Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001569-70.2025.8.26.0510" – Página 44 de 62

Moacir Franghieru e outros x Alcançar Imóveis Ltda

ID: 322873880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003817-60.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR FRANGHIERU NATáLIA ROSSI GONçALVES

Polo Passivo:

ALCANçAR IMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

MOACIR FRANGHIERU

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LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

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DANIELA AMARAL NASCIMENTO

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Processo 0003817-60.2024.8.26.0704 (processo principal 1001569-75.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Natália Rossi Gonçalves - - Moacir Franghieru - Alcançar …

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Processo nº 1001569-42.2024.8.26.0272

ID: 275825650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-42.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCO ANDRé THEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA

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NEIMAR BARBOSA DOS SANTOS

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ADV: Solange Batista do Prado Vieira (OAB 105591/SP), Neimar Barbosa dos Santos (OAB 287197/SP) Processo 1001569-42.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco André Theodoro - - RÉPLICA…

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Processo nº 0000900-17.2025.8.26.0063

ID: 321152232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000900-17.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICENTE ANGELICI NETO

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SANDRA APARECIDA MARCONDE ANGELICI

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Processo 0000900-17.2025.8.26.0063 (processo principal 1001569-97.2018.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.A.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença com o fim único de expe…

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Banco Original S.A. x Thais Benine Rosa Galves

ID: 324124314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001569-75.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S.A.

Polo Passivo:

THAIS BENINE ROSA GALVES

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

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MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES

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Processo 1001569-75.2024.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Banco Original S.a. - Thais Benine Rosa Galves - Vistos. Em razão do desinteresse do credor, fica lev…

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Maria Do Carmo Floriano Martins Marcolino x Usina Rio Pardo S/A

ID: 326957517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001569-33.2022.8.26.0136

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO FLORIANO MARTINS MARCOLINO

Polo Passivo:

USINA RIO PARDO S/A

Intimação

Advogados:

WILLIAM MATHEUS MARTINEZ

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JULYANA BUGALHO ADVOCACIA

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JOSE ROBERTO REIS DA SILVA

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Processo 1001569-33.2022.8.26.0136 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria do Carmo Floriano Martins Marcolino - Usina Rio Pardo S/A - Manifestem-se as partes sobre a petição/docum…

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Guilherme Penteado Serra x Movida Locação De Veículos S.A

ID: 326988048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001569-33.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PENTEADO SERRA

Polo Passivo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S.A

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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JOEL FERREIRA VAZ FILHO

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Processo 1001569-33.2025.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Guilherme Penteado Serra - Movida Locação de Veículos S.a - Vistos. Manifeste-se a parte autora…

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Processo nº 1001569-63.2023.8.26.0438

ID: 328061684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001569-63.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. M. R. S. C. A. R. J. D. R. L. DE F. R. S. M. R. G. T. DE J. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

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MARCIO JOSE DOS REIS PINTO

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Processo 1001569-63.2023.8.26.0438 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.M.R.S. - T.J.R. - - S.M.R.G. - - L.F.R. - - J.D.R. - - C.A.R. - Vistos. 1. Fls. 199/209: Acompanhado do parece…

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Julia Cristina Wiechmann Abdalla e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 303392622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003730-70.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIA CRISTINA WIECHMANN ABDALLA LEONARDO ABDALLA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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DANILO FONTANETTI CHRISTOFOLETTI

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Processo 0003730-70.2025.8.26.0510 (processo principal 1007039-19.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Overbooking - Leonardo Abdalla - - Julia Cristina Wiechmann Abdalla - Hurb Technologies… Processo 0003730-70.2025.8.26.0510 (processo principal 1007039-19.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Overbooking - Leonardo Abdalla - - Julia Cristina Wiechmann Abdalla - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 01/21: Primeiramente, observo que no Sistema do Juizado Especial Cível não são devidos honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição, conforme dispõe o artigo 55 da Lei n. 9.099/95, de modo que os honorários advocatícios previstos no artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil são incompatíveis com as disposições da Lei Especial. Aliás, ainda de acordo com o artigo 55 da Lei n. 9.099/95 ficou estabelecido que o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado. Assim, vê-se que o fator determinante para o pagamento dos honorários advocatícios é o grau de instância e não a fase em que se encontra o processo. No mais, considerando-se que não houve pagamento espontâneo do débito, a consequência, no caso, é a penhora. Assim, promova-se o protocolamento da ordem judicial de bloqueio de valores, até o limite do débito apontado a fls. 05 (R$ 2.238,90), pelo CNPJ 12.954.744/0001-24, indicado a fls. 01 dos autos em apenso, juntando-se extratos a seguir. Promova-se, outrossim, o protocolamento da pesquisa de veículos junto ao Sistema RENAJUD, pelo CNPJ indicado acima, juntando-se extrato a seguir. Sem prejuízo, promova-se o protocolamento da pesquisa de rendas e bens em nome da parte executada junto ao Sistema INFOJUD, pelo CNPJ indicado acima, juntando-se extrato a seguir, devendo ser observado o disposto no Provimento CG n. 21/2018. Havendo bloqueio de valores, tornem os autos conclusos. Caso contrário, com as respostas, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Prov. e Int. - ADV: DANILO FONTANETTI CHRISTOFOLETTI (OAB 440720/SP), DANILO FONTANETTI CHRISTOFOLETTI (OAB 440720/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

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Processo nº 1004673-70.2025.8.26.0510

ID: 291549504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004673-70.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA DE JESUS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

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Processo 1004673-70.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Cecilia de Jesus Souza - Ante todo o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos constan… Processo 1004673-70.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Cecilia de Jesus Souza - Ante todo o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos constantes desta ação proposta por Cecilia de Jesus Souza em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, condeno a requerida ao pagamento das diferenças pretéritas decorrentes da incorporação do Adicional Local de Exercício ALE, nos moldes fixados no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26, referente ao período compreendido entre a entrada em vigor da Lei Estadual nº 1.197/2013 (15/04/2013) e o dia anterior ao ajuizamento da demanda coletiva (14/01/2014). Os valores devidos deverão ser atualizados pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para as dívidas da Fazenda Pública, desde as datas em que os respectivos pagamentos deveriam ter sido realizados e acrescidos de juros moratórios desde a data da notificação da autoridade coatora no mandamus coletivo (Tema Repetitivo nº. 1133), até o efetivo pagamento, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação da Lei 11.960/2009. Cumpre notar que a partir de 09/12/2021, quando entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 113/2021, observar-se-á: "Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), acumulado mensalmente". Não há condenação em sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Afasta-se a litigância de má-fé. Dispensa-se a remessa necessária. Ao final, arquivem-se. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)

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Processo nº 1003994-70.2025.8.26.0510

ID: 319486776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003994-70.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1003994-70.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de arresto on line, pois ausente… Processo 1003994-70.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de arresto on line, pois ausente prova da dilapidação ou ocultação fraudulenta de bens dos executados com o objetivo de frustrar a execução. Expeça-se certidão (art. 828 do CPC), devendo o exequente comprovar as averbações levadas a efeito. Citem-se para pagamento, no prazo de 3 dias a contar da citação. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito. Em caso de integral pagamento no prazo assinalado, fica a verba honorária reduzida pela metade. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º e art. 1051 do CPC, a citação será feita preferencialmente pela forma eletrônica. Não havendo pagamento, realize-se a penhora on line ou expeça-se mandado devendo o Oficial de Justiça proceder à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s), conforme art. 829 e §§ do CPC. O prazo para embargos será de 15 dias, contados na forma do art. 231 do CPC. Havendo mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar contar-se-á a partir da juntada do respectivo comprovante de citação, ressalvada a hipótese de cônjuges ou companheiros, quando será contado a partir da juntada do último (art. 915, §1º do CPC). No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, o executado, comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; o não pagamento de qualquer das prestações implicará vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, impondo ao executado multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, vedada a oposição de embargos (art. 916 e §§ do CPC). Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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