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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001639-98.2023.5.02.0341" – Página 44 de 54

E. M. C. x R. R. C. C.

ID: 327008759
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001639-17.2023.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.C. - R.R.C.C. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e o faço para: I Homologar a partilha de bens apresentada nos autos às fls. 243/244 e 255; II - Regulamentar a visita do requerente à filha Y.R.C.C..… Ver mais

Processo nº 1001639-67.2025.8.26.0452

ID: 331546662
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001639-67.2025.8.26.0452 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.N.G. - Vistos. Na forma do art. 82, § 3º, do CPC, dispenso a advogada/requerente de adiantar o pagamento das custas processuais. Anote-se." Diante das especificidades da causa e de modo … Ver mais

Processo nº 1001639-11.2025.8.26.0115

ID: 333010448
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001639-11.2025.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.C.C. - Vistos. Determino a remessa dos autos ao CEJUSC local, para designação de audiência para tentativa de conciliação, notadamente em atenção às diretrizes do vigente Código de Processo Civil. Os advogados … Ver mais
Intimação
Processo 0000434-04.2023.8.26.0383 (apensado ao processo 1001639-85.2022.8.26.0383) (processo principal 1001639-85.2022.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Motorbat Distribuidora de Baterias Ltda - Ante o exposto JULGO EXTINTO a presente execução de título extrajudicial, nos termos … Ver mais

Processo nº 1001639-18.2019.8.26.0116

ID: 311119651
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001639-18.2019.8.26.0116 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Nely Simões Braga - Vistos. I - Com relação à regularização do polo ativo destes embargos, tendo em vista que nos autos principais, após a juntada dos mesmos documentos trazidos à fls. 100/103, passou a cons… Ver mais

Processo nº 1001639-19.2021.8.26.0481

ID: 313834325
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001639-19.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cristiane Souza Silva - Feito nº 2021/000905 Havendo concordância do(a) autor(a)/exequente com o cálculo apresentado pelo(a) réu(ré)/executado a fls. 657/662 e 663/668, consoante manifestação externada a … Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Graciano Piva Rosa (OAB 471701/SP), Driamar Carlos Primila (OAB 488019/SP), Ivan Dias de Gouveia (OAB 459196/SP) Processo 1001639-80.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nice Caetano Ferreira - Reqdo: Gabriel Caetano Ferreira - Ante o exposto, resolvo o mérito do pro… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Graciano Piva Rosa (OAB 471701/SP), Driamar Carlos Primila (OAB 488019/SP), Ivan Dias de Gouveia (OAB 459196/SP) Processo 1001639-80.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nice Caetano Ferreira - Reqdo: Gabriel Caetano Ferreira - Ante o exposto, resolvo o mérito do pro… Ver mais

Processo nº 1001639-66.2025.8.26.0323

ID: 277282753
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Carlos Alberto Horta Nogueira (OAB 210169/SP) Processo 1001639-66.2025.8.26.0323 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Paula Rodrigues Pereira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica in… Ver mais
Intimação
Processo 1001639-10.2025.8.26.0568 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Judite Corrêa Lacerda - Vistos. I) À luz dos documentos acostados, concedo os benefícios da justiça gra… Ver mais