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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002082-18.2023.5.02.0610" – Página 44 de 49

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004131-21.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Mauro Pinto - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) En… Ver mais

Processo nº 1002082-17.2024.8.26.0108

ID: 310105935
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002082-17.2024.8.26.0108 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.S. - Vistos Trata-se de ação de Divórcio ConsensualDissolução movida por Eliete Marques da Silva. As partes requereram a homologação do divórcio consensual. O Ministério Público concordou com as cláusulas relativas ao filho… Ver mais
Processo 1002082-31.2015.8.26.0270 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itapeva - Narciso Lucio Bicudo - Vistos. Fls. 113/114: 1) Quanto à guia DARE-SP: considerando o valor recolhido indevidamente pela parte, defiro a restituição da guia DARE-S… Ver mais

Processo nº 1002082-96.2025.8.26.0038

ID: 292814366
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002082-96.2025.8.26.0038 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.S.S. - Vistos. Preenchidos os requisitos necessários, RECEBO A INICIAL e sua emenda. Ao CEJUSC. Fixo alimentos provisórios à filha do casal, a serem pagos pelo autor a partir da citação… Ver mais
Intimação
Processo 1002082-98.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedita Donizete de Proença - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação e o faço para DECLARAR nulo o contrato nº 55-701866020 e inexistente o débito mencion… Ver mais
Intimação
Processo 1002082-08.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Bruno Henrique de Oliveira - Cumpre ressaltar que a legislação de trânsito não exige, para validade das notificações, a remessa com aviso de recebimento, tampouco que os documentos s… Ver mais
Intimação
Processo 1002082-08.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Bruno Henrique de Oliveira - Cumpre ressaltar que a legislação de trânsito não exige, para validade das notificações, a remessa com aviso de recebimento, tampouco que os documentos s… Ver mais

Maria Do Carmo Rodrigues Teles x Droga Ex Ltda

ID: 313784983
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1002082-86.2025.8.26.0106 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Maria do Carmo Rodrigues Teles - Droga Ex Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulado nos autos da recuperação judicial convolada em falência. Contudo, com a decretação da falência,… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002082-89.2024.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: B. H. S/A - Apelado: D. F. da S. (Não citado) - Magistrado… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002082-07.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Unimed Seguros Saúde S/A - Apelado: Vanessa Jarra - Magistrado(… Ver mais
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