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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001609-07.2022.8.26.0268" – Página 44 de 46

Processo nº 1001609-56.2025.8.26.0541

ID: 326924051
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001609-56.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eunice Andrade da Silva Moreno - Vistos. Recebo a petição inicial e as emendas apresentadas. Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça (CPC., artigo 98 e seguintes). Tarje-se. Diante das espec… Ver mais
Intimação
Processo 1001609-91.2023.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Elizangena Alves Chaves - Neilor Afonso Siqueira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido da ação principal e IMPROCEDENTES os pedidos da reconvenção, nos termos da fundamentação, para: DECLARAR A VALIDAD… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001609-69.2025.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Cesar José - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. P… Ver mais

Processo nº 1001609-69.2025.8.26.0666

ID: 318954835
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001609-69.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.L.M. - Vistos. Determino a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, a fim de: 1. RETIFICAR o polo ativo da ação, a fim de excluir as menores informadas e incluir a genitora, posto que, em atenção… Ver mais

Processo nº 1001609-51.2025.8.26.0575

ID: 312614590
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001609-51.2025.8.26.0575 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.M. - - H.R.M. - Vistos. 1) Indefiro o pedido de prioridade de tramitação do feito formulado pelos autores com fundamento no artigo 1048, II, do CPC, uma vez que ele não é regulado pela Lei nº 8.069/90. 2) Co… Ver mais

Processo nº 1001609-08.2025.8.26.0072

ID: 279665806
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro (OAB 276761/SP) Processo 1001609-08.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: L. V. B. K. - Vistos. 1) Fls. 55/56: Diante das alegações da parte autora e analisando o relatório médico de fls. 27/28, dou por cumprido o item "02" da de… Ver mais

Processo nº 1001609-33.2025.8.26.0581

ID: 277365410
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sérgio Luis Ferreira de Menezes (OAB 178298/SP) Processo 1001609-33.2025.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de d… Ver mais

Processo nº 1001609-90.2025.8.26.0368

ID: 276578304
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1001609-90.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. de L. G. de A. - O pedido de decreto de segredo de justiça não prospera. Isso porque o caso não se amolda a qualquer das hipóteses do art. 189 do CPC. Calha destacar, ademais, que … Ver mais
ADV: Kettelyn Priscila Moraes do Nascimento (OAB 436660/SP) Processo 1004164-98.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Gabriel Candido de Souza Donato - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A… Ver mais
ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1010379-90.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliana Maria Garcia Naves - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora objetiva além … Ver mais
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