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Resultados para "1002022-36.2023.8.26.0704" – Página 44 de 53

Processo nº 1002022-56.2025.8.26.0319

ID: 292278951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002022-56.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DEVENS VIDIGAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS DO AMARAL PACCOLA CICCONE

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Processo 1002022-56.2025.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Eduardo Devens Vidigal - Vistos. Ao contador para atualização, se necessário. Após, prefer…

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Processo nº 1002022-52.2025.8.26.0191

ID: 292184696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002022-52.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. DA C. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CRISTINA VAIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002022-52.2025.8.26.0191 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.C.A. - Tendo em vista a impossibilidade de locomoção da interditanda, nomeio o Dr. Guilherme Jardim Okazaki para a função de pe…

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Adriano Nunes Da Silva x Moises De Souza Fernandes

ID: 293475516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003729-59.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

MOISES DE SOUZA FERNANDES

Intimação

Advogados:

GUILHERME BADRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0003729-59.2022.8.26.0003 (processo principal 1002022-73.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Nunes da Silva - Moises de Souza …

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Processo nº 1002022-68.2025.8.26.0024

ID: 315669876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002022-68.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002022-68.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lima - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicado em 12 de junho de 2025, foi admitido o tema 59 - …

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Processo nº 1002022-61.2025.8.26.0576

ID: 319779201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002022-61.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ISSA

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Processo 1002022-61.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Rodrigues - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade…

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Maximino Francisco Fernandes x Luciana Gonçalves De Carvalho Neves

ID: 310510731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002022-91.2021.8.26.0288

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAXIMINO FRANCISCO FERNANDES

Polo Passivo:

LUCIANA GONçALVES DE CARVALHO NEVES

Intimação

Advogados:

THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE

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SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BETTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002022-91.2021.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maximino Francisco Fernandes - Luciana Gonçalves de Carvalho Neves - Vistos. Peças sigilosas: ante a comp…

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Maximino Francisco Fernandes x Luciana Gonçalves De Carvalho Neves

ID: 310510752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002022-91.2021.8.26.0288

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAXIMINO FRANCISCO FERNANDES

Polo Passivo:

LUCIANA GONçALVES DE CARVALHO NEVES

Intimação

Advogados:

THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BETTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002022-91.2021.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maximino Francisco Fernandes - Luciana Gonçalves de Carvalho Neves - Vistos. Peças sigilosas: ante a comp…

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Geraldo Agostinho De Oliveira x Prefeitura Municipal De Guararema

ID: 312941874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002022-02.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO AGOSTINHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA

Intimação

Advogados:

OLIVIA KAORU DOS SANTOS FUKUI

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ANDERSON MOREIRA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002022-02.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Geraldo Agostinho de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os p…

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Processo nº 1002022-15.2025.8.26.0462

ID: 278813351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002022-15.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALLINE DE FáTIMA CAMPELO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLINE DE FÁTIMA CAMPELO DA COSTA

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ADV: Alline de Fátima Campelo da Costa (OAB 453868/SP) Processo 1002022-15.2025.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alline de Fátima Campelo da Costa, Alline de Fátima Campelo da C…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Odila Marta Daguano Braz

ID: 326353217

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004069-50.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

ODILA MARTA DAGUANO BRAZ

Intimação de acórdão

Advogados:

BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA

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ANA RITA DA SILVA RODRIGUES FONSECA

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FRANCIANE GAMBERO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004069-50.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004069-50.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Apelado: Odila Marta Daguano Braz - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE DETERMINOU A EMISSÃO DE BOLETO PARA QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO E A POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA DE IMÓVEL. A AUTORA ADQUIRIU O IMÓVEL POR CONTRATO PARTICULAR E BUSCA REGULARIZAR A PROPRIEDADE APÓS MAIS DE VINTE ANOS DE RESIDÊNCIA E PAGAMENTO DAS PARCELAS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE A AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA DA CDHU AO CONTRATO DE GAVETA IMPEDE A QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO IMÓVEL. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO NÃO TRAZ PREJUÍZO À CDHU, E A AUTORA PREENCHE OS REQUISITOS DO PLANO HABITACIONAL. 4. A JURISPRUDÊNCIA ADMITE A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE QUANDO O VALOR ESTÁ QUITADO, MESMO SEM ANUÊNCIA AO CONTRATO DE GAVETA, CONFORME PRECEDENTES DO STJ. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO PERMITE A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, MESMO SEM ANUÊNCIA AO CONTRATO DE GAVETA. 2. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A BOA-FÉ OBJETIVA JUSTIFICAM A OUTORGA DA ESCRITURA. LEGISLAÇÃO CITADA: CF/1988, ART. 6º, ART. 23, IX, ART. 5º, XXIII. LEI ESTADUAL 12.276/2006. DECRETO 51.241/2006. CPC, ART. 85, § 11. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, RESP 61.619, REL. MIN. ALDIR PASSARINHO JUNIOR, 16.06.2005. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001913-41.2024.8.26.0266, REL. ALEXANDRE MARCONDES, 26.09.2024. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000441-86.2024.8.26.0142, REL. CLAUDIO GODOY, 23.09.2024. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001343-36.2023.8.26.0704, REL. SILVÉRIO DA SILVA, 13.11.2024. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1002965-24.2023.8.26.0358, REL. MARIA DO CARMO HONORIO, 10.10.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Ana Rita da Silva Rodrigues Fonseca (OAB: 489468/SP) - Bianca Cavichioni de Oliveira (OAB: 152874/SP) - 4º andar

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