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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002069-96.2022.8.26.0428" – Página 44 de 54

Processo 1002069-14.2023.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Jose Nilo Pererira ME - Associação dos Moradores do Acácias Village - Amavi - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em relação à decisão proferida. Conheço dos embargos declaratórios, para, no mérito, rejeit… Ver mais
Processo 1002069-05.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deuzeli Donizete Lima - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. 1) Atentas à exigência contida na Resolução nº 809/2019 de remuneração dos conciliadores, a ser arbitrada pelo… Ver mais

Processo nº 1002069-89.2025.8.26.0655

ID: 316575196
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1002069-89.2025.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.P. - - S.S.Z. - - L.S.Z. - 1) Intimem-se os autores para emendar a petição inicial, no prazo de 15 ( quinze ) dias, sob pena de indeferimento, devendo apresentar (i) documento pessoal das autoras S. e L.; e… Ver mais
Processo 1002069-13.2016.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Telma Barbosa de Oliveira - - Eufrasina Barbosa de Oliveira - - Roseli Barbosa de Oliveira - - Lucilena Barbosa de Oliveira - - Sueli Barbosa de Oliveira Franco - - Odete Barbosa de Oliveira Pe… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002069-44.2022.8.26.0025/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Angatuba - Embargte: Ademir Inacio - Embargdo: Marlene Pedro e ou… Ver mais
Processo 1002069-42.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Antonio Carlos Roque - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com a Lei nº 17.785/2023, bem como o Comunicado CG nº 489/2022: Ressalvada a hi… Ver mais

Processo nº 1002069-18.2025.8.26.0323

ID: 309192587
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-18.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Vinícius da Silva Dias - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais
Processo 0000144-94.2025.8.26.0390 (processo principal 1002069-16.2022.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Dias Bilhega - Emais Urbanismo Nova Granada 129 Spe Ltda. - Vistos. Considerando as manifestações das partes, julgo extinta o prese… Ver mais
Processo 0000144-94.2025.8.26.0390 (processo principal 1002069-16.2022.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Dias Bilhega - Emais Urbanismo Nova Granada 129 Spe Ltda. - Vistos. Considerando as manifestações das partes, julgo extinta o prese… Ver mais
Processo 0000146-64.2025.8.26.0390 (processo principal 1002069-16.2022.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Roque Ribeiro - Emais Urbanismo Nova Granada 129 Spe Ltda. - Vistos. Considerando as manifestações das partes, julgo extinta o prese… Ver mais
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