Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001815-06.2024.8.26.0218" – Página 44 de 51

Processo nº 1000679-67.2015.8.26.0095

ID: 314834552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000679-67.2015.8.26.0095

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR

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Processo 1000679-67.2015.8.26.0095 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - Vistos. Defiro a penhora do veículo VW/Logus GLI 1.8, placas BZY1015, em no…

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H. L. M. x P. A. De C.

ID: 315028443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001815-15.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H. L. M.

Polo Passivo:

P. A. DE C.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO JUVENCIO

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PAMELA APARECIDA DE CAMARGO

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CYNTHIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA MACHADO

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Processo 1001815-15.2025.8.26.0624 - Tutela Cautelar Antecedente - Família - H.L.M. - P.A.C. e outros - Fl. 85/97: Com efeito, o pedido contraposto é previsto nas ações que tramitam pelo rito do Jui…

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Processo nº 1001815-32.2025.8.26.0101

ID: 277994221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001815-32.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELLE PONTES

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MARIO HENRIQUE MEDEIROS LUCAS

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ADV: Mario Henrique Medeiros Lucas (OAB 436506/SP), Rafaelle Pontes (OAB 443716/SP) Processo 1001815-32.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. A. dos S. - Vistos, O art.5º,…

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Processo nº 1001815-19.2025.8.26.0655

ID: 279661129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001815-19.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIZ AGATTA DA SILVA FREITAS MONIKE AGHATTA DE PAULA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA

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ADV: Guilherme Vinicius Silva de Oliveira (OAB 435206/SP) Processo 1001815-19.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Liz Agatta da Silva Freitas, Monike Aghatta de Paula Freitas - Vistos.…

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Andre Luiz D Andrea Bottacin x Atri Comercial Ltda e outros

ID: 276834941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001815-64.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ D ANDREA BOTTACIN

Polo Passivo:

ATRI COMERCIAL LTDA FCA FIAT CHRYSLER AUTOMóVEIS BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

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FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

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CLAUDIA BATISTA DA ROCHA

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ANDRÉ CORRÊA MASSA

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ADV: Claudia Batista da Rocha (OAB 104458/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 317407/SP), André Corrêa Massa (OAB 330936/SP) Processo 1001815-64.2024.8.26…

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Processo nº 1001815-61.2025.8.26.0156

ID: 321058818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001815-61.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NEILA MARIA DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO CRISTOVÃO SOUZA DE ARAUJO

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Processo 1001815-61.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Neila Maria Dias dos Santos - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE a ação m…

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A. L. S. P. e outros x C. D. P.

ID: 325747828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001815-93.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S. P. V. A. S. P.

Polo Passivo:

C. D. P.

Intimação

Advogados:

SHEILA APARECIDA DE FREITAS

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ANDRÉ LUIS STECCA DOS SANTOS

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Processo 1001815-93.2024.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.S.P. - - A.L.S.P. - C.D.P. - VISTOS EM SANEADOR. As partes são legítimas, estão adequadamente representada…

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Elysmarine Roedel Miranda x Qatar Airways Group

ID: 325952774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001815-66.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELYSMARINE ROEDEL MIRANDA

Polo Passivo:

QATAR AIRWAYS GROUP

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN WARDIL MORENO MADEIRA

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CARLA CHRISTINA SCHNAPP

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Processo 1001815-66.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Elysmarine Roedel Miranda - QATAR AIRWAYS GROUP - Vistos. 1) Considerando o baixo índice de acord…

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Processo nº 1004324-11.2020.8.26.0650

ID: 330789670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004324-11.2020.8.26.0650

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. S. V. B. T. J. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA CORRÊA ZANELLA

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ARLETE CLEIDE MARTINS CORREA ZANELLA

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Processo 1004324-11.2020.8.26.0650 (apensado ao processo 1001815-05.2023.8.26.0650) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - T.J.B. - - M.S.V.B. - Vistos. 1- Fls.358/363: após o recolh…

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Processo nº 1001815-70.2025.8.26.0347

ID: 306331913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001815-70.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDO DOMINGOS CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO DE FRANÇA

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Processo 1001815-70.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arlindo Domingos Cardoso - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ARLINDO DOMINGOS CARDOSO contr… Processo 1001815-70.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arlindo Domingos Cardoso - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ARLINDO DOMINGOS CARDOSO contraCONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, declarando a inexigibilidade da adesão/filiação tratada nos autos, referente à contrib. Conafer 0800 940 1285, rubrica 249, e dos débitos dela decorrentes, bem como para determinar a cessação dos descontos efetuados no benefício previdenciário do autor (NB 174.546.346-9), relativos à filiação/adesão objeto dos autos. CONDENO a requerida, ainda, a restituir, em favor do autor, na forma simples, os valores comprovados e indevidamente debitados no seu benefício previdenciário, com atualização pela TPTJ a partir de cada desembolso e acrescido de juros moratórios legais (art. 406, CC), a partir da data de cada evento danoso (Súmula 54, STJ), bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), corrigido monetariamente, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, a partir da data da presente decisão (Súmula 362, STJ), bem como acrescido de juros moratórios legais (artigo 406, CC), a partir do evento danoso (primeiro desconto indevido). Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por fim, CONDENO a requerida ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que ora fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, CPC. Com o trânsito em julgado, dê-se vista dos autos à parte vencedora para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. Oportunamente, quando em termos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: PAULO ROBERTO DE FRANÇA (OAB 334682/SP)

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