Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001867-03.2025.8.26.0368" – Página 44 de 51

M. Dos S. R. e outros x V. H. R. De S.

ID: 312871905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000867-51.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. R. N. H. DOS S. R.

Polo Passivo:

V. H. R. DE S.

Intimação

Advogados:

SOPHIA DOARTE DE FREITAS ALVES

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NATHALIA RUBIA DA SILVA

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FLAVIO APARECIDO SOATO

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Processo 0000867-51.2025.8.26.0637 (processo principal 1001867-40.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.R. - - N.H.S.R. - V.H.R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuida…

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Renata Alves Euflazino De Paula x Regina Lucia Ganancio (Studio Hair Regina Tuão)

ID: 315320211

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001867-21.2021.8.26.0472

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENATA ALVES EUFLAZINO DE PAULA

Polo Passivo:

REGINA LUCIA GANANCIO (STUDIO HAIR REGINA TUãO)

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA ALINE PIFFER

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AGNALDO EVANGELISTA COUTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001867-21.2021.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Escritório Central De Arrecadação E Distribuição - Ecad x Hotel Castro Mendes

ID: 281091660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001867-23.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO - ECAD

Polo Passivo:

HOTEL CASTRO MENDES

Intimação

Advogados:

ODAIR DONISETE DE FRANCA

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LUCIANO OLIVEIRA DELGADO

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ADV: Odair Donisete de Franca (OAB 117237/SP), Luciano Oliveira Delgado (OAB 206460/SP) Processo 1001867-23.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Escritório Central de Arrecadação e Dist…

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Processo nº 1001867-53.2025.8.26.0319

ID: 278893852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001867-53.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L.J. DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUçãO EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI

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ADV: Ana Paula Abdalah E Silva Agassi (OAB 193113/SP) Processo 1001867-53.2025.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: L.j. da Silva Material de Construção Epp - Vistos. Ao contador pa…

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Adriana De Moraes Silva Belei e outros x Wanderley Nalesso

ID: 306251407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001867-72.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE MORAES SILVA BELEI MARIA CLAUDIA SILVA BELEI

Polo Passivo:

WANDERLEY NALESSO

Intimação

Advogados:

THIAGO DE SOUZA SILVA

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SANTO CELIO CAMPARIM JUNIOR

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Processo 1001867-72.2025.8.26.0539 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Adriana de Moraes Silva Belei - - Maria Claudia Silva Belei - Wanderley Naless…

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Processo nº 1001867-36.2025.8.26.0066

ID: 296695758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001867-36.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GETULIO MESSIAS MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA

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Processo 1001867-36.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Getulio Messias Miranda - Em face do exposto, INDEFIRO a petição inicial, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇ…

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Processo nº 1001867-55.2025.8.26.0189

ID: 314145830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1001867-55.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA DIVINA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FREITAS DE SOUZA

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Processo 1001867-55.2025.8.26.0189 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Sebastiana Divina de Freitas - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manife…

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Luiz Carlos Astolfi x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 328254465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001150-70.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS ASTOLFI

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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LUCAS ALBUQUERQUE SANCHES

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 0001150-70.2025.8.26.0218 (processo principal 1001867-36.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Astolfi - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Na forma…

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Processo nº 1001867-71.2021.8.26.0229

ID: 260178088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001867-71.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MORRO AZUL CONSTRUçõES E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS

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ADV: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP) Processo 1001867-71.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Morro Azul Construções e Comércio Ltda. - Ante o exposto CONFIRMO A LIMINAR e…

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Processo nº 1001770-03.2025.8.26.0368

ID: 294332854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001770-03.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL VANIRDO PRESSENDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO JOSÉ DA CUNHA

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Processo 1001770-03.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Vanirdo Pressendo - A parte requerente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária… Processo 1001770-03.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Vanirdo Pressendo - A parte requerente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo, certo e indiscutível ante o disposto no inciso LXXIV do art. 5º da Constituição que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que dela necessitarem. Também não se olvida da necessidade de interpretação sistemática, no sentido de sempre visar facilitar amplo acesso ao Poder Judiciário. Com efeito, para fins de concessão da assistência judiciária gratuita, fazemos coro à corrente que entende não basta mais o singelo pedido, instruído com apenas declaração de pobreza, muito embora tenha sido atribuído a mesma a presunção de veracidade, pelo Código de Processo Civil. Entretanto a Constituição Federal não exclui a possibilidade de apreciação pelo juiz, das circunstâncias em que o pedido ocorre, já que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam. Por outro lado, o Estado de São Paulo mantém convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, destinado à prestação de justiça gratuita aos necessitados. Para a nomeação de advogado a interessados, em razão do referido convênio, a Ordem dos Advogados realiza minuciosa averiguação sobre a capacidade econômica dos pretendentes. O mesmo ocorre quando a prestação da assistência é efetuada diretamente pela Procuradoria do Estado. Tendo em vista que a parte requerente não se submeteu a tal verificação quanto à sua condição econômica, não se pode concluir, ao menos neste momento, que é pobre para o fim de obter o benefício almejado. Consigno, ademais, que tem havido excessivos pedidos de concessão de justiça gratuita diretamente em Juízo, em especial após o advento da Lei nº-11.608/2003, porquanto o Magistrado não dispõe de antemão, de elementos suficientes para avaliar a capacidade econômica do pretendente. O mesmo ocorre em relação à parte adversária, que em face das dificuldades encontradas, deixa de oferecer impugnação ao benefício indevidamente concedido. Posto isso, objetivando resguardar o interesse público e impedir a indevida concessão do benefício da gratuidade a quem a ele não faz jus e considerando o artigo 99, § 2º, segunda parte, do CPC, determino que a parte autora, em 15 (quinze) dias úteis, apresente cópia do Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos, que pode ser emitido junto ao sistema Registrato do Banco Central do Brasil, por intermédio do site oficial (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato) e, caso o relatório aponte a existência de contas ou relacionamento em bancos, o(a) autor(a) deverá apresentar os respectivos extratos da movimentação de todas as contas bancárias ativas ali indicadas, referente ao período dos últimos três (03) meses, bem como demais documentos que comprovem a hipossuficiência (certidão da Ciretran e CRI), sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. Sem prejuízo, no mesmo prazo, traga comprovante de residência em seu nome, com data de emissão atual. Int. - ADV: BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP)

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