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial N…

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Processo nº 0001569-85.2023.8.26.0404

ID: 325242796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001569-85.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GROWN UP ELéTRICA ILUMINAçãO LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001569-85.2023.8.26.0404 (processo principal 1001567-35.2022.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Grown Up Elétrica Iluminação Ltda Me - Vistos. 1. C…

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Processo nº 1001567-23.2025.8.26.0471

ID: 308594809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001567-23.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PORTAL VILLE FLAMBOYANT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO TORRES DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-23.2025.8.26.0471 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Portal Ville Flamboyant - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ASSOCIAÇÃO PO…

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