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Resultados para "1001937-20.2023.8.26.0229" – Página 44 de 55

Processo nº 1001937-12.2025.8.26.0597

ID: 324356111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001937-12.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE BERTALHA RODRIGUES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN QUARANTA

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Processo 1001937-12.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Henrique Bertalha Rodrigues Me - Vistos. Fls. 50/51: HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e…

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Condomínio Residencial Clube Vermont x Edinaldo Pereira De Oliveira

ID: 260516846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001937-73.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CLUBE VERMONT

Polo Passivo:

EDINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA JÚLIA AMBRÓSIO DE CAMARGO

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MARYAH BRUNO CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Maryah Bruno Carvalho (OAB 145657/MG), Maria Júlia Ambrósio de Camargo (OAB 493736/SP) Processo 1001937-73.2024.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Club…

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Fazenda Pública Do Estado De São Paulo x Luiz Concilius Gonçalves Ramos

ID: 330292940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cunha - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001937-70.2022.8.26.0159

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ CONCILIUS GONçALVES RAMOS

Intimação

Advogados:

SERGIO BARBOSA JUNIOR

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PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001937-70.2022.8.26.0159 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Luiz Concilius Gonçalves Ramos - Vistos. Homologo o acordo de fls. 212/272, para q…

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Processo nº 1004059-91.2025.8.26.0566

ID: 304258161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004059-91.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL LORENZZO ALVES BARBOSA VITOR ALEXANDRE CIRINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINE ELENE MARINO RIBEIRO

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Processo 1004059-91.2025.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raphael Lorenzzo Alves Barbosa - - Vitor Alexandre Cirino - Acolho, portanto, o pedido, AUTORIZANDO a pa…

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Processo nº 1001937-45.2025.8.26.0586

ID: 305855233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001937-45.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

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ELIANA ESTEVÃO

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Processo 1001937-45.2025.8.26.0586 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 80/81. Trata-se de consulta r…

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J. R. B. x M. H. N. B. e outros

ID: 293452648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001937-50.2018.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. R. B.

Polo Passivo:

M. H. N. B. P. C. B.

Intimação

Advogados:

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO JOFFILY

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MATHEUS SOUZA BAÇO

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MARCELO SOARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ROMANINI SUBI

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FELIPE ALMEIDA VITAL

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Processo 1001937-50.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - J.R.B. - Pérsio Campos Benincasa - - Maria Helena Nogueira Benincasa e outro - MUNICÍPIO…

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Processo nº 0000977-18.2024.8.26.0368

ID: 293319035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0000977-18.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA SILVA JOSé FELIPE ALPES BUZETO JOSé MAURICIO BARRACHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ FELIPE ALPES BUZETO

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Processo 0000977-18.2024.8.26.0368 (processo principal 1001937-30.2019.8.26.0368) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Mauricio Bar…

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Caio- Induscar Indústria E Comercio De Carrocerias Ltda x Cuesta Industria E Comercio De Produtos

ID: 330218197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003253-79.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAIO- INDUSCAR INDúSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA

Polo Passivo:

CUESTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO MARTINS DEJEAN

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THAYS MOREIRA VASCONCELOS

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SILVIA PACHECO CASTANHO

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RAFAEL CESARIO GUEDES

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PATRÍCIA INÁCIO SILVA

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MIRELLA COLLESI LYRA JUBILUT

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LEONARDO COLLESI LYRA JUBILUT

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JULIANO TRAVAINA

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HERALDO JUBILUT JUNIOR

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GERSON VIEIRA DE GÓES

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ERIC MARQUES

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DANIEL DINIZ MACHADO

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CASSIANO PILAN

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CARLOS ALBERTO CANTIZANI

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ANDRÉ CAMARGO

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Processo 0003253-79.2025.8.26.0079 (processo principal 1001937-53.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Caio- Induscar Indústria e Comercio de Carrocerias Ltda - Cuesta In…

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D. De M. e outros x E. Do C. A. De M.

ID: 325457139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001317-34.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. DE M. E. A. DE M. B.

Polo Passivo:

E. DO C. A. DE M.

Intimação

Advogados:

MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO

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ELIANA STUQUI NAVARRO GIAQUINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANETE RICCIARDI

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Processo 0001317-34.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1001937-68.2021.8.26.0268) (processo principal 1001937-68.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - D.M. - … Processo 0001317-34.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1001937-68.2021.8.26.0268) (processo principal 1001937-68.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - D.M. - - E.A.M.B. - E.C.A.M. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o executado alega a ilegitimidade ativa, pontuando que as autoras Denize e Elenice estão representadas pela mesma advogada, mas o requerente Giovani, que possui advogado diverso, não está representado nos autos, de modo que não poderia a exequente executar o montante referido na inicial. Ainda, afirmou que o montante executado está em desacordo com o título, pois executam a integralidade dos honorários, deixando de observar que a parte Denize não integra a inicial e, por isso, os honorários do seu advogado não poderia ser cobrado pelos exequentes. Ademais, o valor da causa foi atualizado de forma inadequada, indicando como devido o montante de R$ 3.772,98 (fls. 50/59). Manifestação dos exequentes às fls. 65/69. DECIDO. De fato, o executado foi condenado no título judicial ao pagamento dos honorários advocatícios, fixados em 12% sobre o valor da causa atualizado. E, como se tratou de caso de litisconsórcio ativo, integrado por Denize, ELenice e Giovani, os honorários devem ser partilhados entre os respectivos advogados pois, "Quando houver pluralidade de vencedores representados por escritórios de advocacia distintos, os honorários de sucumbência deverão ser partilhados entre eles, na proporção das respectivas pretensões."(AgInt no REsp 1.842.035-MT, Rel. Min. Raul Araújo, 4ª Turma, unanimidade, j. 20/02/24) (Info 802 - STJ). Dessa forma, as autoras podem cobrar 2/3 dos honorários. Quanto ao excesso de execução, saliento o seguinte: o valor atribuído à causa (R$ 44.885,64) atualizado desde o ajuizamento do feito (01/05/2021) até a data do trânsito em julgado (13/02/2025), chega ao montante de R$ 55.699,81, vez que não incide juros. Sendo os honorários fixados em 12% sobre o valor da causa atualizado, chega-se à quantia de R$ 6.683,97. Como as autoras podem executar 2/3 de referido montante, tenho que os honorários sucumbenciais devidos nestes autos são de R$ 4.455,98, considerando a data do trânsito em julgado. A partir do trânsito em julgado incidem juros moratórios. Logo, atualizando referido montante para a data do ajuizamento do feito (16/04/2025), tem-se como valor devido a quantia de R$ 4.554,27. Logo, há excesso de execução do montante que excedeu referido patamar. Portanto, ACOLHO a impugnação para reconhecer a ilegitimidade dos autores no que ultrapasse 2/3 ou 8% dos honorários sucumbenciais, bem como reconhecer excesso de execução. Fixo como valor devido o montante de R$ 4.554,27, que deverá ser atualizado (juros e correção monetária) desde o ajuizamento do feito executivo. Sobre a diferença entre o valor depositado (fls. 60) e o devido, deverá incidir honorários de 10% e multa de 10%. Condeno as exequentes ao pagamento dos honorários sobre a quantia cobrada em excesso (R$ 4.751,76). Intime-se o executado para que deposite o valor débito remanescente, no prazo de 05 dias. No silêncio, tente-se o bloqueio via SISBAJUD, na modalidade teimosinha. Expeça-se MLE para que as exequentes levantem o valor incontroverso depositado pelo executado. Intime-se. - ADV: MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP), ELIANA STUQUI NAVARRO GIAQUINTO (OAB 342976/SP), ANETE RICCIARDI (OAB 33477/SP)

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Sônia Aparecida Modesto Pereira x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 306407348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000303-11.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SôNIA APARECIDA MODESTO PEREIRA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação

Advogados:

PEDRO COVRE NETO

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DIMITRY LIMA PAIVA

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Processo 0000303-11.2025.8.26.0431 (processo principal 1001937-59.2024.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sônia Aparecida Modesto Pereira - Aapb As…

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