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Processo nº 1001667-18.2025.8.26.0587

ID: 325109415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001667-18.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JUAN SIQUEIRA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX MAIA CORDEIRO

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Processo 1001667-18.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juan Siqueira de Moraes - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assi…

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Samir Nucci x Eixo Sp Concessionaria De Rodovias S.A.

ID: 258931988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001667-44.2022.8.26.0095

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SAMIR NUCCI

Polo Passivo:

EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Intimação

Advogados:

VANESSA KELLNER

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RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL PASQUINI

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ADV: Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP), Vanessa Kellner (OAB 350920/SP) Processo 1001667-44.2022.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Samir Nucci - Reqdo: Eixo S…

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Processo nº 1001667-97.2025.8.26.0108

ID: 304243137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001667-97.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. T. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANALICE SAUERBRONN DE ALMEIDA

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Processo 1001667-97.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - H.T.R. - Vistos, Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da CF, comprovada insuficiência de recursos para arcar com as despe…

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Processo nº 1001667-97.2025.8.26.0108

ID: 304244453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001667-97.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. T. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANALICE SAUERBRONN DE ALMEIDA

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Processo 1001667-97.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - H.T.R. - Vistos, Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da CF, comprovada insuficiência de recursos para arcar com as despe…

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Processo nº 0000007-07.2025.8.26.0037

ID: 309814146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000007-07.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA LUCIA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE DE LARA FRANCO TONHOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000007-07.2025.8.26.0037 (processo principal 1001667-53.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Alessandra Lucia Martins - Vistos. Os presentes … Processo 0000007-07.2025.8.26.0037 (processo principal 1001667-53.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Alessandra Lucia Martins - Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada, não havendo mais questionamentos a serem feitos. Homologo a conta de liquidação no valor de R$ 8.157,41 à autora. Para a expedição de ofício requisitório (OPV ou Precatório) se faz necessário o peticionamento eletrônico pela parte exequente (incidente processual) requerendo sua expedição exatamente no valor homologado nesta decisão (Portarias 8660/2012 e 8941/2014). Tal procedimento deverá ser observado tanto nos processos físicos como nos digitais. Deverão constar da petição os valores individualizados por credor e por verba (principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, se há dedução de IR, etc), Para correta instrução do incidente de RPV deverão ser anexados o cálculo homologado e a presente decisão, bem como os dados constantes do formulário do MLE, número do processo de conhecimento, em se tratando de natureza alimentar, a natureza do crédito, informar se houve valores submetidos à tributação na forma de RRA, cálculo de IR sobre juros. No caso de precatório deverão ser juntadas as cópias mencionadas no art. 6º do Provimento CSM nº 2753/2024. Eventuais inconsistências na petição, ocasionarão o indeferimento do pedido, que deverá ser renovado. Saliento que os valores das contribuições previdenciária e médica (IPESP e IAMSPE) deverão ser, tão somente, destacados do valor total a ser requisitado(não deverão ser acrescidos ou subtraídos do valor total). Saliento que os valores são devidos pelo(a) autor(a) e o ente público fará os descontos e recolhimentos por ocasião do pagamento do OPV ou Precatório. Decorrido o prazo de 15 dias sem o peticionamento eletrônico do OPV ou Precatório, arquivem-se provisoriamente. Int. - ADV: RAFAEL HENRIQUE DE LARA FRANCO TONHOLI (OAB 333593/SP)

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Processo nº 1001667-53.2023.8.26.0210

ID: 298113880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001667-53.2023.8.26.0210

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL SANTA LUZ S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO VIEIRA

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Processo 1001667-53.2023.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Centro Educacional Santa Luz S/c Ltda - Defiro o bloqueio de valores existentes em instituições financeiras …

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Processo nº 1001667-75.2024.8.26.0062

ID: 292236850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001667-75.2024.8.26.0062

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

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Processo 1001667-75.2024.8.26.0062 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. 1) Defiro a realização de diligências junto ao sistema infor… Processo 1001667-75.2024.8.26.0062 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. 1) Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora (CPC, art. 854). Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BACENJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. 2) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, efetue-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, § 1º), e intime(m)-se o(s) executado(a/s) da indisponibilidade, na pessoa de seu(s) advogado(s) ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 12 da LEF e art. 854, § 2º, do CPC, cientificando-o de que não apresentada manifestação no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, do NCPC), iniciar-se-á o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos, sem nova intimação, tendo em vista que a indisponibilidade automaticamente converter-se-á em penhora, independentemente de lavratura de termo, e os valores bloqueados serão transferidos para conta judicial (CPC, art. 854, § 5º). 3) No caso de ausência de embargos, e com a notícia da chegada dos valores em conta judicial, coloque-se o mandado de levantamento à disposição do(a) exequente, intimando este também acerca do prosseguimento do feito e sob a advertência de que o silêncio valerá como concordância tácita à satisfação da execução, voltando os autos conclusos para extinção. 4) Se a penhora recair em valor insignificante se comparado ao montante do débito, efetuarei o desbloqueio. 5) Sendo frustrada a tentativa de penhora on-line, vista ao exequente para prosseguimento. 6) No silêncio, suspenda-se a execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980, aguardando no arquivo. Int. e dil. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)

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B. B. S. A. x J. De J. E. M.

ID: 293727901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001667-43.2019.8.26.0097

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

J. DE J. E. M.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

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INGRID DAIENEDI CAMARGO

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Processo 1001667-43.2019.8.26.0097 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - J.J.E.M. - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo…

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Cergia Odilão De Oliveira x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 293365323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000028-21.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CERGIA ODILãO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO

Intimação

Advogados:

TIAGO PINAFFI DOS SANTOS

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NEIVA MAGALI JUDAI GOMES

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HELENA MARIA RAMOS MIRAS

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Processo 0000028-21.2024.8.26.0456 (processo principal 1001667-38.2016.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Pessoas com deficiência - Cergia Odilão de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São P… Processo 0000028-21.2024.8.26.0456 (processo principal 1001667-38.2016.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Pessoas com deficiência - Cergia Odilão de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas, na espécie. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HELENA MARIA RAMOS MIRAS (OAB 134670/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), TIAGO PINAFFI DOS SANTOS (OAB 251868/SP)

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Processo nº 1001667-02.2024.8.26.0248

ID: 311290147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001667-02.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. M. F. R. L. F. M. C. F. R. M. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ABACHERLY PEREZ

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Processo 1001667-02.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F. - - M.F.R. - - J.M.F.R. - - M.C.F.R. - Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROC…

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