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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002076-54.2022.8.26.0601" – Página 44 de 54

Processo nº 1002076-22.2025.8.26.0319

ID: 302401218
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-22.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jonadabe José de Souza - Concedo à parte requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Defiro a produção antecipada de prova, porque verificado que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajui… Ver mais
Processo 0002811-94.2023.8.26.0011 (processo principal 1002076-78.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cristina Novais Pereira - Fernando Alves Barreto do Nascimento - Vistos. 1. Como é cediço, nos termos do art. 774, inciso V, do CPC: Art. 774. Considera-se at… Ver mais
Processo 1002076-68.2022.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Laurinda Alves Baia - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, com a consequente extinção da ação com fundamento no … Ver mais
Processo 1002076-61.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Ana Paula Luciano Vieira Maciel Ltda - Vistos. 1- Em vista do grande número de ações correlatas em curso por este Juizado, nas quais a experiência vem demonstrando que a audiência conciliatória é i… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002076-23.2024.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerqueira César - Apelante: Banco C6 S/A - Apelado: Eduardo Henrique Costa Martins - … Ver mais

Processo nº 1002076-35.2024.8.26.0132

ID: 320161725
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-35.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Silvio Ribeiro da Silva Filho - ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte autora e JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a aut… Ver mais

Processo nº 1002076-94.2025.8.26.0101

ID: 325223304
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1002076-94.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.S. - - L.S.S. - - V.S.S. - Vistos. Preliminarmente, concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Sem prejuízo, nos termos do artigo 321 do CPC, intime-se a parte autora para que promo… Ver mais

S. P. De S. x F. G. De S. F.

ID: 325820612
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-37.2024.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.P.S. - F.G.S.F. - Vistos. SPS, representado por sua genitora IPM, opôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 58/61, alegando a existência de omissão (fls. 69/70). Fundamento e DECIDO. Conheço dos em… Ver mais

Processo nº 1002076-41.2025.8.26.0539

ID: 332211584
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-41.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ellis de Souza e Silva - Vistos. A parte autora apresentou manifestação às fls. 216/219, pugnando pelo prosseguimento do feito com a repactuação das dívidas, nos moldes da Lei do Superendividamento, requerendo o afastamento… Ver mais

Processo nº 1002076-75.2025.8.26.0075

ID: 334652615
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-75.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Sebastiao Fernandes - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e considerando a natureza do direito discutido, notadamente no que se refere à parte ré - ente… Ver mais
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