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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001608-12.2023.8.26.0357" – Página 44 de 48

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018435-65.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Marcos Mota (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédit… Ver mais
Processo 1001608-84.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - Gustavo Souza de Abreu - - Regiane Batista de Souza - Genitora do Menor - Vistos. DEFIRO a GRATUIDADE JUDICIÁRIA ao incapaz, eis que direito personalíssimo e n… Ver mais
Processo 1001608-64.2025.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Fernando França - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do CPC para: I- DECLARAR o dir… Ver mais

Processo nº 1001608-71.2025.8.26.0541

ID: 277786229
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Diego Natanael Vicente (OAB 280278/SP), Gabriela Rufatto da Cruz (OAB 452131/SP) Processo 1001608-71.2025.8.26.0541 - Arrolamento Comum - Herdeira: Eliane Maria da Silva Miranda, José Carlos da Silva - Vistos. Recebo a petição inicial, que se encontra em sua devida forma, bem como as emendas a… Ver mais

Processo nº 1001608-71.2025.8.26.0541

ID: 276414960
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Diego Natanael Vicente (OAB 280278/SP), Gabriela Rufatto da Cruz (OAB 452131/SP) Processo 1001608-71.2025.8.26.0541 - Arrolamento Comum - Herdeira: Eliane Maria da Silva Miranda, José Carlos da Silva - Vistos. Recebo a petição inicial, que se encontra em sua devida forma, bem como as emendas a… Ver mais

N. I. E C. De B. E A. L. x P. P. M. E S. T. L.

ID: 326897393
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0002216-52.2020.8.26.0318 (processo principal 1001608-76.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - N.I.C.B.A. - P.P.M.S.T. e outros - Vistos. P. 3429/3430: Pretende a exequente a expedição de ofício ao INSS - Instituto Nacional… Ver mais
Intimação
Processo 1001608-31.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Negri Superbia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e extinto o feito, na forma do art. 487, I, do CPC, para determinar que a verba Participação nos Resultado… Ver mais

Processo nº 1001608-55.2025.8.26.0417

ID: 293444117
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001608-55.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.P.S. - Vistos. Presentes os requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se nos autos. Considerando os princípios da efetividade e da razoável duração … Ver mais

Processo nº 1001608-44.2025.8.26.0453

ID: 314191086
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001608-44.2025.8.26.0453 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada ajuizada pelo Município de Balbinos em face de Vincinutri Alime… Ver mais

E. L. Dos S. x E. D. C. D. A. De O.

ID: 323602614
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001608-52.2024.8.26.0300 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.L.S. - E.D.C.D.A.O. - Vistos. Designo audiência de instrução para o dia 10 de setembro de 2025, às 15:30, por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams (participação de to… Ver mais