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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001949-03.2023.5.02.0601" – Página 44 de 48

ADV: Leonardo Ferreira (OAB 401545/SP) Processo 1001949-63.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Reqte: E. C. S. G. dos S. , K. C. S. G. dos S. , K. Y. S. G. dos S. - Para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e JULGO EXTINTO… Ver mais

Rodrigo Rezende -Me x Marco Antonio Penha

ID: 324342779
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001949-52.2016.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Cheque - Rodrigo Rezende -me - Marco Antonio Penha - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença em que as partes celebraram acordo prevendo o pagamento do débito em parcelas, com cláusula penal de 50% do valor principal em caso de in… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001140-90.2025.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Zilda de Qu… Ver mais
ADV: Andre Luis Pietrobon (OAB 231863/SP), Mario Marcos de Moura Viotto (OAB 259875/SP) Processo 1001949-66.2021.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patrícia Aparecida Peres - Reqdo: Arlete Aparecida Alves dos Santos - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROC… Ver mais
Processo 0000274-05.2024.8.26.0363 (processo principal 1001949-93.2018.8.26.0363) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Cynthia Goncalves - Agrovallim Industria, Comercio, Representacao, Importacao e Exportacao de Produtos Agricolas Ltda - Vistos. Em q… Ver mais
Processo 0001715-70.2025.8.26.0400 (processo principal 1001949-69.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Riviera Di Toscana - - Orivaldo Joao Bordin - - Gustavo de Oliveira Siqueira - Vistos. Valor do débito: R$ 32.598,55 (T… Ver mais
Intimação
Processo 1001949-58.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claiton Cesar Machado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, extinguindo processo, com… Ver mais

Processo nº 1001949-67.2025.8.26.0066

ID: 295281952
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001949-67.2025.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Luiza dos Santos Fonseca - Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de ação de usucapião de imóvel rural relativamente ao imóvel situado nesta Comarca, objeto da Mat… Ver mais

E. R. x D. De S. A.

ID: 297175137
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001949-71.2024.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R. - D.S.A. e outro - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos às fls. 143/150, pois tempestivos. Cuida-se de embargos declaratórios interpostos contra a sentença de fls. 134/137, a qual, embora tenha fixado os alime… Ver mais
Intimação
Processo 1001949-24.2023.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lopes e Pascon Odontologia Ltda - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTA a presente Execuçã… Ver mais