Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001572-97.2023.8.26.0444" – Página 44 de 50

Processo nº 1001572-90.2025.8.26.0650

ID: 330136467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001572-90.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO

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Processo 1001572-90.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.M. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a aná…

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Processo nº 1001572-87.2025.8.26.0360

ID: 296649187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001572-87.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS DE SOUZA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PONKAN DOS SANTOS VIEIRA

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Processo 1001572-87.2025.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Mateus de Souza Dias - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada em qu…

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Processo nº 1001572-25.2025.8.26.0510

ID: 291270990

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001572-25.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUMA JADI VESPOLI CARDOSO

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Processo 1001572-25.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rogério Alves dos Santos - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque foram oferecidos tempestivamente,… Processo 1001572-25.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rogério Alves dos Santos - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque foram oferecidos tempestivamente, mas não os acolho, pois a sentença/decisão não padece de omissão nem de obscuridade, tampouco contradição, que devam ser supridas. Com efeito, as alegações da embargante têm o objetivo de reverter o resultado do decidido, com o qual ela não se conforma, porque lhe foi desfavorável, não de suprir omissão ou obscuridade, que não houve. Os embargos de declaração não se destinam a discutir os fundamentos do julgado, mas a suprir o que porventura tenha faltado, e, neste caso, nada há a suprir. A propósito: "Embargos de declaração. Omissões. Inocorrência. Julgamento devidamente fundamentado e abrangente do universo da matéria impugnada, com apreciação das questões fáticas e jurídicas pertinentes. Fundamentação jurídica suficiente. Mera discordância para com os termos do julgado. Inexistência de lacuna por suprir. Embargos declaratórios rejeitados." (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2212343-15.2020.8.26.0000; Relator (a):Fabio Tabosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Pires -2ª Vara; Data do Julgamento: 28/02/2021; Data de Registro: 28/02/2021). "Embargos de declaração. Contradição. Figura utilizada apenas como artifício legitimador da admissibilidade dos embargos. Mera exposição de discordância para com o conteúdo da decisão. Embargos desvirtuados de seu escopo natural. Recurso não conhecido. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2207341-64.2020.8.26.0000; Relator (a):Fabio Tabosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/02/2021; Data de Registro: 28/02/2021)" (grifei). Posto isso, ausentes os vícios elencados no art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, REJEITO os embargos de declaração Intime-se. - ADV: LUMA JADI VESPOLI CARDOSO (OAB 493901/SP)

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João Adail Da Silva x Associação Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social - Abrapps

ID: 290687891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000361-67.2025.8.26.0187

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ADAIL DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - ABRAPPS

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

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NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA

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DIORGES BERNARDO PALMA

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Processo 0000361-67.2025.8.26.0187 (processo principal 1001572-63.2021.8.26.0187) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - João Adail da Silva - Associação Brasileira de Aposentad…

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Banco Bmg S/A x Valentina Alves De Souza

ID: 322808961

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001572-37.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

VALENTINA ALVES DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001572-37.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vanguarda Da Região Das Cataratas Do Iguaçu E Do Vale Do Paraiba Sicredi Vangua x Ana Paula De Oliveira Carrara e outros

ID: 321093997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001572-38.2020.8.26.0045

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

ANA PAULA DE OLIVEIRA CARRARA ANDERSON LUIZ CARRARA A SANTA ARTE COMERCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

TAIS NOVAES FEITOSA

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JESSIKA APARECIDA DYONIZIO

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ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

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Processo 1001572-38.2020.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba… Processo 1001572-38.2020.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - A Santa Arte Comercial Ltda - - Anderson Luiz Carrara - - Ana Paula de Oliveira Carrara - Vistos. Indefiro expedição de oficios as empresas de seguros; CNSEG- Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização e SUSEP - Superintendência de Seguros Privados. O sistema SISBAJUD já abrange ativos líquidos e ilíquidos, inclusive previdência privada e ações, em bolsa, inclusive aquelas custodiadas em corretoras, que, se existentes, já são indicados no extrato, sendo, portanto, desnecessária e inócua a expedição de ofícios para o mesmo fim. As informações que referidos ativos não são abrangidos estão, portanto, desatualizadas. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução. Cédula de Crédito Bancário. Pedido de ofício à SUSEP, CNSEG Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, BRASILPREV Seguros e Previdência S/A para investigar patrimônio da executada com relação a planos de previdência privada. Ausência de interesse de agir. Pesquisa via BACENJUD que já abrange todos os ativos financeiros. Art. 13 do Regulamento 2.0 do BANCENJUD, do Banco Central. Precedentes. Decisão mantida. Agravo improvido. TJSP; Agravo de Instrumento 2298966-82.2020.8.26.0000; Relator (a): Décio Rodrigues; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/02/2021; Data de Registro: 26/02/2021) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JESSIKA APARECIDA DYONIZIO (OAB 361085/SP), TAIS NOVAES FEITOSA (OAB 444293/SP), TAIS NOVAES FEITOSA (OAB 444293/SP), TAIS NOVAES FEITOSA (OAB 444293/SP), JESSIKA APARECIDA DYONIZIO (OAB 361085/SP), JESSIKA APARECIDA DYONIZIO (OAB 361085/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)

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C. Da S. x B. P. S. A.

ID: 324978547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001572-92.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. DA S.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001572-92.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.S. - P. - Com fundamento nos arts 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 …

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Agostinho Baltazar Junior e outros x Condominio Edificio Tulum

ID: 296466385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001572-69.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO BALTAZAR JUNIOR ALEXANDRE EUSéBIO MARTINS ALEXANDRE MOLTER LAVANDEIRA ALFREDO MATTA JUNIOR ANDREA CRISTINA BISATTI ANDRé BRITO BIAZOTTO CAIO VIEIRA DA MATA CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CECILIA YAOKO OGURA KIKKAWA CELIA VIADANA HWANG CELINA DARIA FUCHS CELSO ROSSI DOS SANTOS CLAUDIO PINEA EDUARDO BRITO DOS SANTOS GIOVANNA PASSOS FRANCO DA ROSA JOSé ANíBAL COSTA MARTINS JULIO CESAR FONSECA JULIO SABINO ALJARILA LUCIANO NARDONE MARCELO SOUZA LOBO MARCO ANTONIO SPINARDI MARCOS ANTONIO FRANCEZ MARIA CRISTINA BERTOCCO WILLIAM CURY MARIA JOELMA RENOVATO LEITE RENAN AMORIM JUSTO DA CRUZ NEHME RICARDO MITSUYOSHI NISHIAMA ROGERIA FIGUEIREDO GOLIN SéRGIO CARDOSO DE ASSUNçãO SERGIO FARINA SONIA INOUE BRANCO HASHIMOTO VALERIA MARIA KNEBEL VITOR AUGUSTO BALãO WALDIR FERREIRA VALENTE

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO TULUM

Intimação

Advogados:

FELIPE BRUNELLI DONOSO

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ERICK ALTHEMAN

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Processo 1001572-69.2025.8.26.0075 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Alfredo Matta Junior - - Eduardo Brito dos Santos - - Maria Joelma Renovato Leite - - Marcelo Souza Lobo - - L… Processo 1001572-69.2025.8.26.0075 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Alfredo Matta Junior - - Eduardo Brito dos Santos - - Maria Joelma Renovato Leite - - Marcelo Souza Lobo - - Luciano Nardone - - Alexandre Eusébio Martins - - Caio Vieira da Mata - - André Brito Biazotto - - Vitor Augusto Balão - - Agostinho Baltazar Junior - - Celia Viadana Hwang - - Maria Cristina Bertocco William Cury - - Waldir Ferreira Valente - - Renan Amorim Justo da Cruz Nehme - - Carlos Eduardo dos Santos - - Claudio Pinea - - Valeria Maria Knebel - - Alexandre Molter Lavandeira - - José Aníbal Costa Martins - - Julio Cesar Fonseca - - Marco Antonio Spinardi - - Marcos Antonio Francez - - Celina Daria Fuchs - - Sonia Inoue Branco Hashimoto - - Cecilia Yaoko Ogura Kikkawa - - Celso Rossi dos Santos - - Sergio Farina - - Ricardo Mitsuyoshi Nishiama - - Giovanna Passos Franco da Rosa - - Rogeria Figueiredo Golin - - Julio Sabino Aljarila - - Sérgio Cardoso de Assunção - - Andrea Cristina Bisatti - Condominio Edificio Tulum - Vistos. Ciência às partes com relação à decisão do i. Relator que suspendeu os efeitos da decisão cautelar proferida neste processo. Aguarde-se o prazo para réplica. Intime-se. - ADV: ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP)

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Agostinho Baltazar Junior e outros x Condominio Edificio Tulum

ID: 296467166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001572-69.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO BALTAZAR JUNIOR ALEXANDRE EUSéBIO MARTINS ALEXANDRE MOLTER LAVANDEIRA ALFREDO MATTA JUNIOR ANDREA CRISTINA BISATTI ANDRé BRITO BIAZOTTO CAIO VIEIRA DA MATA CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CECILIA YAOKO OGURA KIKKAWA CELIA VIADANA HWANG CELINA DARIA FUCHS CELSO ROSSI DOS SANTOS CLAUDIO PINEA EDUARDO BRITO DOS SANTOS GIOVANNA PASSOS FRANCO DA ROSA JOSé ANíBAL COSTA MARTINS JULIO CESAR FONSECA JULIO SABINO ALJARILA LUCIANO NARDONE MARCELO SOUZA LOBO MARCO ANTONIO SPINARDI MARCOS ANTONIO FRANCEZ MARIA CRISTINA BERTOCCO WILLIAM CURY MARIA JOELMA RENOVATO LEITE RENAN AMORIM JUSTO DA CRUZ NEHME RICARDO MITSUYOSHI NISHIAMA ROGERIA FIGUEIREDO GOLIN SéRGIO CARDOSO DE ASSUNçãO SERGIO FARINA SONIA INOUE BRANCO HASHIMOTO VALERIA MARIA KNEBEL VITOR AUGUSTO BALãO WALDIR FERREIRA VALENTE

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO TULUM

Intimação

Advogados:

FELIPE BRUNELLI DONOSO

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ERICK ALTHEMAN

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Processo 1001572-69.2025.8.26.0075 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Alfredo Matta Junior - - Eduardo Brito dos Santos - - Maria Joelma Renovato Leite - - Marcelo Souza Lobo - - L… Processo 1001572-69.2025.8.26.0075 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Alfredo Matta Junior - - Eduardo Brito dos Santos - - Maria Joelma Renovato Leite - - Marcelo Souza Lobo - - Luciano Nardone - - Alexandre Eusébio Martins - - Caio Vieira da Mata - - André Brito Biazotto - - Vitor Augusto Balão - - Agostinho Baltazar Junior - - Celia Viadana Hwang - - Maria Cristina Bertocco William Cury - - Waldir Ferreira Valente - - Renan Amorim Justo da Cruz Nehme - - Carlos Eduardo dos Santos - - Claudio Pinea - - Valeria Maria Knebel - - Alexandre Molter Lavandeira - - José Aníbal Costa Martins - - Julio Cesar Fonseca - - Marco Antonio Spinardi - - Marcos Antonio Francez - - Celina Daria Fuchs - - Sonia Inoue Branco Hashimoto - - Cecilia Yaoko Ogura Kikkawa - - Celso Rossi dos Santos - - Sergio Farina - - Ricardo Mitsuyoshi Nishiama - - Giovanna Passos Franco da Rosa - - Rogeria Figueiredo Golin - - Julio Sabino Aljarila - - Sérgio Cardoso de Assunção - - Andrea Cristina Bisatti - Condominio Edificio Tulum - Vistos. Ciência às partes com relação à decisão do i. Relator que suspendeu os efeitos da decisão cautelar proferida neste processo. Aguarde-se o prazo para réplica. Intime-se. - ADV: ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP)

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Banco Votorantim S/A x Rodrigo Cipriano Da Silva

ID: 293491318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001572-97.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

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Processo 1001572-97.2025.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Rodrigo Cipriano da Silva - Vistos. Fls.114/128: Não há nulidade da bu… Processo 1001572-97.2025.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Rodrigo Cipriano da Silva - Vistos. Fls.114/128: Não há nulidade da busca e apreensão, visto que o art. 2º, §2º, do Decreto-lei nº 911/69 estabelece que a comprovação da mora pode se dar mediante o envio de carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário. No mais, deixo de conhecer a contestação, pois não houve apreensão do veículo, conforme despacho inicial, o qual também prevê expressamente a possibilidade de purgar a mora mediante pagamento da integralidade da dívida (valor remanescente do financiamento com encargos). A apreensão do veículo é pressuposto para o prosseguimento do processo de busca e apreensão e apresentação de contestação (art. 3º, parágrafo 3º, do Decreto-lei nº 911/69). Sem prejuízo, com o objetivo de aferir se as condições financeiras atuais da parte requerida permitem enquadrá-lo(a) em situação jurídica de pobreza e, consequentemente, garantir-lhe as benesses da gratuidade processual, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada dos documentos abaixo: a) três últimos holerites; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas e chaves Pix emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/); c) cópia dos extratos bancários de todas as contas ativas de sua titularidade, mesmo que conjunta, dos últimos 03 (três) meses; d) cópia integral das duas últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou comprovante de não entrega ou isenção; e) extrato da pesquisa realizada na Redesim (no portal gov.br) a fim de comprovar que inexistem pessoas jurídicas ativas e vinculadas ao seu CPF (https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/redesim). Torne-se sem efeito a petição de fls.136/152, ante o não conhecimento da contestação. No mais, diga o autor sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)

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