Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001738-03.2022.8.26.0368" – Página 44 de 56

Francisco Calado x Banco Bmg S.A.

ID: 292996786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001738-80.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CALADO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS

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FELIPE BARRETO TOLENTINO

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Processo 1001738-80.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Calado - Banco BMG S.A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar…

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Alissia Bezerra Araujo Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 294007833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000536-48.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALISSIA BEZERRA ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MIGUEL POLONI JUNIOR

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ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0000536-48.2025.8.26.0450 (processo principal 1001738-14.2023.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alissia Bezerra Araujo Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - …

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Pamela Aparecida Novais Marcelino Oliveira x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 313063371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001738-02.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA APARECIDA NOVAIS MARCELINO OLIVEIRA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

WENDRILL FABIANO CASSOL

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1001738-02.2025.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Pamela Aparecida Novais Marcelino Oliveira - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Certifico e dou …

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M. L. M. F. x G. C. F. K. e outros

ID: 313097373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001738-09.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. L. M. F.

Polo Passivo:

G. C. F. K. G. F.

Intimação

Advogados:

RAFAELLA GARCIA RAMOS DILELLI

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Processo 1001738-09.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.L.M.F. - G.C.F.K. - - G.F. e outros - Vistos. 1. Inicialmente, constata-se que não foi deferido nos autos nen…

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Ana Rita Cunha Medeiros x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 316921920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001738-02.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA RITA CUNHA MEDEIROS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A EAGLE SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

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RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

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KARINE MACEDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

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HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

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DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1001738-02.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Ana Rita Cunha Medeiros - Eagle Sociedade de Crédito Direto S/A - - Banco Bradesco S/A - Vistos. I. Cumpra-se o…

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Processo nº 1001738-15.2022.8.26.0655

ID: 276881606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001738-15.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MCG ENSINO DE IDIOMAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS CONRADO

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ADV: Bruno Santos Conrado (OAB 374394/SP) Processo 1001738-15.2022.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mcg Ensino de Idiomas Ltda - Em se considerando que as diversas tentativas de…

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Processo nº 1001738-68.2024.8.26.0356

ID: 277695236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001738-68.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1001738-68.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fab…

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Processo nº 1001738-48.2025.8.26.0222

ID: 325368320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001738-48.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRICA ALVES COÊLHO

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Processo 1001738-48.2025.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.B. - Vistos. 1. Defiro à parte requerente a gratuidade da justiça. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequa…

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Processo nº 1001738-12.2021.8.26.0053

ID: 326294135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001738-12.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE SOUZA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO

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Processo 1001738-12.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Inscrição / Documentação - Rafael de Souza Andrade - Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julg…

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Processo nº 1001054-20.2025.8.26.0030

ID: 332966581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001054-20.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DINORAH DE CAMARGO RISSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA MASSAROLLO

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Processo 1001054-20.2025.8.26.0030 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dinorah de Camargo Rissi - Trata-se de ação de usucapião sobre o imóvel residencial localizado na Rua Camilo Rosa, nº 209, … Processo 1001054-20.2025.8.26.0030 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dinorah de Camargo Rissi - Trata-se de ação de usucapião sobre o imóvel residencial localizado na Rua Camilo Rosa, nº 209, Centro, município de Barra do Chapéu - SP. Aduziu a parte autora que possuí sobre referido imóvel posse mansa e pacífica há mais de 15 anos, fazendo jus, portanto, à sua aquisição pelo instituto da usucapião. Requereu, em sede de tutela provisória, seja determinada a imediata suspensão do curso da ação de inventário e partilha distribuída sob n. 1001738-13.2023.8.26.0030, em trâmite nesta Comarca, em razão do bem que pretende usucapir fazer parte do patrimônio relacionado na referida ação. É o relatório, no essencial. Decido. A documentação juntada aos autos, ao menos nesse juízo superficial, aponta a existência de indícios de veracidade dos fatos alegados na inicial. Com efeito, as contas de energia elétrica juntadas às fls. 24-54 estão todas registradas em nome da autora, a indicar, a priori, que a autora, de fato, possuiu durante todo esse período a posse do imóvel. Por outro lado, tratando-se de ação de usucapião concomitante à ação de inventário acerca do mesmo bem, se faz conveniente a determinação de suspensão de eventuais atos de transferência de bens ocorridas em ação de inventário, em razão da prejudicialidade existente. Nesses termos, com fundamento no art. 313, V, "a", do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela provisória para determinar a suspensão da ação de inventário de nº 1001738-13.2023.8.26.0030. Em atenção aos princípios da cooperação e economia processual, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) informada(s) de que a(s) pessoa(s) inserida(s) no polo passivo, a(s) pessoa(s) em cujo(s) nome(s) estiver transcrito o imóvel e os confinantes, bem como seus cônjuges, poderão comparecer neste Fórum para citação e intimação pessoal, na forma do art. 246, § 1º-A, inc. III, do Código de Processo Civil. 1) Apensem-se esses autos ao processo nº 1001738-13.2023.8.26.0030 e, em seguida, traslade-se cópia desta decisão à referida ação. 2) Oficie-se ao Oficial do Registro de Imóveis e ao INCRA, para que se manifestem em 15 dias. 3) Apontada incorreção, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para emendar a inicial em 15 dias. 4) Não apontada incorreção, cite(m)-se e intime(m)-se a(s) pessoa(s) inserida(s) no polo passivo, a(s) pessoa(s) em cujo(s) nome(s) estiver transcrito o imóvel e os confinantes, bem como seus cônjuges, observando-se os arts. 246 e 247 do Código de Processo Civil, via carta/mandado/portal/carta precatória (fica a parte autora intimada para recolher previamente as custas), para apresentarem contestação em 15 dias, manifestando-se precisamente sobre as alegações de fato constantes na petição inicial, pois presumir-se-ão verdadeiras as não impugnadas. 4.1) Intimem-se por edital, com prazo de 30 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos; 4.2) Intimem-se a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial, da planta e memorial descritivo que a instruiu, salientando que se não houver manifestação no prazo, entender-se-á que não tem interesse do ente público. 4.3) Considerando os inúmeros litígios fundiários na região, apresente os requerentes certidão de distribuição Cível atualizada, para fins de comprovação de ausência de ações possessórias em seus nomes, referente ao imóvel a ser usucapido, emitida pelo TJ-SP, no prazo de 15 dias, assim, como certidão de negativa ou positiva de matrícula sobre o bem objeto desta demanda, emitida pelo CRI de Apiaí-SP. 5) Decorrido o prazo sem contestação ou apresentada contestação por negativa geral, certifique-se e intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para, querendo, especificar provas no prazo de 5 dias, informando-lhe que poderá substituir a oitiva das testemunhas em audiência por declarações escritas com firma reconhecida. Eventual requerimento deverá ser justificado com menção específica ao(s) fato(s) probando(s) e justificativa da necessidade, sob pena de indeferimento. 6) Apresentada contestação especificada, certifique-se a tempestividade e intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar(em) em 15 dias sobre documentos juntados com a contestação, preliminares, prejudiciais de mérito ou arguições de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do seu direito. 7) Após, intimem-se as partes para, querendo, especificarem provas no prazo comum de 5 dias. Eventual requerimento deverá ser justificado com menção específica ao(s) fato(s) probando(s) e justificativa da necessidade, sob pena de indeferimento. 8) Em seguida, intime-se o Ministério Público para se manifestar em 10 dias. Este despacho valerá como mandado, termo, ofício, carta precatória e alvará, a autenticação eletrônica lhe confere originalidade para todos os efeitos legais. Intimem-se. - ADV: DANIELA MASSAROLLO (OAB 54421/PR)

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