Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002004-08.2024.5.02.0604" – Página 44 de 49

Processo nº 1002004-54.2025.8.26.0539

ID: 328140407
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002004-54.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.I.M.V. - Vistos. Com a emenda, RECEBO a petição inicial. ANOTE-SE o segredo de justiça, nos termos do artigo 189, II, do Código de Processo Civil. CONCEDO à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de ação d… Ver mais

Processo nº 1002004-82.2025.8.26.0368

ID: 305890069
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002004-82.2025.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Tarcizo Fernandes - Vistos. 1) É certo que o direito alegado pela parte autora admite composição. Contudo, diante das peculiaridades do presente caso, nota-se que a designação de audiência de concilia… Ver mais
Processo 1002004-69.2017.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Ana Paula de Freitas Cacciacarro - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - - Floriano Freitas Filho - - Bianor Edi… Ver mais

Santa Silva Lima Greco x Banco Safra S/A

ID: 290692060
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1002004-20.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Santa Silva Lima Greco - BANCO SAFRA S/A - III. DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo procedentes os pedidos autorais para (i) declarar a inexistência da contra… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002004-70.2024.8.26.0157/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Embargte: A. A. M. I. S.A - Embargdo: L. M. A. (Menor(e… Ver mais
Processo 0001179-08.2024.8.26.0396 (processo principal 1002004-42.2018.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Cardoso Contabilidade e Assessoria Empresarial Ltda -me - Trata-se de Ação de Cumprimento de sentença Indenização por Dan… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001584-92.2025.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Matheus Galo da Silva - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provim… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065817-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Gabriel Batista dos Santos - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram p… Ver mais

B. L. G. x F. De F. G.

ID: 302859707
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002004-32.2024.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.L.G. - F.F.G. - Partes legítimas e bem representadas. Ausentes preliminares, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. Dispõe o Código Civil: "Art. 1.699. Se, fixad… Ver mais

Processo nº 1002004-52.2025.8.26.0572

ID: 313333360
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1002004-52.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Florentina Galvão da Silva Figueiredo - Vistos. É responsabilidade do magistrado aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos obje… Ver mais