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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002021-98.2023.8.26.0268" – Página 44 de 47

Processo nº 1002021-14.2025.8.26.0338

ID: 312220652
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-14.2025.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.F.S. - - J.H.F.S. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade j… Ver mais
Processo 1002021-42.2017.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lps Distribuidora de Materiais Eletricos Ltda - Acelco Distribuidora de Materiais Elétricos e Ferragens Ltda - Vistos. Acolho o pedido de desistência fls. 234/237 para o fim de tornar sem efeito a decisão de fls. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002021-19.2023.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apelada: Ana… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002021-20.2023.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacupiranga - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Marcelo Antonio de … Ver mais
ADV: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 367876/SP), Rafael Lopez Farias (OAB 524902/SP) Processo 1002021-49.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Carlos de Souza Silva - Reqda: SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal LTDA - Ante o exposto, nos te… Ver mais
Processo 1002021-40.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irregularidade no atendimento - Valdirene Vieira de Souza Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer em que se requer a realização de cirurgia de urgência. Tutela antecipada concedida a fls. 11… Ver mais

Processo nº 1002021-13.2017.8.26.0526

ID: 304011143
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-13.2017.8.26.0526 (apensado ao processo 0001575-05.2025.8.26.0378) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.T.M.L. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença por dívida alimentar, em que foi decretada a prisão civil do executado, acima mencionado, nos termos do artigo 528, § 3º… Ver mais
Intimação
Processo 1002021-72.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defensoria Pública - R.S.R.D. - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito. Sem cus… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008573-21.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Ana da Silva Sandoval - Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financi… Ver mais

Processo nº 1002021-95.2025.8.26.0505

ID: 327243044
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-95.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.S.R. - - N.A.S.P. - Vistos. 1) Concedo os benefícios da Justiça Gratuita aos autores. Anote-se. 2) Analiso o requerimento de concessão de tutela de urgência. O artigo 300 do Código de Processo Civil prevê que, para a co… Ver mais
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