Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001882-14.2023.5.02.0221" – Página 44 de 51

César Augusto Dos Santos Bispo e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 278125278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001882-11.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CéSAR AUGUSTO DOS SANTOS BISPO MARIANE ALVES ANTUNES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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BRUNO ARANTES DE CARVALHO

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ADV: Bruno Arantes de Carvalho (OAB 214981/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1001882-11.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariane Alves Antunes, César Augusto dos Santos Bi…

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Maria Virginia Meneguesso Aragoso x Banco Bradesco S/A

ID: 305909369

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001882-86.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VIRGINIA MENEGUESSO ARAGOSO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001882-86.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Município De Vinhedo x Maria Alaide De Lima

ID: 306069369

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001882-06.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VINHEDO

Polo Passivo:

MARIA ALAIDE DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE ROBERTO DE JESUS

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ALEXANDRE VIEIRA KUHN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001882-06.2024.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Município De Descalvado x Pedro Devito

ID: 306937580

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001882-29.2016.8.26.0160

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE DESCALVADO

Polo Passivo:

PEDRO DEVITO

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVIO ROGERIO DE MORAES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001882-29.2016.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001882-15.2025.8.26.0483

ID: 295411422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001882-15.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO DURAN GONÇALEZ DE FACCIO

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Processo 1001882-15.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.S.S. - Vistos. 1-Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2-Não há pedido de …

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Roseneide Santiago Silva x Unicred De Florianopolis

ID: 292211740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005362-02.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSENEIDE SANTIAGO SILVA

Polo Passivo:

UNICRED DE FLORIANOPOLIS

Intimação

Advogados:

PATRICK WILLIAN ANTUNES

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JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

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Processo 1005362-02.2025.8.26.0127 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Roseneide Santiago Silva - Unicred de Florianopolis - Recebo a(s) petição(ões)…

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Marcelo Rosa Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 312776926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001882-39.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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JULLIA CRISTINA GONCALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALMEIDA DA SILVA

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Processo 1001882-39.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo Rosa da Silva - Banco Bradesco S/A - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de pr…

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F. L. Da M. x F. D. I. E. D. C. N. P. N. I.

ID: 312482514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001882-57.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. L. DA M.

Polo Passivo:

F. D. I. E. D. C. N. P. N. I.

Intimação

Advogados:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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DOTTA DONEGATTI LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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ANDERSON SPEDO TELES DE SOUSA

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Processo 1001882-57.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - F.L.M. - F.I.E.D.C.N.P.N. - I - RELATÓRIO Na petição inicial, o autor alegou não ter mantido rela…

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Jose Felisbino Alves Filho e outros x José Xavier Guedes

ID: 312986972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001727-63.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FELISBINO ALVES FILHO MAICON ANTONIO GARCIA

Polo Passivo:

JOSé XAVIER GUEDES

Intimação

Advogados:

DIEGO BERNARDO

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ALESSANDRA GOMES DA SILVA

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Processo 0001727-63.2025.8.26.0019 (processo principal 1001882-83.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maicon Antonio Garcia - - Jose Felisbino Alves Filho - … Processo 0001727-63.2025.8.26.0019 (processo principal 1001882-83.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maicon Antonio Garcia - - Jose Felisbino Alves Filho - José Xavier Guedes - Vistos. Trata-se de embargos à penhora opostos pelo executado JOSÉ XAVIER GUEDES, acerca do valor bloqueado de fls. 38, no valor de R$ 2.920,43 (dois mil, novecentos e vinte reais e quarenta e três centavos), alegando a impenhorabilidade absoluta, por se tratar de verbas salariais, recebimento de frete realizado para o estado de Santa Catarina. Houve manifestação do(a) exequente às fls. 35/36. O artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil estabelece que incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. No caso em testilha, em que pesem as alegações do impugnante, a petição não veio devidamente instruída com documentos suficientemente capazes de demonstrar a impenhorabilidade da quantia bloqueada, pois ausente comprovação da prestação de serviços alegada , atrelada ao recebimento da verba constrita, motivo pelo qual indefiro o pedido. Assim, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Penhora dos valores bloqueados junto ao Banco Nu Pagamentos. Transfira a quantia de R$ 2.920,43 (dois mil, novecentos e vinte reais e quarenta e três centavos), para conta judicial. Decorridos o prazo legal, não havendo notícia de interposição de eventual recurso contra a presente decisão, certifique-se o decurso, devendo o exequente apresentar nos autos o Formulário de MLE devidamente preenchido para posterior expedição do competente MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Intime-se o executado acerca dos demais valores bloqueados, bem como do prazo de quinze dias para interposição de embargos, se o caso. Aguarde-se decurso do prazo da repetição programada (teimosinha). P. I. - ADV: DIEGO BERNARDO (OAB 306430/SP), ALESSANDRA GOMES DA SILVA (OAB 324845/SP), DIEGO BERNARDO (OAB 306430/SP)

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Maria Aparecida Donizete De Paula x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 316404152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001882-70.2024.8.26.0185

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DONIZETE DE PAULA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ

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ODAIR DONIZETE RIBEIRO

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Processo 1001882-70.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Donizete de Paula - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Converto o julg… Processo 1001882-70.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Donizete de Paula - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Antes de se apreciar o requerimento de instrução probatória mais ampla, como aquela pericial (em documento digital), mister em um primeiro momento verificar a inconsistência existente junto ao Código QR (QRCode) de fls. 228, já que inoperante. A despeito disso, sabe-sem que para implementação de desconto de valores feitos por associação, as quais ensejem descontos em benefícios previdenciários, o INSS promulgou a Instrução Normativa PRES/INSS nº 162/2024. Tal normativa buscou estabelecer critérios e procedimentos para regulamentar a filiação de associados, estipulando que a autorização para a averbação do desconto no benefício do aposentado ou pensionista do RGPS só ocorreria quando o desconto fosse formalizado por meio de termo de adesão, firmado e assinado com assinatura eletrônica avançada e biometria, apresentação do documento de identificação oficial, válido e com foto, e número do Cadastro de Pessoa Física CPF. Nada obstante, como dito, esse juízo não conseguiu acesso ao conteúdo disposto no QRCODE fornecido. Assim, haja vista a arguição de falsidade suscitada pela parte autora, ouça-se a parte ré, no prazo de quinze dias, nos termos do art. art. 432 do Código de Processo Civil, de modo que na oportunidade deverá colacionar aos autos o conteúdo constante no código QR fornecido, notadamente, a assinatura eletrônica com certificação avançada; biometria, bem como documento de identificação oficial, válido e com foto, e número do Cadastro de Pessoa Física CPF da parte autora. Prazo de dez dias. Saliento que as determinações aqui constantes acarretam mero ônus probatório, sendo que o descumprimento não ensejará sanção, mas tão somente eventuais consequências em relação ao mérito do pedido autoral. Int. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), PEDRO QUEIROZ (OAB 49244/CE)

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